Por Fernando Abelha

O blog recebeu cópia da carta enviada por participante e ex-empregado da REFER, à Superintendência Nacional de Previdência Privada – PREVIC. Segundo o missivista o pedido de publicação é pelo fato de não ter ainda recebido os esclarecimentos da instituição fiscalizadora. Pediu-nos para omitir seu nome, até segunda ordem.

Eis o documento enviado a PREVIC

“À diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC – Brasília

Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2021

Senhores diretores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC … participante em gozo de benefício pela Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER, angustiado com o destino do seu Fundo de Pensão, recorre à Vossas Senhorias para narrar o que se segue e pedir medidas urgentes na normalização do caos que por lá é sabidamente registrado.

O atual presidente senhor Nilton Vassimon, pertencente ao quadro da patrocinadora Central Logística, foi de início indicado ao CODEL pelo então governo do Estado do Rio de Janeiro de Wilson Mitzel, para conselheiro deliberativo e logo após presidente da REFER, nomeado, também, pelo mesmo Conselho, juntamente com Deivis Marcon como chefe do Departamento Jurídico.

Como se não bastasse, o Conselho Fiscal – COFIS vem tendo sonegada informações pela Diretoria Executiva – DIREX, que não lhe dá ciência de suas Atas, novos contratos e outras decisões. Por esse motivo o Conselho Fiscal – COFIS cumprindo determinação da Instrução Normativa, nº 32, de novembro de 2019, provinda do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, passou a divulgar suas Atas no site da REFER. Em uma delas, existe o registro do não recebimento pela Diretoria Executiva – DIREX, de vários documentos, alguns já, exaustivamente solicitados pelo respectivo órgão de governança voltado à fiscalização. Entre os documentos, chama a atenção 18 (DEZOITO) atas da Diretoria Executiva – DIREX, caracterizando omissão de informações ao COFIS.

Outros descalabros estão registrados no relatório gerencial de novembro de 2020, pág. 19, quanto a transferência de patrimônio da patrocinadora Rio Trilhos – Metro RJ para a CENTRAL Logística, na ordem de 300 milhões de reais, ilegalidade prevista nas legislações vigentes (lei 109/2001 e Resolução 4661, da CVM) e estatutárias.

Apesar de comprovado por instrumentos legais exaustivamente informados ao CODEL pelo COFIS, (Inquérito 031766-1218/2020) -DRCI); queixa crime junto a 33ª  Vara Criminal, processo nº 0022921-47.2020,8.19.0001), o advogado Deivis Marcon Antunes, identificado em inquérito da DRCI- Delegacia de Repressão de Crimes de Informática, como o autor de mensagens apócrifas que atingiram em 2019 aos então dirigentes, conselheiros, gerentes e a própria imagem da Fundação, permanece na Fundação, com a anuência da diretoria e do CODEL.

Neste caso, verifica-se no inquérito, que o referido advogado postou mais de uma centena de mensagens mentirosas, caluniadoras e apócrifas, a partir de outubro de 2019, quando não tinha nenhum vínculo com a REFER, possivelmente cumpliciado ao SINDEPPERJ, que detém grande poder na Fundação, já tendo ocupado cargos de direção e assessoramento. Sindicato esse da categoria previdenciária privada no RJ.

 A diretoria anterior foi inicialmente afastada em dezembro de 2019, por ato intempestivo do CODEL, que sonegou o sagrado direito constitucional de ampla defesa. Quanto as eleições de conselheiros, fiscais e deliberativos, a diretoria destituída em janeiro de 2020, retornou ao voto através de cédulas de papel. Suspendeu as eleições por telefone e internet acabando com as fraudes e a dança de cadeiras de conselheiros entre o CODEL e COFIS e vice-versa o que, certamente, desagradou a alguns atuais conselheiros deliberativos e o sindicato.

Por tudo isso rogo a essa PREVIC que atente pela maior e mais eficiente fiscalização da Fundação REFER, para que o pior não aconteça novamente com o dinheiro dos ferroviários e metroviários participantes, garantidores de suas aposentadorias suplementadas.”

Ficamos desde já agradecidos pela atenção que for dispensada aos participantes da Fundação Refer.