Por Fernando Abelha
A partir de 1º de maio, data base à adequação dos vencimentos dos ferroviários da extinta RFFSA – ativos, aposentados e pensionistas – a categoria entrará no terceiro ano sem qualquer reajustamento. A VALEC – Engenharia, empresa para onde foram transferidos os ferroviários em atividade, vem negando, sistematicamente, qualquer conciliação, ignorando as leis trabalhistas e a própria Constituição Federal.
Espera-se que as Federações dos Trabalhadores Ferroviários encontrem um caminho para salvaguardar os direitos da categoria que já se encontra em processo de empobrecimento, com mais de 10 níveis da Escala Básica de Cargos e Salários da RFFSA, abaixo do salário-mínimo nacional.
Neste momento vale lembrar o recente pronunciamento do advogado ferroviário Alcir Alves de Souza:
… Apelo aos companheiros, dirigentes experientes e de luta, que não se deixem abater. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA (coletiva) com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300, do CPC), repito aqui, é o melhor remédio, nesse momento de tanta angústia e aflição, para nós ferroviários da extinta RFFSA, e para as pensionistas.
Com certeza, a VITÓRIA não tardará, porque, inevitavelmente, sobre as questões a serem expendidas, as leis e o direito estão a nosso favor…
A Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, em 31 de março de cada ano, entra com o pedido de Acordo Coletivo do Trabalho, junto a VALEC, que o ignora completamente. Hoje, após a nova legislação trabalhista os dissídios coletivos estão condicionados à concordância do empregador o que, também, não encontra eco na VALEC.
Tem repercutido de forma significativa junto à categoria a proposta do advogado ferroviário Adair Alves de Souza, no sentido de que a categoria procure seus direitos junto à Justiça o que, surpreendentemente, vem sendo ignorado através do silêncio das entidades representativas da categoria.
CONCORDO PLENAMENTE COM AS PALARAS DO COLEGA ALCIR ALVES DE SOUZA. RELEMBRO QUE COM A REFORMA TRABALHISTA, NÂO SOMENTE PRECISAMOS DA CONCORDANCIA DA VALEC, MAS TAMBÉM DA INTERFERENCIA DOS REMANESCENTES EX EMPREGADOS DA RFFSA, QUE ESTÃO LOTADOS NUM QUADRO ESPECIAL DA MESMA, POIS ESTAMOS ATRELADOS A ELES POR LEI. COMO A MAIORIA DESSES REMANESCENTES JÁ ESTÃO APOSENTADOS E CONTINUAM TRABALHANDO NA VALEC, NÃO INTERESSA AOS MESMOS , POR MOTIVOS ÓBVIOS, PROMOVER QUALQUER PARALIZAÇÃO, PARA FORÇAR UM ACORDO COLETIVO.
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O CALVARIO CONTINUA.
O QUE NOS DEIXA, AINDA MAIS PEPLEXOS É EXCETUANDO-SE O COMPANHEIRO ADAUTO ALVES, NÃO APARECE NENHUM OUTRO DIRIGENTE DA FEDERAÇÃO , OU DE QUAISQUER OUTRO SINDICATO, PARA TRAZER AOS FERROVIÁRIOS, QUAL O TIPO DE AÇÃO, QUE PODERÁ SER FEITA, PARA QUE ALGUÉM ENTENDA, A SITUAÇÃO DE CAOS DOS APOSENTADOS FERROVIÁRIOS, TODOS MUITO CALADINHOS, O QUE NOS PASSA A IMPRESSÃO DE QUE , COMO O GOVERNO\VALEC, NÃO ESTÃO NEM AI PARA NOSSA SITUAÇÃO, HÁ QUE APARECER ALGUMA LIDERANÇA, PARA DAR UM NORTE PARA ESTA CAUSA. ACHO MESMO QUE COM PADEMIA OU SEM PANDEMIA DEVERIAMOS BOTAR UM GRUPO DE APOSENTADOS NA FRENTE DA VALEC, E PROMOVER UM PANELAÇO, TALVEZ ASSIM SEJAMOS NOTADOS.
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