Entre muitas outras vitórias a área jurídica da Fundação REFER registra mais uma conquista na proteção do interesse dos seus participantes. A Gerência de Administração de Contencioso da REFER acaba de alcançar em última instância, o êxito total de processo mais que milionário movido por alguns participantes contra a Fundação para obter vantagens além dos ganhos legalmente provisionados em suas aposentadorias  gerando, em consequência aos autores vencidos, os respectivos honorários de sucumbência.

Infelizmente, existem, também, em nosso meio os conhecidos “ zangões”, já identificados por nós, que, à semelhança do que ocorre na porta dos DETRANs procuram angariar junto aos participantes da REFER adesão a processos judiciais, em aventureiras tentativas de obter vantagens indevidas.

É importante ressaltar que esse tipo de comportamento de se obter vantagens na justiça, acaba por invadir as reservas matemáticas dos outros participantes da Fundação, o que a médio prazo torna-se prejudicial ao próprio participante aventureiro, uma vez que essas ações oportunistas degradam o equilíbrio atuarial dos planos, cujas medidas corretivas serão ingratas a todos participantes, verdadeiros donos da REFER, como já se observam em outros Fundos de Pensão, notadamente da obrigação de equacionamentos dos déficits, que indiretamente reduzem benefícios, prejudicando a então garantia das aposentadorias e das decorrentes e eventuais pensões por morte aos seus dependentes, dignamente pagas nestes 40 anos de existência da Refer.

Assim, é importante lembrar que cabe à Fundação, por pertencer a cada um dos seus participantes, o dever de defender o direito de todos contra as supostas e oportunistas ações judiciais de alguns.

Fonte: Fundação REFER