Texto de Carlos de Lima Moulin – Diretor financeiro da REFER

Caros colegas ferroviários e metroviários,

Com o objetivo de dar prosseguimento às informações sobre a nossa REFER, trazemos aos ferroviários e metroviários, maiores detalhes sobre o recebimento da dívida da Patrocinadora RFFSA, junto à União Federal.

O recebimento dessa dívida, contratada desde 2000, representou fator fundamental à continuidade do Plano RFFSA. Não podemos deixar de registrar que o sucesso alcançado foi graças a um trabalho conjunto da Diretoria da Fundação REFER, dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e, ainda, com o apoio incondicional dos órgãos sindicais e das associações de classes. Assim, foi assinado em 31/10/2017 o contrato nº 023/2017/PGFN/CAF de assunção legal, com reconhecimento da dívida entre a União e a Fundação REFER.

Por meio desse contrato o valor total da dívida da Patrocinadora RFFSA foi corrigido até a data de 22 de novembro de 2017 o que totalizou, em títulos públicos federais, o valor de R$ 3.408.426.539,17, transferidos, na mesma data, para Fundação REFER, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme portaria nº 972 de 22/11/2017. O seu pagamento foi programado em quatro (4) séries de Notas do Tesouro Nacional (NTN-Bs), corrigidos pela inflação (IPCA).

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O recebimento destes recursos trará a tranquilidade necessária para que todos os ferroviários aposentados e seus pensionistas, vinculados ao Plano de Benefícios da extinta Rede Ferroviária Federal, possam usufruí-los vitaliciamente.

É importante lembrar que nos dias atuais a REFER conta com, aproximadamente, 32 mil participantes ativos e assistidos e honra, mensalmente, uma folha de benefícios de cerca                   de R$ 36 milhões, o que representa, aproximadamente, R$ 470 milhões ano, na qual o Plano RFFSA possui cerca de 22 mil participantes.

Entretanto, enfatizamos que todos os esforços também estão sendo envidados para a solução definitiva do recebimento da dívida da Patrocinadora CBTU, junto à União, na ordem de 2,7 bilhões de reais, a qual afeta aos Planos de Benefícios da CBTU, CPTM, CENTRAL, METROFOR e CTS, objetivando garantir a liquidez e sustentabilidade dos respectivos planos.

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Por oportuno, registramos nossos sinceros agradecimentos a todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para o êxito desta tão importante conquista dos ferroviários: o recebimento da dívida do Plano de Benefícios da RFFSA.

Deixamos um forte abraço a todos.

 Fonte: Jornal Expresso REFER edição de Janeiro