Trabalho no que será a estação da Gávea deve ser retomado imediatamente e com recursos próprios. O pedido baseia-se em decisão do TCE. Concessionária informou que não foi notificada

O secretário estadual de Transportes, Andre Luiz Nahass, enviou um ofício para a concessionária Rio Barra solicitando a retomada imediata das obras da Estação Gávea, o que será a linha 4 do metrô no Rio.

A concessionária Rio-Barra informou que ainda não foi notificada.

O ofício baseia-se na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que em sessão plenária de 25 de agosto de 2021, emitiu um acórdão negando provimento a recursos de embargo de declaração interpostos por quatro das partes envolvidas no processo.

O TCE-RJ determinou ainda a certificação do trânsito em julgado da decisão, com a manutenção das decisões emitidas na sessão plenária de dezembro de 2018, que determina a imputação de débito solidário à concessionária, aos consórcios e a dez agentes públicos no valor total aproximado de R$ 1,3 bilhão, e aplicação de multa aos mesmos envolvidos, no valor total de cerca de R$ 170,5 milhões.

“Cientes desta decisão definitiva que confirma expressivo dano ao erário oriundo do superfaturamento das obras da linha 4 e considerando que mitigar de forma permanente o risco às pessoas, às edificações lindeiras e à própria estação da futura Estação Gávea é uma das prioridades desta gestão da Setrans; venho notificar a Concessionária Rio Barra para que retome, de imediato e com recursos próprios, as obras da Estação Gávea da linha 4, visando a realização da obra bruta e a estabilidade daquela região e das estruturas já executadas”, diz trecho do documento assinado por Nahass.

Obras paradas desde 2015

As obras da linha 4 do metrô estão paralisadas desde 2015, quando o Tribunal do Contas do Estado determinou ao então secretário de Estado de Fazenda que fossem retidos os créditos que o Consórcio Rio Barra S/A (CRB), ou quaisquer de suas filiais, possuíssem com o Estado, bem como dos Consórcios linha L4 Sul – CL4S e Consórcio Construtor Rio Barra – CCRB (Consórcios Construtores da linha 4), ante os indícios de superfaturamento e sobrepreço nas obras.

No início de dezembro, a linha 4 do metrô voltou a chamar atenção pelo abandono. Peças que seriam utilizadas nas obras de extensão da linha, avaliadas em cerca de R$ 50 milhões, estão abandonadas em um depósito na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio.

O galpão ao lado da Estação Leopoldina é uma fábrica de aduelas — cada uma das tábuas encurvadas do corpo de tonéis, pipas, barris, criada exclusivamente para atender à construção da linha 4 do metrô.

Em imagens feitas pelo RJ1 foi possível observar a quantidade de material deixado ao ar livre. Tudo no meio do mato. No total, são 740 peças.

“Essa demora na continuação ou complementação das obras da linha 4, no trecho que liga o Alto Leblon até a importante estação da Gávea, depende na verdade de ajustes políticos e também de questões orçamentárias, já que não há esse dinheiro disponível”, informou Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes.

Segundo a concessionária Rio Barra S/A, responsável pela linha 4, cada conjunto está avaliado em quase R$ 66,7 mil. E o estoque todo, deixado no terreno, em aproximadamente R$ 49,4 milhões.

As peças de concreto foram fabricadas sob medida para revestir a extensão da linha 4 do metrô até a Estação da Gávea. Entretanto, a obra está parada desde 2016.

Histórico da linha

A construção do caminho de trilhos que liga Ipanema, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, na Zona Oeste, começou em 2010, doze anos depois do contrato de concessão ter sido assinado pelo Governo do Estado.

O metrô começou a circular pela linha 4 em 2016, para as Olimpíadas do Rio. Mas a extensão até a Gávea ficou para depois e, até agora, não andou.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o projeto apontou um superfaturamento de R$ 3,7 bilhões. As obras custaram, até agora, R$ 9, 5 bilhões.

Segundo a concessionária Rio Barra, a estação está 50% pronta.

De abril a julho, o RJ1 mostrou parte do dinheiro investido na construção parado. A reportagem mostrou trilhos empilhados e a grande máquina alemã trazida para escavar os túneis, o “Tatuzão”, sem funcionar há mais de 5 anos, desde abril de 2016.

Fonte: g1.globo.com