Por Fernando Abelha
Aproxima-se a data para eleição de conselheiros deliberativos e fiscal da Fundação REFER. Hoje com uma diretoria política e seu Conselho Deliberativo em desarmonia entre seus pares e demais órgãos de governança, é de fundamental importância saber escolher o representante da categoria que atuará na garantia de preservar os recursos dos ferroviários e metroviários, para suas aposentadorias e pensões.
A Fundação REFER assim que receber a dívida da CBTU, que somada aos recursos de suas atuais reservas matemáticas, passará a dispor de um patrimônio próximo a R$ 8 bilhões, garantidores atuarialmente para honrar as aposentadoria e pensões por 30 anos, até o último participante, desde que sejam bem administrados e preservados. Daí a cobiça de grupos ligados a partidos políticos para administrar os recursos da Fundação, e o CENTRÃO já se faz presente.
Para ilustrar esse comentário reproduzimos parte da matéria publicada, recentemente, no jornal O Globo.
Fundos de pensão são alvos do Centrão, por administrar mais de R$ 1 tri.
Veja por que comando deles é tão disputado
“Fundos de pensão constituem grandes patrimônios a partir da contribuição de empregados ao longo de suas carreiras e investem os recursos para garantir aposentadoria dos participantes
Com um patrimônio que soma R$ 1 trilhão, o equivalente a cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, os fundos de pensão se tornaram agentes importantes da economia e do mercado de capitais brasileiro.
Essas entidades de previdência estão atualmente entre os principais investidores de longo prazo no país. Portanto, os fundos de pensão podem influir até mesmo na retomada da economia ou no impulso a um determinado setor.
É esse poder econômico que atrai a cobiça de partidos políticos por indicações em cargos chaves nos fundos.
A troca de diretores indicados pela Caixa na Funcef recentemente e o recente pedido de demissão do presidente da Previ, José Maurício Coelho, evidenciaram a intervenção política nas estatais que têm poder de indicar parte dos dirigentes dos fundos.
Esses cargos são cobiçados por partidos da base política do governo, como os do Centrão. Nas últimas décadas, essas entidades de previdência foram marcadas por escândalos de corrupção.
No ano passado, as entidades de previdência complementar fechadas encerraram com 2,7 milhões de participantes ativos, 3,9 milhões de dependentes e 837 mil aposentados.
Só em benefícios aos aposentados, foram pagos R$ 68 bilhões. São mais de 300 instituições, que juntas administram pouco mais de 1.100 planos de benefícios.
O objetivo dos investimentos de um fundo de pensão é multiplicar seus recursos para que eles se transformem no pagamento de benefícios no futuro, em prazos de até 30 anos.”
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Ferrovia Vez e Voz 
ATUALMENTE COM A PANDEMIA A JUSTIÇA ESTÁ SENDO PROCESSADA MAIS LENTAMENTE
Processo URP RFFSA: inicio século passado, ainda encontra se no STF
Ferroviários: o processo da URP deslanchou
Data: 10 10America/Sao_Paulo outubro 10America/Sao_Paulo 2019
Autor: joaoabelha
Por Fernando Abelha
Recebemos do eng° Paulo Cesar de Oliveira, Belo Horizonte, importante informação sobre o andamento do vitorioso processo URP, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Belo Horizonte;
Eis a mensagem:
“Meu caro amigo, veja o que apurei sobre a URP, se alguém já lhe enviou, de qualquer maneira segue o que pesquisei. Ontem, 07/10/2019, tomei conhecimento sobre a URP de que após a decisão do Ministro Luiz Fux em 13/08 quando negou SEGUIMENTO ao processo da União com a reclamação 30356, reconsiderando prejudicado o agravo interno (este), interposto em função da irretroatividade da lei sobre coisas julgadas, concordou em não dar seguimento a essa ação da União, visto o parágrafo 5º inserido no art. 884 da CLT, ter sido editado em 25/07/2001, vez que o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 21/11/1995.
Embasado na negativa de seguimento desse processo da União para anular o nosso processo, esse processo voltou para a União para conhecimento do DECISUM em 26/08/2019 e ainda não saiu de lá.
Ontem foi emitido um envio complementar através da Petição 62062 endereçada à PGR/AGU cobrando deles vistos prazo demandado extrapolado.
Nesse interregno, o TST emitiu o despacho tornando o último sem efeito, visto em consulta ao sítio eletrônico do STF verificou que a referida decisão já transitou em julgado no dia 16/08/2019.
Destarte está consulta, o TST tornou sem efeito seu despacho anterior, para prosseguimento do aguarde-se devolução do processo 30356 pela PGR/AGU, já com a formalização e concordância da decisão do STF.
Continuo acreditando que o fim está próximo.
Um abraço, e aproveito para agradecer o apoio dado pelo blog em minha campanha REFER”.
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