Por Adauto Alves
“Prezados Companheiros Ferroviários:
Apesar de comentários poucos lisonjeiros, fruto de pessoas que ignoram e desconhecem os procedimentos em uma mesa de negociações com o Governo, pois jamais participaram de uma, contrariando meus pares, informo não especificamente a eles mas, a 48.146 Ativos, Aposentados e Pensionistas Ferroviários, que merecem o respeito desta Comissão, já que em sua maioria fazem parte da tabela Básica da RFFSA, níveis 201 a 235,e que veem com preocupação a fome aproximando-se de seus lares,há mais de cinco anos sem qualquer reajuste.
A Revisão Salarial seria nossa maior esperança. O Processo da Comissão Paritária desarquivado, sem que fosse politizado ou judicializado, mas, administrativamente, com todos seus conteúdos de origem. Assim foi retirado das gavetas da Secretaria Executiva do Ministério onde se encontrava desde 2014.
Primeiro passo: concomitantemente, através de um ofício do Presidente da FENAFAP, ao Sr. Presidente da República JAIR BOLSONARO, em 2019, seu primeiro mês de governo. Acatou o pedido e instaurou o Processo 00063.000938/2019, determinando a VALEC que prestasse informações e providencias. A esse foi anexado o processo original.
É importante lembrar que esse processo chegou a VALEC em 14/02/2919 e liberado para o INFRA em março de 2020. Tramitou pelas salas, corredores e porões daquela estatal, registrando-se 240 movimentações. A partir dessa data, como está chancelado e carimbado consta como interessados Sr. Presidente da República e Gabinete Institucional do Presidente da República. A Pandemia, março de 2020, nos atropelou. em todos os sentidos. Mesmo assim, contrariando todos os prognósticos de saúde familiares e todos os riscos, em novembro 2020, cinco dos nossos estiveram em Brasília para acompanhar o andamento do processo, contando com ajuda da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e o Ministério da Casa Civil.
Mais um passo: Em 23 de março/ 2021, o processo foi Concluído pelo Ministério da Infraestrutura, encaminhado através de Oficio 308/2021 ao Ministério da Economia, órgão gestor e controlador das despesas da União para dar o parecer a respeito. A FNTF, FENAFAP, ASSOCIAÇÕES MÚTUA- AARFFSA- AENFER- ENGENHEIROS DA LEOPOLDINA, que compõem nossa Comissão Paritária Especial, são pessoas sérias responsáveis. Jamais agiriam levianamente, plantando notícias falsas, criando expectativas em nossa classe ferroviária tão sofrida. Até por que, iriamos alimentar aos céticos, aos críticos de ocasião e aqueles do quanto pior melhor…
Se nossas REIVINDICAÇÕES que estão respaldadas por nossos direitos, serão aceitas ou não… não cabem as entidades acima, decidirem. Sim… Ao Presidente da República e seu Ministério da Economia… Mais uma vez peço desculpas a meus pares. Espero que entendam meu gesto…
ADAUTO B.H. 10/04/2021”
Essas perdas salariais só nos resta aguardar, o que quero saber e sobre o aumento salarial, visto que já estamos na metade do mês de abril e nossa data base e no mês de maio e até agora ninguém se pronunciou .
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Ando meio deprimido devido a pandemia, mas quando leio um texto do Adauto renovo minhas esperanças na aprovação da revisão das perdas salariais.
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Fonte: Mnisterio da Infraestrutura
Processo: 00063.000938/2019-11
Tipo: Transportes Ferroviários
Data de Registro: 14/02/2019
Interessados: Presidência da República – Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República
Lista de Andamentos (248 registros):
Data/Hora Unidade Descrição
14/04/2021 19:01 ASSESSORIA-SE Processo recebido na unidade
14/04/2021 19:01 ASSESSORIA-SE Processo remetido pela unidade SE
14/04/2021 15:27 SE Processo recebido na unidade
14/04/2021 15:26 SE Processo remetido pela unidade PROTOCOLO-SE
14/04/2021 15:23 PROTOCOLO-SE Processo recebido na unidade
14/04/2021 15:13 PROTOCOLO-SE Processo remetido pela unidade SEPAR-PROTOCOLO
14/04/2021 15:09 SEPAR-PROTOCOLO Processo recebido na unidade
14/04/2021 15:02 SEPAR-PROTOCOLO Processo remetido pela unidade EXPEDICAO-SE
14/04/2021 15:02 EXPEDICAO-SE Reabertura de processo, conforme solicitado pelo Alexandre da SEPAR-PROTOCOLO, para inclusão de documentação.
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Espero que o senhor Deus ilumine a alma do sr. Presidente da República e ajude os ferroviários hoje em estado de calamidade exonomjca
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Agradeço, sinceramente, ao prezado companheiro ADAUTO ALVES, por vir, espontaneamente, como sempre fez, ainda que a contragosto dos seus pares, nos trazer informações acerca do trâmite do processo, que, no presente momento, encontra-se no âmbito do Ministério da Economia, para análise e decisão do ministro Paulo Guedes. Frustrado, em parte, porque fiz-lhe um apelo e não logrei êxito. O tempo, enfim, se encarregará de mostrar que a nossa sugestão, uma medida paralela, sem comprometimento algum, tinha, e continua tendo, um único propósito, ganhar tempo e prevenir direitos.
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Prezado companheiro Francisco Mattos, segundo o senhor Adauto Alves, presidente da MÚTUA e membro integrante da Comissão Paritária Especial, o processo foi concluído em 23/03/2021, no âmbito do MINFRA, e encaminhado, por meio do Ofício 308/2021, ao Ministério da Economia. Em seu informe de hoje, consta que o processo foi recebido na ASSESSORIA – SE, que suponho do MINFRA, em 14/04/2021 (19:01). As duas informações levaram-me a suscitar dúvida, o que é natural. Então, com o respeito devido, arrisco-me a perguntar-lhe. O processo já retornou do Ministério da Economia? Ou só, agora, passado quase um mês, está sendo encaminhado àquele órgão?
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Em resposta sua questão é informado no processo “14/04/2021 15:02 EXPEDICAO-SE Reabertura de processo, conforme solicitado pelo Alexandre da SEPAR-PROTOCOLO, para INCLUSÃO de documentação.” Anteriormente, constava a informação “18/03/2021 10:36 ASSESSORIA-SE Ofício 308 e 309 estão aptos para assinatura”. Segundo o texto acima apresentado por Adauto Alves, “Em 23 de março/ 2021, o processo foi Concluído pelo Ministério da Infraestrutura, encaminhado através de Oficio 308/2021 ao Ministério da Economia, órgão gestor e controlador das despesas da União para dar o parecer a respeito. ” Por tanto tal documento foi encaminhado em 23 de março, assim agora em 14 de abril foi recebida nova documentação cujo conteudo só poderá ser esclarecido pela Comissão Paritaria.
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Francisco Mattos e Adauto Alves, nos tragam mais notícias do andamento.
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Aguardo que os sistemas. Da comissão possam nos atualizar quanto a este proxeaao
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