TA concessionária Supervia foi multada no valor de R$ 973 mil por dois acidentes que causaram a morte de passageiros em 2016 e por uma falha que manteve o ramal de Guapimirim inoperante por mais de 12 horas em agosto do mesmo ano. A sanção foi imposta pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Rio (Agetransp), durante uma sessão regulatória virtual realizada em 25 de agosto.

A primeira penalidade, no valor de R$ 457.976,71, foi aplicada por conta da morte de um passageiro após cair no vão entre o trem e a plataforma na estação Marechal Hermes, em 25 de dezembro de 2016. Técnicos da Agetransp constataram durante perícia que o monitoramento por câmeras do trem não estava funcionando, o que poderia ter evitado o acidente.

A segunda multa aplicada, também no valor de R$ 457.976,71, é resultado de processo que investigou a queda de um passageiro na via férrea durante embarque na estação Honório Gurgel, no dia 9 de setembro de 2016. O passageiro também morreu e, segundo a Agetransp, o espaço tinha distância acima do estabelecido. Para o corpo técnico, porém, o fato de o trem circular sem as portas totalmente fechadas foi o ponto crucial que caracterizou a infração contratual  e gerou a multa.

Nesse caso a agência aponta ainda que a Supervia deixou de apresentar informações solicitadas como dados referentes a testes de pressão nas folhas das portas do trem envolvido no acidente. Também não foram recolhidas informações sobre o funcionamento de equipamentos e a forma que a composição era conduzida. Esses dados são disponibilizados no registros de eventos do trem, o equivalente à caixa-preta do transporte ferroviário.

Na primeira decisão, a Agetransp determinou que a Supervia adote uma série de medidas para oferecer mais segurança aos usuários. Entre elas estão a atualização dos procedimentos de embarque e desembarque nas plataformas; ênfase na manutenção preventiva das distâncias horizontal e vertical entre os trens e plataformas e realização de estudo sobre casos semelhantes para identificar fatores comuns entre os acidentes e fazer interferências para que não ocorram.

Já a terceira multa aplicada, no valor de R$ 57.247,08, é consequência de uma ocorrência com uma locomotiva na altura da estação Parque Estrela, do ramal Guapimirim, no dia 12 de agosto de 2016. O transporte apresentou falha por volta de 6h, e a linha ficou inoperante até 18h45.

Segundo a nota técnica da Câmara de Transportes e Rodovias, a causa provável do problema foi deficiência de ar por quebra de tubulação dos freios. A concessionária alegou que a falha no equipamento se deu por objeto atirado na via, o que não foi comprovado pela apuração técnica. A locomotiva que apresentou falha havia passado por manutenção preventiva no dia do fato, porém com seis dias de atraso em relação ao programado.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/supervia-multada-em-quase-…

Revista Ferroviária