Concessão da Malha Oeste é aprovada pela ANTT com previsão de aporte da União
Fonte: Revista Ferroviária – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação realizada em 21 de maio os estudos técnicos para a concessão da Malha Oeste.
Durante a 1.033ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência, sob relatoria do diretor Lucas Asfor Rocha Lima, foram apreciados os documentos jurídicos e o plano de outorga, com o encaminhamento do projeto ao Ministério dos Transportes.
A Malha Oeste possui aproximadamente 1.625 quilômetros de extensão, atravessando o Mato Grosso do Sul a partir de Corumbá, até o interior de São Paulo, em Mairinque, município próximo à Região Metropolitana paulista. A ferrovia forma um importante corredor logístico entre as regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.
Segundo a modelagem elaborada pela ANTT, existe a possibilidade de aporte do Governo Federal na ordem de R$ 3,6 bilhões, destinados à recuperação e à retomada do trecho operacional da ferrovia. Os repasses, entretanto, ocorrerão de forma escalonada, podendo chegar a R$ 500 milhões anuais, como mecanismo para garantir previsibilidade aos investimentos ao longo do contrato.
O projeto inclui uma condicional para os repasses da União: o futuro concessionário deverá modernizar e operar o trecho entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), com possibilidade de extensão até Bauru (SP).
Caso a operadora opte apenas pelo trecho considerado prioritário, entre Corumbá e Três Lagoas, dentro do Mato Grosso do Sul, não haverá aporte federal. Já o ramal de Ponta Porã poderá ser incorporado ao objeto da concessão, por conta e risco da vencedora do leilão.
O projeto também incorpora contribuições recebidas durante audiência pública realizada em 2023, estabelecendo indicadores regulatórios voltados ao desempenho operacional da ferrovia, monitoramento da capacidade da malha, além de critérios relacionados à resiliência climática e à gestão socioambiental.
A estrutura deverá funcionar como corredor integrado ao Paraguai e à Bolívia, além de possibilitar conexão com o Porto de Santos e futura integração aos portos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por meio do Ferroanel, considerado um investimento adicional.
A próxima etapa será a avaliação do projeto pelo Ministério dos Transportes, que posteriormente encaminhará a proposta para análise do Tribunal de Contas da União (TCU)