Texto de Paulo Leite

Nas eleições 2019 em curso, os candidatos postulantes a uma vaga no Conselho Deliberativo (CODEL), certamente, têm por conhecimento que uma de suas tarefas será o cumprimento do estabelecido no Estatuto Social da REFER, sendo facultado propor as atualizações/alterações consideradas necessárias para acompanhar as normas estabelecidas pela PREVIC, órgão que controla as Entidades Fechadas de Previdência Privada – EFPC, bem como, os movimentos ditados pelo mercado segurador.

Assim, à guisa de informação, interessante consignar que em seus 40 anos de existência, a REFER promoveu por NOVE vezes atualizações em seu Estatuto Social sendo a última em outubro de 2002. (Fonte Estatuto Social REFER)

Acreditamos que decorridos 18 anos de sua última atualização, seria de bom alvitre a constituição de um Grupo de Trabalho, com a finalidade de rever nosso Estatuto e incorporar todas as novas intervenções emanadas da PREVIC e do mercado segurador para as entidades de previdência complementar atuando no país, promulgando-se o NOVO ESTATUTO SOCIAL, se possível, ainda em 2019. Um Estatuto atual e moderno ombreando com os das demais Fundações de Previdência Privada existente no mercado brasileiro e que permeie maior segurança aos investimentos da Fundação. Esta seria uma de nossas imediatas propostas a ser apresentada no Conselho Deliberativo, ao merecer o seu voto.

Ao Grupo de Trabalho para revisão e atualização do nosso Estatuto apresentaria, entre outras, Proposição no sentido de melhor definir o Colégio Eleitoral incluindo como habilitados os ativos e assistidos do Plano REFER, que hoje estão impedidos de manifestar sua preferência através seu voto mesmo sendo participantes da Fundação através de seu específico Plano de Benefícios. Isto é: eles contribuem como todos nós, têm direito à aposentadora, auxilio saúde, pecúlio e pensão ao dependente, mas estão impedidos de votar. Realmente, não dá para entender.

Consideramos injusto tal impedimento em vigor já que são assistidos como os dos demais Planos e durante seu trabalho na REFER igualmente efetuaram suas contribuições. Então porque da discriminação já que a REFER também é uma Patrocinadora como as demais e em dia com suas obrigações.

Estamos há poucos dias do fim do exercício do voto por parte dos Participantes e Assistidos já que somente serão computados os votos recebidos na Agência dos Correios no RJ, armazenados em caixa postal até DOIS DE AGOSTO PRÓXIMO. A partir daí será agendada a data do início da apuração.

Não deixe de votar pois sua participação é importante para fortalecer a REFER como a sua Fundação de Previdência Complementar.

Conto com seu voto: PAULO LEITE – 36

Candidato ao CODEL