Por Fernando Abelha

Dos 13 candidatos à Presidência da República, sete não mencionam ferrovias em seus planos de governo. Entre os que abordam o tema o enfoque é bastante diverso. Há os que propõem renegociação das concessões, aqueles que defendem privatizações e até quem defenda a recriação da RFFSA.

Confira abaixo a lista completa das propostas separadas por candidato em ordem alfabética (no caso dos candidatos que não mencionam ferrovias foi feito um resumo das propostas para o setor de infraestrutura):

Alvaro Dias (Podemos)

Não menciona ferrovias. Propõe aumento de 60% na infraestrutura implantada até 2022 com investimento de R$ 1,2 trilhão. Além disso, promete redução de 50% no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos até 2022.

Cabo Daciolo (Patriota)

Pretende concluir as seguintes obras: Ferrovia Nova Transnordestina que vai ligar o Porto de Suape em Pernambuco ao Porto do Pecém no Pará; Ferrovia do Pantanal; e Ferrovia Norte-Sul, que no programa diz que vai ligar o estado do Pará ao estado de São Paulo.

A Ferrovia Norte-Sul está praticamente pronta entre o estado do Maranhão (na cidade de Açailândia) e Estrela D’Oeste, em São Paulo. O programa também traz algumas inconsistências em relação à extensão das ferrovias. A Ferrovia do Pantanal, em vez de 4.155 km como está escrito no programa, tem planejados 734 km. A Ferrovia Norte-Sul, em vez de 734 km, tem construídos 1.575 km – caso seja estendida até o Rio Grande do Sul (ao Sul) e Barcarena (Pará, ao Norte), sua extensão passará a ser de 4.783 km.

Cabo Daciolo afirma que tem como meta a marca de 150 mil quilômetros de vias férreas no território nacional.

Ciro Gomes (PDT)

Propõe investir cerca de R$ 300 bilhões por ano em obras de infraestrutura (aí incluídas as ferrovias de carga e de passageiros).

Propõe maior segurança jurídica; regulação clara dos setores, com regras bem delineadas, ações não discricionárias, eficiência das agências reguladoras e do Poder Judiciário. Pede a retomada da adoção da TJLP nos processos de infraestrutura.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Não menciona ferrovias no documento. Defende dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, “como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira”.

Guilherme Boulos (PSOL)

Não menciona ferrovias. Promete a criação de emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação e melhoria da mobilidade, com a construção de vias férreas e estradas).

Henrique Meirelles (MDB)

Não menciona ferrovias. Propõe simplificar o processo de concessões, possibilitando uma desconcentração dos investimentos. Dotar de efetiva autonomia decisória e financeira as agências reguladoras e acelerar o processo de privatização nas áreas em que isso for necessário.

Jair Bolsonaro (PSL)

Não menciona ferrovias. Em relação ao setor de infraestrutura, o candidato propõe desburocratizar, simplificar, privatizar, pensar de forma estratégica e integrada; “Havendo baixo risco regulatório, o Brasil poderá atrair uma grande quantidade de investimentos, gerando empregos e reduzindo o custo para seus usuários”, diz o documento.

João Amoêdo (Novo)

Propõe parcerias, concessões e privatizações para melhorar toda a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.

João Goulart Filho (PPL)

Propõe desenvolver um sistema intermodal de transporte, ampliando os investimentos nas ferrovias e hidrovias e fazendo a integração entre os vários modais. Os novos investimentos serão prioritariamente públicos e, para tanto, o candidato pretende recriar a RFFSA.

José Maria Eymael (DC)

Defende priorizar a ação do governo federal no adensamento da infraestrutura nacional, incluindo entre as prioridades energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário.

Marina Silva (Rede)

Propõe adotar uma estratégia de negociação que permita ampliar significativamente o número de concessões nos diferentes modais, incluindo a renegociação dos contratos da malha ferroviária concedida.

Também diz que irá atuar para estimular o avanço no modal ferroviário por meio de um planejamento consistente e da elaboração de estudos viabilizados com recursos públicos em parceria com a iniciativa privada.

Fernando Haddad- PT

Não menciona ferrovias. Sugere recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes; expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária; fortalecer as instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação.

Propõe ainda um fundo de financiamento da infraestrutura composto por pequena parcela redirecionada das reservas internacionais, recursos do BNDES e recursos privados.

Vera Lúcia (PSTU)

Não menciona ferrovias. Propõe um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, e resolva problemas estruturais. Os recursos viriam da verba hoje usada para o pagamento da dívida pública e das isenções fiscais concedida às grandes empresas.

Fontes, Internet, Revista Ferroviária