Pesquisa e edição por Fernando Abelha

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai sugerir a retirada da VALEC de obras da Ferrovia Norte-Sul que ainda não foram concluídas pela estatal. A proposta é defendida pelo procurador do MPF Júlio Marcelo Oliveira.

O parecer do procurador com este e outros apontamentos foi entregue ao ministro Bruno Dantas, que é o relator do processo no TCU. O governo tem a expectativa de que o processo seja submetido pelo ministro ao plenário da Corte o mais rapidamente possível. No TCU, porém, há uma tendência de se acatar as propostas do MPF.

A mudança mexe profundamente com a proposta de concessão da Norte-Sul – único trecho de ferrovia que, na prática, tem mais chances de ser leiloado pelo governo neste ano – porque passa a exigir novos investimentos do futuro concessionário que vencer o leilão.

O traçado total da Norte-Sul que será concedido tem 1.537 quilômetros, ligando os municípios de Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo. Acontece que no trecho de 682 km, compreendido entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste, ainda há obras para serem entregues.

O trecho está dividido em cinco lotes. O plano atual do governo é fazer com que a VALEC entregue 100% dos lotes 1, 2 e 3, deixando as obras remanescentes dos lotes 4 e 5 sob a responsabilidade do novo concessionário. A estatal, no entanto, tem atrasado constantemente seu cronograma e há riscos de que não consiga deixá-los prontos até o leilão.

A VALEC é, historicamente, comandada por apadrinhados do PR. Além do impasse com as obras remanescentes, o governo precisa adotar uma solução para o problema das pedras de baixa qualidade utilizadas no lote 5 da ferrovia. A troca das pedras do trecho – que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo – custaria R$ 103 milhões a mais, e levaria 32 meses para ser executada.

 Fontes: Internet, Estadão, Revista Ferroviária