Pesquisa por Fernando Abelha

Grandes e médios fundos de pensão, principalmente das estatais, protagonizaram ações de Lava Jato nos últimos anos. O CMN (Conselho Monetário Nacional) planeja implementar uma reforma ampla nas regras dos fundos de pensão estatais para tentar blindá-los de interferências políticas, que, no passado, levaram a investimentos desastrosos e déficits bilionários.

Técnicos que participam dos debates afirmam que a principal mudança prevê a responsabilização de gestores em investimentos que registrarem perdas “fora da média”. No passado, os principais fundos de investimento — como Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity –foram investigados pela Polícia Federal por suposto pagamento de propinas e que levaram a perdas em prejuízo de milhares de participantes que confiaram seus recursos em uma aposentadoria complementada.

Na ocasião, os gestores das fundações afirmaram à Previc, órgão do governo que regula os fundos de pensão, que a escolha por esses fundos estava alinhada à política de investimento e que os aportes não comprometiam a meta atuarial (de retorno esperado para dar conta do pagamento futuro de aposentadorias e pensões).

Entretanto, muito desses investimentos, embora dentro dos parâmetros, ficaram distantes dos ganhos médios de mercado, dando prejuízo. Com as novas regras, haverá a responsabilização de gestores por escolhas isoladas. Ou seja: um investimento atípico ou com desempenho muito abaixo da média não poderá ser considerado como desvio e poderá levar os gestores a responderem pela escolha. Além disso, as decisões de investimento terão de passar por mais grupos dentro das fundações.

Investigações da PF, especialmente na operação Greenfield, que envolve os médios e grandes fundos das estatais, apontaram que a maior parte das decisões que levaram a perdas passou por um grupo de poucos gestores.

Outra mudança será na própria política de investimento com tendência mais para serem conservadoras.  Da mesma forma, as aplicações diretas em imóveis também sofrerão restrições. A ideia é que sejam feitas, exclusivamente, por meio de fundos de investimentos. Os fundos também poderão investir em fundos no exterior, que garantam retornos maiores, desde que devidamente classificados.

Fonte: Julio Wiziak e Mariana Carneiro – Folhapress; Assprevisite.