Por Fernando Abelha
Inicia-se amanhã, 1º de maio, após período de 12 meses, as novas tratativas de acordo com a data base dos ferroviários da assassinada RFFSA, para que nos seja concedido o reajuste dos nossos salários, após dois anos de angustiante espera para que o governo, através da VALEC, nos conceda o direito constitucional da correção dos salários de ativos, aposentados e pensionistas pelos índices da inflação de maio de 2016 a maio de 2017 e, a partir de agora, de 2017/2018, embora a VALEC, em um primeiro momento, nos ofereceu zero por cento para 2017, burlando assim a categoria que, incondicionalmente, por mais de um século e meio. serviu ao País, diuturnamente, para que, agora, seja jogada no lixo, o mesmo que fizeram, irresponsavelmente, com a extraordinária RFFSA. Dos seus mais de 27 mil quilômetros de linhas, apenas pouco mais de seis mil, estão hoje em circulação, para atender somente as cargas unitárias das famigeradas concessionárias que Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff presentearam ao poder econômico, em detrimento do povo brasileiro. Estas mesmas concessionárias desonram os compromissos contratuais e devem ao governo cerca de R$ 9 bilhões, acumulados nos últimos 21 anos, sob o beneplácito do Ministério dos Transporte e entidades a ele subordinadas, as quais caberiam a fiscalização e cobranças. São elas: ANTT e DENIT. O calote já foi detectado pelo Tribunal de Contas da União. O prejuízo causado ao Erário Público, segundo estimativas, passa de R$ 100 bilhões. Locomotivas, trilhos, vagões, oficinas e todo o material rodante viraram sucata.
Por sua vez, o Acordo Coletivo de Trabalho – ACT que contempla, além do índice inflacionário, as perdas de reajustamentos ocorridas no decorrer de cinco anos anteriores a 2014, e que foram reconhecidas pela Comissão Paritária instituída em 2014, com a participação de representantes sindicais e empresarial, encontra-se hibernando. Através da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviário FNTF e dos seus sindicatos da base, o ACT aguarda pauta de conciliação ou julgamento no Tribunal Superior do Trabalho – TST, onde será analisado como Dissídio Coletivo, enquanto se aguarda que seja marcada pela Turma de Dissídios Coletivos do TST a data e hora da audiência de conciliação entre sindicatos e empresa.
Mesmo nesse compasso de espera, entendemos que em nada temos o direito de criticar aos órgãos de classe, sindicatos filiados às duas Federações de Ferroviários. Eles têm exercido, a tempo e a hora, respeitando-se os prazos, os compromissos que lhes cabe, o que é facilmente comprovado. No entanto, todos sabemos que na justiça brasileira tudo é demorado. Portanto, nada resta fazer do que aguardar. Assim entendemos.
Todavia, irei revelar, em respeito ao meu compromisso profissional de jornalista exercido por mais de 40 anos, o pouco que sei, extraoficialmente. Fui informado por companheiros ferroviários, em reunião na Associação dos Aposentados da RFFSA, em meados do mês de abril, que ao nosso processo no TST já foi anexado o parecer do Procurador da Justiça do Trabalho, que não se pronunciou contrariamente aos nossos pleitos. Da mesma forma, já teria sido designado o relator do processo. Ressalto, no entanto, que estas informações foram por ouvir dizer, não existindo até o momento, nada relacionado a fonte oficial ou que se encontre no site do TST. É importante não gerar expectativa antes da decisão. Somente nos resta, portanto, a paciência para aguardar e nossas orações ao Pai Eterno para que interceda junto aos juízes a fim de que façam a justiça que todos merecemos.

O que mais esperar de um país onde a leis não são cumpridas…
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Plagiando nem sei quem.
O Sistema Judiciário é que nem a nuvens do céu. Uma hora está de um jeito outra hora está de outro.
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É Dr. Temer seu governo vai ficar com essa negativa de acerto de salários dos ferroviários da RFFSA que tanto trabalhou para o bem do país?
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O acerto correto já reconhecido por Comissão da VALEC. O Sr. nunca viajou de trem no Brasil? O Sr. nunca viu trens de cargas variadas transportadas pela RFFSA?
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Diz o economista e ex-ministro Delfim Neto que o Sr. foi o Presidente que mais serviços fez em 20 meses de governo. E os ferroviários por que esse desprezo?
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JORNALISTA JOÃO ABELHA:
Oportuna e correta sua apreciação a respeito das correções salariais que temos direito nos dois últimos períodos,2016/2017 e 2017/2018 e não foram efetivadas até agora.A lentidão da justiça é um fato incontestável,ainda mais quando diz respeito a nós ferroviários.Há pouco tempo a Sra Procuradora Geral da República Dra Raquel Dodge,perante o STF,oficialmente,assim se pronunciou,com relação à gama de recursos que se utiliza a União e demais entes envolvidos na tramitação das ações na Justiça somente protelando.Disse a Procuradora:”Justiça que tarda é justiça que falha”.
A afirmação daquela autoridade é verdadeira,ainda mais quando esta protelação é perpetrada contra os remanescentes ferroviários aposentados,pessoas com idade avançada,detentores de Benefícios irrisótrios ainda mais não são minimamente corrigidos como devera ser.
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José
É isso ai
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Dizem que a justiça, tarda mas não falha, aqui no Brasil, ela tarda e falha, é exatamente o que está acontecendo com os ferroviários agora, uma falha injustificável. Como explicar e justificar que a constituição federal garanta a todos : APOSENTADOS E PENSIONISTAS a correção anual dos proventos e aposentadorias pelo índice de inflação do período anterior, e isto não valha para os idosos ferroviários ? sugiro mais uma vez, aos nossos companheiros advogados, espalhados por este Brasil, que ATENTEM para esta esta inconsistência legal, na minha concepção, a lei não dá esta permissão a VALEC ou MPOG, de deixar os salários dos aposentados sem o reajustamento anual, deve-se estudar uma saída juridica para este fato. Sugiro também, que as federações e seus sindicatos, procurem imediatamente a PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO, sobre as negociações da pauta 2018/2019.
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Errinhos de digitação: Quis dizer irrisórios…como deveriam ser (no final).
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José
Obrigado. Tomarei mais cuidado.
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E pensar que hoje é o Dia do FERROVIÁRIO , palavra essa cada vez mais esquecida , até pelos próprios trabalhadores ferroviários atuais , que acabaram virando “colaboradores”.
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Antonio
O que nos sobra é apenas lembra de datas. Vamos nos unir para que esse abandono não cresça mais ainda.
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SE O NOSSO REAJUSTE ANUAL FOSSE PELO INSS,SERÁ QUE NÃO ERA MELHOR?
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Antonio
Isto acontecerá quando não tivermos mais colegas na ativa, segundo a lei de extinção da RFFSA.
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Dia 14/Maio, tem reunião, da seção de dissidios coletivos do TST, vamos espera,r que os senhores ministros, lembrem dos velhinhos ferroviários.
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João Batista
Vamos aguardar.
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O glória !!! Só nos resta orar!!!!
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INFORMAÇÃO OFICIAL SITE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DC-1000325-40.2017.5.00.0000
Consulta processual realizada de acordo com a Resolução nº 121/2010 do CNJ.
Data Movimento / Documento
01/05/2018 00:00:18 Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2018
30/04/2018 14:35:40 Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018 14:35:40 Incluído o processo em pauta (14/05/2018, 13:30:00, Sala de Sessão da SDC)
27/04/2018 11:57:45 Recebidos os autos para incluir em pauta
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