Por Fernando Abelha

Recebemos do companheiro Adauto Alves, vice-presidente da Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina e diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, os seguintes comentários:

“Com relação ao artigo publicado no Jornal Valor Econômico e prontamente rechaçado pela AENFER/FAEF em brilhante resposta, não passa de mais um ato praticado pelo DEPEX, Departamento de Órgãos Extintos, de quinto escalão, subordinado a Secretária de Pessoal, Ministério do Planejamento. É notório a ojeriza daquele setor em retirar nossos direitos de aposentados e pensionistas ferroviários, atropelando e passando por cima de todas as leis criadas e votadas no Congresso Nacional 8.161 e 10.478, leis da paridade.

O atual Chefe do Departamento, mesmo quando não exercia esta atividade, já desenvolvia o seu trabalho em influenciar para retirar todos os direitos de aposentados e pensionistas ferroviários, quer seja na complementação, como em cargo em comissão. Prejudicou tantos companheiros, quando de suas aposentadorias, obrigados a recorrer ao judiciário uns com êxito, mas na maioria os direitos foram negados. Sempre baseado em pareceres encomendados e redigidos pelo mesmo ao seu bel prazer, junto a AGU, braço do governo. Estranho este artigo, quando estamos em vias de uma definição de nosso Acordo Coletivo 2016/2017, junto ao T.S.T em Brasília.

 Através de amizades e por ser partícipe da Mútua e F.N.T.F- Ministro Hélio Regato, de quem recebo toda confiança, repasso informações de amigos de Brasília, às hipóteses que poderiam ocorrer, com as últimas atitudes do DEPEX com o ATIVOS e que, posteriormente, poderia respingar sobre nós Aposentados e Pensionistas Ferroviários.

Existem duas vertentes. A PRIMEIRA a solicitação de Recadastramentos dos Ativos, pode ser para informações para o novo SIICAP. A SEGUNDA havendo interesse e autorização interna, pode ser usado o princípio da autotutela para revisar benefícios aos que se encontram complementados.

Partindo dos princípios e receios se faria com que os ativos informassem e assinassem de próprio punho que estão em atividade e ao mesmo tempo recebendo a complementação. Poderia fazer escolhê-los entre estar complementado ou trabalhar, então quem escolhesse a atividade sairia temporariamente. Baseado nisso e se conseguisse implementar essa política, as pessoas teriam que devolver o erário que receberam de forma ”indevida” para o DEPEX. No sistema antigo, poucos teriam a perícia para fazer esta revisão. No novo, caso queiram podem fazê-lo. E logico pensar que isto poderia respingar nos aposentados e pensionistas que são a grande maioria do sistema. Usado este sistema poderia ser revisado cargos: Enquadramento Funcional. Anuênios.- 48,67%. Cargos de Confiança, Quebra de Caixa. Todos os benefícios que foram ganhos administrativamente. Poderiam é claro recorrer ao Judiciário, mas por quanto tempo teriam que aguardar, ainda mais pessoas com mais de 70 anos. Obviamente seria uma hipótese e previsão, nada definido. Estou colocando estas informações com a credibilidade que a pessoa que me passou me merece, mas não me cabe e nem tenho competência de fazer juízo de valor. Cada um tire as suas conclusões. Não falo por nenhum seguimento, mas por toda nossa classe ferroviária, que após lutar por mais de 30 a 40 anos, ainda vive em sobressaltos. 

           Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018. ADAUTO ALVES- Vice-Presidente Mútua- Diretor da F.N.T.F”