Comentários por Fernando Abelha

Edição Luis Fernando Salles

Ferroviários continuam aguardando ansiosos que o Superior Tribunal do Trabalho – TST coloque em pauta de julgamento, pela Turma de Dissídios Coletivos, o pleito de reajuste inflacionário ( 2016/17) e as perdas salariais dos últimos cinco anos, constantes do Acordo Coletivo de Trabalho arguido pela Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF , em abril de 2017, junto a Valec -Engenharia.

Enquanto isso o novo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, assumiu na segunda-feira 26, a presidência do Tribunal em substituição ao ministro Ives Granda Filho. No discurso de posse o novo presidente do STF, ressaltou, entre outras coisas, que “a unidade vai fortalecer o Tribunal e dar mais celeridade aos julgamentos”.

Os ferroviários esperam que as mudanças ocorridas no TST não venham retardar, mais ainda, o julgamento do Dissidio Coletivo referente aos reajustes inflacionários  de 2016 / 2017 e as perdas salariais dos últimos cinco anos, reconhecidas através da Comissão Paritária FNTF/VALEC no de correr de 2014. No início de fevereiro, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.

No seu pronunciamento, João Batista Brito Pereira, fez ainda uma forte defesa da união da instituição para sua gestão de dois anos. Disse que a análise da reforma trabalhista é o principal desafio e fez forte defesa do diálogo. “É preciso dialogar e transigir. A transigência é a imposição da inteligência”, afirmou.

Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020. “A nova administração do TST não sonha com unanimidade”, disse em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer. “Mas que a unidade nos sirva de exemplo. Para tanto, nos dedicaremos para que, ao final do mandato, todos possamos nos orgulhar da nossa harmonia”, aduziu.

Para Brito Pereira, a unidade vai fortalecer o Tribunal e dar mais celeridade aos julgamentos. “Tudo na direção da paz nas relações de trabalho”. O novo presidente do TST citou em discurso que a “prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho. Se e quando a Lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse o ministro, ao comentar a aplicação da reforma trabalhista nos processos em andamento.

Fontes: Internet, Agência Estado, TST