Por Sonia Caldas Vianna
Nosso maior inimigo não é a Valec, mas o Governo Federal a partir do momento que colocou a RFFSA no Programa Nacional de Desestatização e os posteriores que não só extinguiu a RFFSA como está extinguindo todos os ferroviários originários dela ao não repor sequer a inflação aos nossos salários.
Essa reposição está prevista no 7º art da Constituição Federal, o qual seria base para qualquer ação no Ministério Público do Trabalho e no próprio TST, os quais nossos representantes legais, Sindicatos e Federações, deveriam urgentemente providenciar, inclusive, observando que somos uma categoria que temos uma formação muito especializada, que não se aprende em escola:
“CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(…)
IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; “
Atualmente, para requerermos qualquer reajuste precisamos demonstrar no TST que os impactos orçamentários tanto para VALEC como para União não são catastróficos como nas audiências a VALEC defende, que é o discurso da SEST (Secretaria das Estatais) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. No Orçamento da VALEC de 2017 está previsto um reajuste para todos empregados, que pelas estimativas que fiz com dados reais publicados pela VALEC, a empresa pode tranquilamente aplicar 5% no mínimo. Quanto ao Orçamento para os Inativos, o INSS solicitou para a complementação um valor 20% abaixo, inexplicavelmente, e terá de qualquer maneira solicitar suplementação a SOF (Secretaria de Orçamento Federal) de no mínimo R$ 80 milhões. Para um reajuste de 5%, serão necessários mais R$ 57 milhões. Sabe, quanto isso representa no Orçamento do INSS, no item de Pessoal, 0,475%, e se comparamos com o Tesouro, vai ser mais inexpressível.
É dessa forma que se derruba as argumentações da Valec e do Governo junto ao TST, e não simplesmente esbravejando sem fundamentação técnica e numéricas.
Precisamos de movimentos sindicais consistentes.
Saudações,
Ferrovia Vez e Voz 
O caminho das Pedras.
A nobre companheira, apresenta dados consistentes,não sei se a mesma trabalha no departamento de pessoal da VALEC,agora, relativamente aos dados do orçamento geral da união, os sindicatos e as federações com suas assessorias, deveriam estar municiados com estes dados, pois eles são de dominio publico,concordo plenamente, que todos os proventos tem que ser corrigidos anualmente, não sendo assim, a VALEC e o Governo, transforma -nos, em aposentados de terceira categoria.
CurtirCurtir
Prezado colega João Batista,
Não atua na VALEC, estou cedida desde 2002 à ANTT, onde continuo prestando serviço na área de ferrovia. Assim, para esse levantamento relativo aos 376 ativos da extinta RFFSA utilizei as informações disponibilizadas no site da VALEC, onde são informadas as remunerações integrais de cada empregado, discriminando, inclusive, os benefícios pagos a cada um. São em torno 1020 empregados em toda VALEC, que não estão separados por Órgão de Origem (GEIPOT, RFFSA, VALEC). Nesse caso, o trabalho foi identificar a origem de cada empregado para poder verificar qual o impacto no custeio com os empregados da RFFSA no orçamento da VALEC e a despesa mensal da VALEC com pessoal para verificar se o que está disponível no Orçamento 2017 da VALEC para Pessoal contemplaria um reajuste salarial e até que percentual poderia ser solicitado. Desta forma, com essas informações em mãos, a VALEC vai ter que provar para o TST que não tem capacidade de dar reajuste nenhum. Essa sempre foi minha proposta de trabalho para uma negociação no TST.
Nós temos a seguinte situação, a SEST não autoriza reajuste porque somos uma categoria de uma EMPRESA EXTINTA, então para o Governo não significamos nada como moeda de troca. Então, a SEST usa suas reservas de negociação com categorias que podem trazer problemas para o Governo, apesar de tanto os ferroviários ativos como os inativos ter um peso ínfimo no Orçamento da União e já termos dado tanto da nossa capacidade de trabalho sem dinheiro nenhum da UNIÃO para RFFSA durante anos até a extinguirem de vez.
Com todas essas informações de maneira transparente, considero que podemos trazer um conforto para o próprio TST apresentar uma solução favorável aos ferroviários na Mediação do nosso Acordo Coletivo.
Saudações,
CurtirCurtir
Um comentário meio infantil o meu: Governo só libera muito dinheiro para político. ..onde o poder de barganha prevalece. Isto é Brasil, porque o resto do mundo não conheço. Só tenho que chorar pois não temos mais nenhuma arma para pressão…
CurtirCurtir
Sônia
Os seus comentários têm oportunidade e representam fonte de esclarecimentos para todos nós. Parabéns e obrigado.
CurtirCurtido por 1 pessoa
E agora José ?
CurtirCurtir
Triste realidade o silencio das autoridades do governo e de nossos representantes,com referencia ao dissídio 2016/2017, a única classe sem reajuste anual, total omissão e falta de respeito, a uma classe de trabalhadores que muito colaborou para o progresso do setor de transporte do país, trabalho sempre executado co muito amor e dedicação de geração a geração, hoje a merce do descaso, do abandono, juntamente co a história e patrimônio da ferrovia (RFFSA).
.
CurtirCurtir
Adeir
Nunca poderemos contar com a boa vontade do Executivo para mantermos os nossos direitos. Lembre-se que fomos liquidados por ele quando extinguiu a RFFSA. Resta-nos a unidade e capacidade de nos relacionarmos com os membros do legislativo, representantes do povo, em cada região geográfica que estejamos. A nossa unidade é o único caminho. Lembro que as entidades de classe têm feito o seu trabalho em apoio a FNTF a única que tem legitimidade de lutar unto ao Executivo e Legislativo por nossos direitos. O ACT está ajuizado e a qualquer momento o TST terá de dar uma resposta ao nosso justo pleito. Assim esperamos. Vamos confiar e aguardar.
CurtirCurtir
Entendi, agradeço sua atenção . Abraço.
CurtirCurtir