Comentários de Fernando Abelha
Recebemos do engenheiro Geraldo Castro Filho (BH) cópia de e-mail a ele enviado pelo engenheiro Walter Ged Chagas (RJ), o qual transcrevemos em sua íntegra, por abordar assunto relevante, relacionado à complementação da aposentadoria dos ferroviários.
Após este alerta, em nosso entendimento, é de que se torna cada vez mais importante à unidade da classe ferroviária através das suas Federações, Sindicatos e Associações de Classe, para análise e discussão da matéria levantada por Walter Ged, a qual é do mais amplo e imediato interesse da classe ferroviária. Locais para reuniões não nos faltam. Apenas no Rio de Janeiro temos os auditórios da FNTF, Associação Mútua, Sindicato da Polícia Ferroviária, em Barão de Mauá e da própria Fundação REFER.
Sobre a hipótese agora levantada por Walter Ged, de sermos alijados do reajustamento salarial sobre os índices complementados pela União Federal, a que temos amplos direitos garantidos por duas leis específicas, risco de há muito, já explanado ao engenheiro Almir Gaspar, vice-presidente da Associação dos Aposentados da Estrada de Ferro Leopoldina, ao presidente da Associação Mútua da EFL, Raimundo Neves e, mais recentemente, ao presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio Regato.
Fórum de ideias e debates
Quando da ideia de editarmos este blog através da Web, hoje com mais de 120 mil visualizações e cerca de 30 mil acessos individualizados, desde a sua criação em fevereiro último, o propósito pautou-se em transformá-lo em um fórum de debates e ideias permanentes, aberto a todos, universalizando-o pelas regiões geográficas do País, na defesa das garantias sociais conquistadas, historicamente, pelos ferroviários, hoje abandonados e injustamente perseguidos pela VALEC e SECEX, esta última entidade do Ministério do Planejamento para a qual os ferroviários aposentados e pensionistas foram, inexplicavelmente, subordinados.
Da mesma forma, os ferroviários hoje vislumbram atormentados ao testemunharem o descalabro a que foram penalizadas as ferrovias da extinta RFFSA e FEPASA, inadequadamente, concedidas à iniciativa privada, com planejamento acanhado à sua sustentabilidade.
Dentro do entendimento de usar o blog como um fórum de idéias e debates, até o momento, todas as solicitações dos órgãos de classe foram atendidas pelo blog em sua difusão diária, como também, os comentários dos ferroviários que, individualmente, reproduzem as suas opiniões, diretamente, no blog ou através de e-mails. A mesma atitude tem sido oferecida aos políticos, a nível nacional, seja de qualquer partido e credo que, a nosso pedido têm agido na defesa dos direitos conquistados através dos tempos de serviços prestados à Nação brasileira pelos ferroviários. Assim, temos, comprovadamente, obtido apoio de vários políticos às instituições, que ainda resistem ao desmantelamento das conquistas sociais dos ferroviários. No caso específico, a única que sobrou e ainda resiste corajosamente ao seu extermínio, é a Fundação REFER que, por suas gestões conduzidas, até hoje, por ferroviários do bem, nas diretorias e nos conselhos Deliberativo e Fiscal, se mantém protegida de pressões políticas e econômicas, com muita dignidade e competência. Esta é a nossa opinião sobre uma entidade com a qual de há muito convivemos. O mesmo não podemos falar sobre o SESEF/PLANSFER, que nos oferecia um profícuo Plano de Saúde, sobre o qual somos testemunha da sua qualidade, por temos sido dele beneficiário no passado, e que foi consumido pela corrupção sob a gerência dos indicados pelo chamado Partido dos “Trabalhadores”.
No entanto, dentro da filosofia de criarmos um fórum de ideias e debates, somos totalmente contrários à censura, mas, infelizmente, em alguns comentários de leitores, alguns anônimos, quando atingem com palavras grotescas e ofensivas às pessoas, autoridades, e instituições, sejam de classe ou mesmo governamentais, por uma questão de ética profissional, somos conduzidos, infelizmente, a excluir estes comentários das publicações. Felizmente, são raras estas ocorrências. Assim, entendemos que as participações dos ferroviários, órgãos de classe e políticos do bem, são a única razão de mantermos na web este canal de comunicação.
Eis a íntegra do e-mail a nós encaminhado por colaboração do engenheiro Geraldo Castro Filho:
Caro Geraldo
Boa tarde.
Com a liquidação da RFFSA, que hoje conta com menos de 400 funcionários na ativa, associada à “boa vontade” do pessoal da VALEC, a qual fomos incorporados, só que os nossos salários não são os mesmos do deles conforme recentemente divulgado, para conosco, as Leis 8.186 e 10.748 tendem a, muito em breve, se tornarem letras mortas, pois quando o último deles se aposentar qual será o referencial para nossas complementações?
Lembro-me que tempos atrás um trabalho foi desenvolvido pela Associação dos Aposentados da RFFSA propondo que os novos reajustes fossem adotados o mesmo índice atribuído aos dos aposentados do INSS, que àquela época já mostrava que estávamos defasados em relação a eles, não se falava em liquidação da Rede, e o assunto estava seguindo um bom rumo.
Entretanto outras lideranças ferroviárias conseguiram travar seu desenvolvimento, e hoje eu faço uma pergunta: “e agora José”?
Mas como nunca é tarde para se lutar entendo que devemos abrir frentes de serviços junto aos congressistas e outras autoridades para conseguirmos que para os nossos futuros reajustes sejam adotados os mesmos índices dos aposentados do INSS.
Saudações ferroviárias do
Walter Gêd

O Eng , Walter Ged levantou um tema realmente interessante.O pessoal da ativa vai se afastando e ficaremos nós num limbo.Realmente há que se estudar e propor uma norma que nos leve sermos corrigidos como o são os que ficaram ligados ao INSS.A melhor solução seria sermos corridos anualmente com o índice que o INSS dá a todos os demais aposentados.Seria uma providência fácil de implementar,pois tem uma lógica,Se somos aposentados nós todos pelo órgão referido,que sejamos todos igualmente atingidos pela mesma correção.
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José Rodrigues
Vencida a luta pela assinatura dos ACTs prevista para o próximo dia 11 no TST, vamos agora juntar forças para clarear e garantir os direitos adquiridos à complementação dos nossos vencimentos, amparados pelas leis nº 8.186 e 10.478. Este fórum de discussão está aberto e entendo ser necessários o envolvimento de todos os órgãos de classe e o acionamento político para o que entendermos ser necessário.
Obrigado por participar.
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mais ja nao esta garantido na medida provisoria quando cessar os ativos passa a ser reajuste direto quer dizer nao tem negociaçao aplica a do inss
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José Carlos
Este é o entedimento. No entanto lembre-se que o DEPEX do Ministério do Planejamento não cumpre a lei e hoje nega-se, inclusive a pagar a complementação para os ferroviáriso que detêm cargo de confiança. Limita-se, apenas, aos valores do PCA quanto ao nível de carreira e anuênios.
Não podemos confiar. Temos de nos organizar e partir na defesa dos nossos direitos. Veja o Comentário do Paulo Pessoa.
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Só toma pedradas a árvore que oferece bons frutos!
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Amigo
É isto aí…
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Olá, posso estar enganado, mas quando se determinou que a correção da complementação acompanharia a do pessoal da RFFSA transferido para a Valec, também se determinou que, após a aposentadoria do último funcionário nessa condição, a correção acompanharia os índices do próprio INSS. Será necessário resgatar documentos antigos para conferir isso, o que seria oportuno agora, tendo em vista que muito tempo se passou desde então.
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Eng° Péricles
Assim estamos procedendo. Estes documentos deverão ser analisados à luz da legislação, a fim de que fiquem esclarecidas quaisquer dúvidas quanto aos nossos direitos. No caso delas existirem teremos de agir em comum para encontrar o caminho antes que seja tarde. Para isto contamos, ainda, com algum tempo. Mas entendemos também que ” quem sabe faz a hora e não espera acontecer.” Haja vista que o SECEX do Planejamento, do qual dependemos, tem sido um algoz para nossa classe.
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Peço perdão antecipadamente aos meus companheiros ferroviários se estiver enganado.
Refiro-me a lei 11.483 de 31 de maio de 2007, que extingue a RFFSA, em seu artigo 27, onde fica claro que após o ultimo ferroviário da RFFSA transferido por sucessão trabalhista à VALEC, for desligado, os benefícios dos inativos e pensionistas passam a ser reajustados pelos indices do INSS. Como não sou advogado, gostaria de saber se esta é a realidade.
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Amauri
Em um primeiro momento esta seria a realidade. No entanto, o Ministério do Planejamento, que hoje cuida dos aposentados e pensionistas da estatais extintas, comprovadamente, age conforme sua vontade desprezando as leis. Assim está acontecendo com os ferroviários que se aposentam para os quais está sendo negado o direito à complementação. É importante ficarmos atentos enquanto temos tempo de agir e conseguir uma redação para o artigo 27 que não deixe dúvidas sobre estes direitos, em face do que foi levantado pelos dois engenheiros nesta notícia..
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Excelente questionamento levantado pelo nosso sempre atuante Walter Gêd,e muito oportuna a proposta de unirmos todas as nossas entidades de classe,independente de posições políticas partidárias , afim de confirmamos o reajuste pelo INSS,conforme estabelecido em Lei e sempre defendido pela AARFFSA.Lino.
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Estimado engº Lino
Nada nos custa tentar consolidar este entendimento para o qual ainda dispomos de tempo. Que os nossos colegas da ativa por lá permaneçam por longos anos. Mas, seguro morreu de velho.É hora de deixarmos a premissa levantada pelo GED bem clara em nossa proteção.
Abraços
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Quando ocorrer o que está previsto no artigo 27 da lei 11.483/2007, é primordial que toda a remuneração do cargo no qual esteja enquadrado o aposentado/pensionista receba a correção pelos mesmos índices do Regime Geral de Previdência Social, e não apenas a parcela do benefício previdenciário, ou seja, o nível da tabela acrescido da gratificação do cargo de confiança e anuênios. É importante que se busque a consolidação disso desde já!
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Carlos Augusto
Este é o nosso entendimento. Vamos tentar unir a classe neste objetivo
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Desculpem se estou enganado, mais o foco não é ficarmos recebendo reajuste pelo INSS, a parte correspondente ao INSS, isto já é garantido. O importante é a parte referente à Complementação, que é atualmente garantida, a paridade, por duas Leis (8.186 e 10.478) específicas aos “FERROVIÁRIOS” aposentados, em relação aos “FERROVÍARIOS” na ativa que foram transferidos da RFFSA para VALEC; Ou seja, nos condicionaram “enquanto existir ferroviário na ativa”. Creio que devemos buscar as origens e ver que existem “FERROVIÁRIOS” em outro lugar que não seja a VALEC e com todos os direitos funcionando. “Não podemos esperar que esta outra Lei “11.483 de 2007”, que prever reajuste, apenas, dos benefícios pelo INSS quando o último ‘FERROVIÁRIO” se desligar. Como esta Lei “de 2007” pode torna inócua as outras duas “da Complementação, com funcionários Ferroviário da ativa” se, nem se quer as menciona em seu texto. Pode, Se pode, devemos focar no retorno, já que somos da ”RFFSA – ORIGEM”, na busca pelo eixo dos “FERROVIÁRIOS“ originados da “mãe-Extinta RFFSA”. Eixo este com origem no Ministério do Transporte e com isso acharmos a nossa, legitima, linhagem. E garantir a permanência da soma: remuneração “benefício” do INSS + remuneração “complemento “ com o dos FERROVIÁRIOS em atividade”, seja lá onde estiverem. Desculpem se não me fiz entender.
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Paulo
No meu entendimento a sua análise é perfeita.
Você de maineira muito clara afirma:
” Creio que devemos buscar as origens e ver que existem “FERROVIÁRIOS” em outro lugar que não seja a VALEC e com todos os direitos funcionando”.
É isto aí. A nossa referência deve ser a CBTU. Estatal que surgiu da RFFSA. Por quê a VALEC? Uma empresa de engenharia.
Esperamos que nossos colegas que estão na VALECpor lá permaneçam trabalhando por longos anos. Mas, temos de saber fazer a hora. Buscar desja já, politicamente, os nossos direitos.
Preocupa-me sobremaneira o fato de que o INSS tem um teto hoje em torno de R$ 5 600,00. Entendo que isto poderá representar risco para aqueles complementados com valores maiores. É importante lembrar que o |Ministério do Planejamento, onde nos jogaram, somente pratica ações contra nós.Atualmente, o DEPEX nega-se a pagar aposentadoria complementada aos ferroviários que se desligam. Até pouco tempo também era assim com as pensionistas, obrigadas a entrar na justiça para manter o seu direito legal. Diz o ditado: “seguro morreu de velho”. Nós, aposentados, somos a maioria, não podemos ficar sentados esperando acontecer. É hora de iniciarmos a nossa luta.
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Este assunto levantado oportunamente é de grande relevância para a sobrevivência da nossa complementação. Como colaboração cito que no dia 20/09/2016 foi pedida na Camara dos Deputados a inclusão da PEC 250/2008 para votação final, visto que já foi aprovada na comissão de constituição e justiça. Se aprovada terá repercussão direta na nossa complementação. Só não sabemos como se dará porque o Ministério do Planejamento ira aproveitar-se para nos alijar de vez a complementação.
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Amauri
De fato, a urgência se impõe. Nada podemos esperar deste Ministério do Planejamento. Felizmente, uma Federação de Engenheiros vem se movimentando no sentido de clarear os nossos direitos, hoje já desrespeitados para os que se aposentam e não levam a complementação do cargo de confiança e aqueles transferidos por sucessão trabalhistas às empresas ferroviárias que assumiram a concessão das ferrovias. Todas estas irregularidades , mesmo com duas leis que a garantem. Não podemos é esperar acontecer.
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