Pesquisa do estagiário Luis Fernando Salles

A China propôs ao Brasil criar uma estatal binacional para levar adiante a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) modelo que poderia ser utilizado em outros investimentos chineses no segmento ferroviário no país. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, disse que o governo vai estudar o assunto, pois trata-se de algo novo.

Segundo o ministro, a ideia de Pequim é de que as respectivas estatais – a Valec e a China Railway Corporation – formassem uma holding para administrar a construção da ferrovia, com 1.527 km de extensão, ligando o porto de Ilhéus e as cidades de Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de interligação com a Ferrovia Norte-Sul.

A Valec é detentora da concessão e já investiu mais de R$ 4 bilhões no projeto, enquanto a companhia chinesa promete investir mais ainda para finalizar a construção e o porto de Ilhéus. Diretores da estatal chinesa recentemente confirmaram em Pequim que estavam em discussões para investir em dois grandes projetos de ferrovia no Brasil, prevendo investimentos de US$ 2,6 bilhões. Para o ministro, dependendo do que os chineses queiram fazer, podem investir pelo menos R$ 12 bilhões na Fiol.

“O modelo que eles estão propondo só tem o exemplo da binacional de Itaipu, mas isso é com um vizinho [o Paraguai]”, disse o ministro. Ele se indaga por que o Brasil faria uma operação semelhante com uma estatal chinesa.

“Não haveria licitação e concorrência, não permitiria dialogar com outros ‘players’ e, consequentemente, ter a melhor proposta”, afirmou Quintella. “É claro que precisamos de investimentos. Mas a outra possibilidade é uma concessão pura, normal. Não posso dizer que preferimos, mas o Brasil tem a regra que está estabelecida.”

O ministro reforça a prudência, porque o modelo chinês demandaria não só mudança na legislação brasileira como poderia abrir outros precedentes. “Os russos, que têm interesse pela Norte-Sul, podem querer a mesma coisa”, disse.

Certo mesmo é o interesse chinês em projetos de infraestrutura no Brasil, pelo potencial de retorno comparado a outros investimentos. “Vamos ser muito claros: o cenário no Brasil mudou. Não vai ter mais subsídio do BNDES. Quem se interessa em operar concessões no país vai ter de trazer junto seus investidores”, disse o ministro.

Fontes: Revista Ferroviária; Valor Econômico