Por Fernando Abelha
É uma total excrescência esta atitude dos responsáveis pelos recursos humanos da empresa VALEC – Engenharia, ao transferir a responsabilidade da obtenção de recursos para pagar a folha dos empregados da extinta RFFSA, aos próprios ferroviários para ela transferidos por sucessão trabalhista.
É de se indagar: O quê o trabalhador tem a ver com a previsão orçamentária da empresa para receber os seus vencimentos? A VALEC descumpriu a sua obrigação no segundo semestre de 2015, ao deixar de incluir junto ao Ministério dos Transportes, para o orçamento de 2016 os recursos necessários a honrar os seus compromissos com os ferroviários da eliminada RFFSA, fato que caracteriza uma ação de improbidade administrativa, argumento usado pela oposição apear a presidente Dilma Rousseff do poder.
Por maldade ou incompetência, os responsáveis pelos recursos humanos da VALEC, não consignaram em sua previsão orçamentária para 2016, os valores necessários para honrar os compromissos do Acordo Coletivo do Trabalho daquele ano, que se encontrava em seu poder desde maio, para os empregados da extinta RFFSA, para ela transferidos por sucessão trabalhista.
Agora, como em um passo de mágica, se recusam a assinar os ACTs, sobre a alegação de insuficiência de recursos. Em nova minuta apresentada à Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, afirmam que os ferroviários terão de conseguir junto ao Governo Federal um decreto que garanta a transferência da verba para VALEC. Isto nos parece mais como uma piada de mau gosto do que uma decisão administrativa competente… Realmente não dá para entender!
Com este tumor latente que vai corroendo as economias de 380 ferroviários em atividade, esta malfadada empresa atinge mais de 70 mil aposentados e pensionistas, há 28 meses sem qualquer reajuste em seus proventos, ao reter os percentuais de aumento para dois anos, (5% em 2015 e 6,4% para 2016) conseguidos à duras penas pela FNTF com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.
Em nosso entendimento, somente nos restas agora, irmos às ruas em cada Estado da Federação, nas cidades que concentrem núcleos de ferroviários, em passeatas contra o governo de Michel Temer, com faixas alusivas a este abuso da VALEC e gritarmos por nossos direitos. Cabe aos sindicatos e demais órgãos de classe organizar estes movimentos e também impetrarem ações na justiça trabalhista e cível, pedindo danos morais pela retenção de benefícios de natureza alimentar, além de desrespeitarem o Estatuto do Idoso. Acreditamos que somente assim sairemos do marasmo que nos encontramos. A VALEC, se acionada por nossas demandas, deverá pagar caro por esta ignominia desastrosa.
Infelizmente, os aposentados que por mais de um século serviram aos transportes sobre trilhos, não dominam mais as operações ferroviárias e, portanto, não têm como fazer greves.
Como exemplo para nossas atitudes a serem desenvolvidas transcrevemos, abaixo, pronunciamento de importante representante do governo, publicado pelo jornal O Globo, Coluna do Moreno, no último domingo, pelo qual, o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República afirma ao se referir às manifestações de rua que “as de cunho reivindicatório, estas, sim, são da responsabilidade do governo tratar de atender demandas e negociar soluções.”
Eis a notícia do jornalista Moreno:
Governo subestimou protestos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, faz a autocrítica por ter o governo subestimado a ação dos movimentos populares no país:
— Erramos quando dissemos que as manifestações populares eram insignificantes porque reuniam meia dúzia de pessoas. Não importa que sejam dez, 40 ou cem mil pessoas. Deveríamos ter tido a humildade de respeitá-las e refletir sobre elas. E não fizemos isso”.
Padilha faz uma distinção entre dois tipos de movimento que estão nas ruas neste momento:
— Existem dois tipos de manifestações: uma eminentemente política e outra de caráter reivindicatório. A manifestação política não é assunto de governo, mas dos partidos. O “Fora, Temer” e as “Eleições gerais já” devem ser respondidos, no mesmo tom, pelos partidos da base do governo. Já os de cunho reivindicatório, estes, sim, são da responsabilidade do governo tratar de atender demandas e negociar soluções”.
Desabafo
Estamos inserindo abaixo apenas um das centenas de desabafos que este blog recebe e que muitas vezes deixamos de publicá-los por falta de espaço:
Paulo Ertl
8 de setembro de 2016 às 22:29 Editar
Sr João Abelha
Meu nome é Paulo Ertl nascido em Franco da Rocha S.P. onde resido , sou aposentado da RFFSA -CBTU desde 1993 quando recebia CRZ 33.793,24 equivalente a 6,10 salários mínimos , hoje estou recebendo 2.916,97 equivalente a 3,31 salários mínimos , quase a metade do que recebia quando aposentei , não sei o que eu faço já que não temos mais representação junto a justiça , nesta semana que passou escrevi um E-MAIL contando o que eu estou passando ( dificuldades diversas , como comprar remédios para mim e minha esposa , compras de alimentos , pagamento do IPTU , conserto do carro que esta encostado já fazem dez meses , enfim estou sendo muito humilhado e estou passando por muito sacrifícios ) para quase todos senadores , mas por enquanto só dois me responderam ( Ronaldo Caiado e o secretario do Paulo Paim)mas não me deram muita esperança não , Nesta semana que vai entrar vou começara amandar E-MAIL para os deputados , vou cobrar cada vez mais , é o que os aposentados devem fazer temos de cobrar deles com bastante insistência , pois nos não temos culpa se a previdência está falida nos fizemos a nossa parte pagando todos os meses o INSS (antigo INPS E IAPEFEST ) outra coisa eles estão infrigindo o estatuto do idoso , no que diz
CAPÍTULO VII
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 29. Os benefícios de aposentadoria e
pensão do Regime Geral da Previdência Social
observarão, na sua concessão, critérios de cálculo
que preservem o valor real dos salários sobre
os quais incidiram contribuição, nos termos da
legislação vigente.
Parágrafo único. Os valores dos benefícios
em manutenção serão reajustados na mesma data
de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo
com suas respectivas datas de início ou do seu
último reajustamento, com base em percentual
definido em regulamento, observados os critérios
estabelecidos pela Lei n.° 8.213, de 24 de julho
de 1991.
entre outros artigos do estatuto .
Sem mais , um abraço
Meu E-MAIL é pauloertl@yahoo.com.br para qualquer esclarecimento .
Paulo Ertl
Meu caro Fernando Abelha.
Fosse o Brasil um país mais sério e este “esquecimento” dos irresponsáveis da Valec de incluir os valores dos acordos coletivos no Orçamento já seria, por si só, um caso de Polícia. Já estariam todos na cadeia ou, na melhor das hipóteses, no olho da rua. Como é que agentes públicos podem ser dar ao luxo de esquecer coisas importantes como esta, que envolve a manutenção alimentícia de mais de 70 mil idosos? Infelizmente, após voltas e mais voltas, acabamos caindo nas mãos desses indivíduos mal-intencionados cujo maior propósito é tornar os ferroviários terra arrasada. Por quê? Sabe-se lá… É claro que isso nunca vai chegar aos ouvidos do presidente Michel Miguel ou de seu fiel escudeiro Eliseu Padilha, outrora considerado por muitos como grande defensor (?) dos ferroviários.
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Querido amigo e confrade
Lembro-me de palavras de um amigo comum, Carlos Aloysio Weber, gaucho de fibra, que assim se expressava quando complicavam as coisas: ” Temos de peleiar até derreter o ferro”.
Amigo. É isto aí. Somente nos resta lutar por esta causa justa. Unidos venceremos…
Vamos em frente.
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REAÇÂO.
Caro companheiro Fernando Abelha, ás vezes ao defendermos uma ação mais pro-ativa, dos aposentados, com relação a esta pendenga, dos acordos coletivos, somos mal-interpretados, mais desde de 2015, que venho defendendo junto as entidades sindicais, que era preciso juntar um punhado de aposentados, e seguirmos para sede da VALEC, fazermos uma ZUADINHA, acredito que só desta forma, eles prestarão atenção, que a gente ainda existe, infelizmente, não vi por parte das entidades,nem uma ação, no sentido de organizar o ato ( atenção não estou me referindo a entidade A ou B), por outro lado, pelo menos a nivel de informação, não vejo também, nenhuma mobilização politica, em outras oportunidades, sempre tivemos parlamentares, abrindo portas em Brasilia para os ferroviários ( Aprovação das leis de complementação). mas ainda está em tempo. cabe as referidas entidades darem o norte para LUTA.
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João Batista
É verdade. De há muito você defende a participação da nossa classe com uma zuadinha na porta da VALEC em Brasília.
Temos mantido reuniões com a FNTF e Associações de Classe aqui no RJ. A sua idéia está latente. A Associação Mútua se propõe a alugar um ou mais ônibos, juntar um punhado de colegas aposentados e partir para Brasília. No entanto, entendo, que este movimento deve envolver representações de todo o País. É necessário encontrarmos uma liderança para organizar o movimento. Mas fácil seria nos enganjarmos nas manifestações de rua contra o Temer e com faixas denunciarmos a opressão que esta tal de VALEC nos empõe. Vamos manter viva esta chama. A FNTF vem mantendo continuados contatos com o Dr. Rogério, juiz que assessora o desembargador Emanuel, responsável pela mediação. Eles estão atentos ao problema e acreditam que terá ser ser encontrada uma solução. Assim esperamos.
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Caro Fernando Abelha. Já falei outras vezes que com divulgação se consegui no mínimo mostra o que a VALEC ta fazendo com essa classe tão sofrida. Concordo com a ideia dos que estão pensando como eu. Nesse momento o ideal seria chamarmos a imprensa que gosta de barulho e irmos pra sede da VALEC. Uma hora eles teriam que dar um retorno.
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Prezada Pompéa
Eles exterminaram com a nossa RFFSA mas, os ferroviários não se deixarão abater. Ainda estamos vivos.
Vamos à luta.
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PrezadoJoão Abelha.Os ferroviários estão muito mal dependendo dessa irresponsável VALEC.A mesma,não tem o menor apreço pela categoria.Nada provisiona em termos de correção salarial,para os 380 que aguardam para apagarem a luz do fim do túnel e por consequência,o mesmo ocorre, para os benefícios dos aposentados e pensionistas,que são em torno 70 mil.E é bom que se frise,que as correções que têm ocorrido,são muito abaixo dos índices dados aos ferroviários que têm benefícios corrigidos pelo INSS e abaixo também da inflação.A corrosão dos nossos benefícios é criminosa.Como se sabe,estamos com 2 anos e 5 meses sem nenhuma correção,A quem apelar ?
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