Uma classe de trabalhadores, os ferroviários, uma das mais importantes no concerto das demais, para o desenvolvimento do País, até a década de 90, portanto, antes de ter sido iniciado o desmonte da falecida Rede Ferroviária Federal S.A.-RFFSA, “davam carta e jogavam de mão”, pois, quando das discussões dos Acordos e Dissídios, a classe pleiteava reajustes salariais justos e os obtinha, sob pena de ser desencadeada greve nacional, comandada pelos sindicatos da categoria e, assim, o parto era menos difícil, para nascer a criança, o aumento.
As autoridades “encostavam as ancas nas retrancas”, para evitar a paralisação dos trens e os consequentes prejuízos para a empresa e para o País.
Hoje os partos são mais difíceis e vêm desde décadas, a partir da concessão das Malhas (Superintendências Regionais), pelo desmantelamento da classe dos trabalhadores ferroviários, que fizeram o trem “andar” por mais de um século e meio, conduzindo composições, transportando milhões de toneladas da riqueza nacional pelos quatro cantos deste imenso Brasil.
Hoje a classe perdeu a sua força para reivindicar reajustes maiores, porque tem apenas cerca de 400 empregados ativos. De inativos são, aproximadamente, 64 mil aposentados, que, através da Federação Nacional de Trabalhadores Ferroviários-FNTF e de um punhado de Sindicatos, assessorados por técnicos integrantes das Associações de classe, buscam, de pires (pratos) na mão, os índices inflacionários, mas não conseguem nada acima de 5 ou 6,4%, porque o parto para chegar acima desses índices, é dificílimo e passa a mão no toco; migalhas.
Prova disso tudo é a decisão das autoridades que homologaram os Acordos que transformaram em Dissídios, relativamente o reajuste da data-base, maio (2015/2016), somente agora no final deste mês de junho, concedendo a migalha de 5%.
Concomitantemente, no Acordo/Dissídio maio (2016/2017), ficou estabelecido o índice de 6,4%, e já temos um mês de atraso.
Relativamente ao Dissídio 2015/2016, a classe tem mais de 12 meses atrasados, e a VALEC e o Ministério do Planejamento têm que acelerar a quitação dos atrasados, o quanto antes, não se justificando a inadimplência por mais meses.
O que causa espécie aos Sindicatos e a FNTF, pelo mínimo concedido, é o que está consignado no orçamento para 2017, uma verba aprovada de, aproximadamente, 800 milhões de reais, para os aposentados e pensionistas e mais 5 milhões de reais para 380 empregados ativos da VALEC, não se justificando reajustes tão modestos, frise-se.
Em verdade, em verdade, não há, praticamente, nada o que se comemorar. Registre-se que o índice inflacionário (IPC) está em torno de 8,17%, logo, os ferroviários teriam que ter, pelo menos, essa correção, destacando-se que essa “merreca”, a cada Acordo ou Dissídio Coletivo, vem desde 1998.
Os reajustes concedidos não retratam o que foi e é a classe dos ferroviários, que sofre com o descaso das autoridades, principalmente, daquelas que não entendem nada vezes nada dos direitos deles, não reconhecendo, por maldade, covardia ou ignorância, o que reza nas Leis números 8186/91 e 10.478/02, e, no Ministério do Planejamento, os gestores dão de ombros para a Complementação Salarial dos ferroviários que se aposentam. Ainda têm o absurdo de publicar no DOU os atos dos desligamentos, quando todos são celetistas, isto não cabe.
Essa “aberratio legis” dos “expert” do Planejamento, eu não engulo de forma alguma. Registre-se que, há alguns anos, o Ministério da Educação cogitou de criar, nas Faculdades, a cadeira do Direito Trabalhista Ferroviário dada a complexidade da hermenêutica nessa área.
Como se vê, decorre daí que não podem ocupar cargos no Planejamento pessoas que não têm nem o cacoete de ferroviário, portanto, estão fora do intrincado contexto do setor de transporte ferroviário. E estamos conversados.
Advogado Genésio Pereira dos Santos
Esta crônica nos foi encaminhada no mês de julho. Por falta de oportunidade deixamos de públicá-la na ocasião. No entanto, em face do descalabro que nos atinge quanto a nossa revisão salarial ela permanece oportuna. Fernando João Abelha.
Ferrovia Vez e Voz 
Prezado Jornalista Fernando Abelha. A cada dia que passa mais vergonha tenho da classe política brasileira e daqueles que seguem fielmente seus passos e seus comandos. Em tudo que se detalha aparecem as porcarias e atos de má fé que se espalha por grande parte da população que já sabe que nao será responsabilizada por erros cometidos de má fé. A área de transportes está muito abandonada quer em seus recursos humanos como em sua logística. Como pode o governo federal continuar aturando o péssimo desempenho da VALEC e demais órgãos subordinados ao Ministério dos Transportes. Em toda nação organizada a área de transportes é vital para o desenvolvimento e bem estar da nação. Aqui no Brasil o governo federal deve estar adotando o critério de quanto pior melhor. Melhor para que: maracutaias, roubos, arrombos, tombos na Receita Federal, perseguições aos trabalhadores da área, falta de fiscalização nos diversos meios de transportes, carros de passageiros que ficam longe das plataformas de embarque, carretas enormes com sobrecargas com muito excesso de pedo dobre seus eixos, enfim a dilapidacao, deteriorizacao, abandonos e roubos de materiais e equipamentos ferroviarios sem que autoridades federais, estaduais e municipais tomem providências contra esses abusos. Que péssimo exemplo o povo brasileiro assiste diariamente. É preciso por um fim definitivo nesses desmandos. O que esperar dos ACT 2015 – 2016 – 2017? Provavelmente país, mães, parentes, afilhados, amigos, etc… dos comandantescatuais desses governos irresponsáveis estão se locupletando das benesses do Poder. Os governos militares nunca fizeram isto com o povo das ferrovias. 12:37 h
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Amigo
Belíssimo texto
Obrigado
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O ilustre advogadp Genésio P,ereira dos Santos,falou e disse.Os ferrovíários ficaram como uma nação sem pátria,Não havendo quem os represente,pois se forem confiar nessa tal de VALEC,estão fritos.Ela simplesmente não faz nenhuma provisão de recursos,levando em conta às correções salariais que se tem direito, como ocorre com os demais aposentados,inclusive aos que anualmente tem seus benefícios corrigidos pela Previdência Social(os que recebem abaixo do teto);
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Os ferroviários estão a mercê de um órgão irresponsável,essa tal de VALEC.Se não houver uma reação séria,no sentido de fazer ele entender que tem obrigações trabalhistas para com 380 da ativa,que estão se preparando para apagar a luz do fim do túnel e obrigações previdenciárias a nós outros,aposentados, este dilema se perpetuará e todos continuaremos a perder nosso poder aquisitivo, sendo remunerados por baixo toda vida , quando o somos.Haja vista que estamos a 2 anos 5 meses,sem nenhuma correção.
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