Comentários iniciais de Fernando Abelha

Os editores do blog estão recebendo várias dezenas de comentários sobre a crise que envolve a REFER e CBTU.

Grande número destas mensagens é publicado e outros tantos rejeitados, por carecerem de legitimidade e ética para que se proceda a publicação.

Nos comentários recebidos é notório o desconforto que atinge aos participantes de todos os Planos de  Benefícios de suas Patrocinadoras, oriundos de vários Estados da Federação. É surpreendente o temor de ver sua Fundação de Seguridade ir ao fundo do poço, no momento em que o governo vem procrastinando por anos seguidos, a revisão da Previdência Oficial das aposentadorias e pensões dos ferroviários da extinta RFFSA.

A seguir publicamos comentário enviado por ex-conselheiro da REFER, que por motivos pessoais solicitou manter-se no anonimato, o que os editores do blog acataram, após pesquisar com ex-empregados da Fundação e outros conselheiros, a veracidade dos fatos narrados.

Eis a narrativa enviada:

– Como e por que a Fundação REFER, após quatro décadas de relevantes serviços prestados, está sendo contestada por uma de suas patrocinadoras, trazendo muita desconfiança aos seus participantes e colaboradores?

Explica-se da seguinte forma: Apenas em um único mandato de quatro anos, membros do Conselho Deliberativo – CODEL que assumiram em setembro de 2019, deram início ao retrocesso da REFER. Atualmente, de forma cronológica, podemos identificar os desmandos do CODEL e diretoria por ele nomeada em 28/02/2020. Desde essa data, de forma irregular, o CODEL se juntou ao então governo do Estado do RJ (Witzel) e à patrocinadora CBTU para, de forma inescrupulosa, derrubarem (exonerarem) uma diretoria,  selecionada por processo seletivo, através de  empresa especializada, com a participação de mais de 80 ferroviários inscritos para seleção da nova diretoria. Os aprovados foram selecionados em uma lista tríplice e empossados, em novembro de/2018. Profissionais com relevantes serviços prestados a RFFSA, CBTU e à própria REFER, sem qualquer vinculação política, e por isso, logo depois  exonerados pelo CODEL, para nomear pessoas sem nenhum currículo em cargos de tamanha envergadura.

A diretoria exonerada encerrou o exercício de 2019 sem que houvesse qualquer contestação dos órgãos fiscalizadores (PREVIC) e órgãos estatutários (CODEL e COFIS), cujas contas foram aprovadas sem nenhuma restrição, inclusive por auditorias independentes e pareceres jurídicos externos, contratados para tal fim e publicados pelo CODEL em 2020, vide relatório anual da REFER de 2019.

Após a posse de nova diretoria imposta pelo governador Wilson Witzel, em março de 2020, com a subserviência dos conselheiros deliberativos que se encontravam na presidência do CODEL, indicados União Federal em substituição à Patrocinadora RFFSA e pela Patrocinadora CBTU, inexplicavelmente, inicia-se  gestão do ódio, perseguições e demissões dos mais notáveis colaboradores,  em sua grande maioria, profissionais de potencial técnico e gerencial, treinados pela área de Recursos Humanos da REFER com investimento orçado, anualmente, para atender programas de atualização e treinamentos a todo  seu corpo técnico e gerencial.

Como se não bastasse, os demitidos, cerca de 30 empregados e gerentes, foram substituídos por novos indicados pelo apadrinhamento político, em descumprimento às normas de contratações em vigor na Fundação.

Assim, os gerentes foram afastados e demitidos sem qualquer análise de seus currículos e histórico do desempenho profissional, deram lugar aos novos indicados, alguns pelo próprio CODEL, em desrespeito ao processo em vigor para escolha de gestores. Dessa forma, o CODEL e diretoria de então, atingiram seus objetivos: não havia profissionais e ou gerentes para contestarem as decisões da diretoria política, no mínimo contrárias aos interesses da REFER.

Outras consequências se registraram. Da mesma forma, não havia profissionais para realizarem trabalhos tecnicamente à altura daqueles demitidos perdendo-se, assim, todo o investimento realizado pela Fundação, na preparação, aprimoramento e capacitação técnica de dezenas de profissionais.

A partir dessa “limpeza” que chamaram de uma “reestruturação”, sem os técnicos e gerentes capazes, e com o recebimento da dívida da CBTU, contabilizada em 04/2021, a diretoria da época, juntamente com o CODEL, alterou as normas e procedimentos em vigor, implantando nova metodologia de cálculos das cotas nos planos vinculados a CBTU, ocasionando sérias falhas contábeis no pagamento de benefícios.

A diretoria de então, conhecida como “os trapalhões”, à revelia do Conselho Fiscal – COFIS, adotou medidas de  relevância em agravamento das despesas da REFER, ocasionando grandes rombos e processos judiciais, que a REFER obrigou-se a mover contra os então diretores que,  indicados politicamente, por incompetência, logo foram exonerados. No entanto,  aos conselheiros  partícipes de tantos desmando nenhuma sanção foi aplicada. Hoje  a REFER vem tendo custos elevadíssimos com despesas judiciais e de cálculos, na tentativa de conseguir recuperar as perdas financeiras ocorridas.

Diferentemente de outros Fundos de Pensão, desde 2020 o CODEL, propositalmente, vem adotando procedimentos de gestão, como se diretores fossem, deixando sem grandes funções a atual diretoria  que encontra-se, no momento, sem dois diretores, que renunciaram e ninguém sabe os reais motivos para abrirem mão de salários, na ordem de R$ 40 mil reais, fora inúmeros outros  benefícios.

O CODEL para justificar a realização de trabalhos que seriam da diretoria, frequenta a sede da REFER através de inúmeras reuniões extraordinárias, gerando custos altíssimos com despesas de viagem, diárias e hotéis, diárias pagas até para conselheiros residentes na cidade do RJ.

Após tantos desmandos, em 24/03/2023, todos foram surpreendidos por decisão da CBTU de se utilizar do Instituto da Portabilidade e solicitar sua saída do patrocínio na REFER, o que, certamente, trará prejuízos aos participantes, que surpreendidos pelas redes sociais, sem ter conhecimento prévio de tal decisão, da mesma forma nem seus representantes de classe foram sabedores do por quê a CBTU projeta sua saída da Fundação.

Desta forma gostaríamos que fosse respondido por quem de direito:

– não seria mais plausível e ético a CBTU convocar as demais patrocinadoras, para através de uma decisão conjunta com a PREVIC afastar tais conselheiros causadores de tantos desmandos na Fundação REFER?

– Que culpa os participantes, colaboradores e demais patrocinadoras têm pela falta de diálogo entre a REFER, diga-se CODEL e a CBTU?

Por todos esses desmandos, temos que congregar os participantes da REFER, através de suas representações de classe, para fazer cumprir seus direitos e não deixar que algumas pessoas, sem capacidade de resolverem tal situação, possam deixar milhares de famílias de ferroviários e metroviários, descobertas em seus benefícios previdenciários que, por muitos anos, trabalharam e pagaram para sua aposentadoria complementada.”