Por Fernando Abelha

Em cumprimento ao Plano de Trabalho anunciado pelo engenheiro Manoel Geraldo Costa ao assumir a presidência da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A – AARFFSA, assim, acompanhado de outros presidentes de Associações de Classe, estiveram em Brasília nos dias 16,17 e 18 de agosto, onde mantiveram vários contatos do interesse da categoria.  

Entre os assuntos tratados destacam-se a reativação junto ao MINFRA do processo das perdas salariais que se encontra, ainda, sobrestado; a integralidade do pagamento das pensões, hoje irregularmente limitadas a 60%, quando a legislação preconiza 100% em paridade ao salário do ferroviário quando em atividade; Tratou-se, também, da complementação dos ferroviários que ainda não receberam o referido benefício, conforme previsto nas leis 8186, de 21 de maio de 1991, e 10.478, de 28 de junho de 2002.

A seguir a íntegra do comunicado da AARFFSA:

          COMUNICADO AOS ASSOCIADOS

Dando continuidade ao já divulgado programa de trabalho, a AARFFSA alinhou-se com lideranças de grande conceito na classe ferroviária, na busca de decisões emanadas da esfera governamental, as quais não coadunam com as normas e legislações pertinentes.

Assim, nos dias 16,17 e 18 de agosto do ano corrente, o presidente da AARFFSA, Manoel Geraldo Costa, juntamente com o presidente da FENAFAP, Etevaldo Pereira dos Santos; Amauri de Oliveira, Diretor Tesoureiro, e Franklin Castronovo de Carvalho, presidente da Associação dos Ferroviários Sul Riograndense, participaram de várias reuniões em Brasília, para tratar de assuntos urgentes e de interesse da classe ferroviária.

A primeira agenda ocorreu no DECIPEX, onde foram recebidos pela Dra DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Gestão de Complementação da Folha, onde foram tratados e encaminhados diversos assuntos, em especial, a questão do restabelecimento do pagamento integral das pensões, hoje limitado a 60% do valor recebido pelo (a) instituidor (a) quando em atividade. Tratou-se ainda do encaminhamento dos pedidos de pensão, através das próprias associações, otimizando o tramite do processo concessório. Este procedimento já está sendo efetuado pela AARFFSA.

Tratou-se também da complementação dos ferroviários que ainda não receberam o referido benefício, conforme previsto nas leis 8186, de 21 de maio de 1991, e 10.478, de 28 de junho de 2002. Em sequência, o grupo foi recebido no INSS, em reunião pré-agendada, pelo Diretor Geral de Benefícios, EDSON AKIO YAMADA, pela Coordenadora de Benefícios, CÉLIA REGINA KILL, e pelo Coordenador de Convênios, AIRTON ARAÚJO. Também participaram desta reunião, por vídeo conferência, os Chefes de Setores de Pensão Complementada. Diversos assuntos atinentes à categoria e às associações de classe foram tratados, destacando a questão do pagamento das pensões, tendo em vista que o DECIPEX encaminha o benefício em sua integralidade e a redução do valor ocorre no referido órgão previdenciário.

A reunião foi bastante produtiva e elucidativa, tendo como objeto, principalmente, a portaria DIRBEN n° 992, de 28 de março de 2022, que normatiza o pagamento integral das pensões dos ferroviários. Sobre o assunto, foi agendada, a pedido do grupo, reunião com a Dra. DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, visando nivelar o assunto.

No gabinete do Senador da República, JORGINHO MELLO, parlamentar que tem se mostrado bastante sensível às demandas da classe, dentre os diversos itens abordados, merece destaque o relatório da Comissão Paritária pois, estando o processo ainda sobrestado, o objetivo é reativá-lo junto ao MINFRA e retomar as gestões com vistas a buscar a recuperação das perdas salariais apontadas no referido documento.

Outra reunião importante, agendada pelo Senador JORGINHO, demonstrando, mais uma vez, sua disponibilidade e dedicação em prol da classe, foi realizada na Secretaria Executiva do MINFRA, onde estiveram presentes, além do Secretário Executivo Adjunto, Sr. ALAN LOPES e assessores, também o Diretor Administrativo e Financeiro da VALEC, Sr. MARCIO MEDEIROS, oportunidade em que foram expostas todas as agruras e a situação de penúria pelas quais passam os ferroviários aposentados e pensionistas que, além das perdas de 34%, consolidadas no relatório da comissão paritária, a classe está há mais de 4 anos sem reajuste de seus salários/benefícios. Todos estes assuntos terão o acompanhamento da AARFFSA e da FENAFAP e, pelo atendimento e recepção obtidos, que não podem ser considerados apenas protocolares, vislumbra-se a convicção de que uma semente foi plantada, mas que não pode demorar a germinar e produzir frutos. SAUDAÇÕES FERROVIARIAS!

        DIRETORIA NACIONAL AARFFSA

Fonte: Site da AARFFSA