G1 – O Ministério Público Federal (MPF) está questionando a empresa Rumo sobre um possível vazamento de óleo de vagões abandonados em uma área no Jardim Zavanela, em Araraquara (SP).

Após vistoria, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) diz que o material apresenta risco de contaminação do solo e do lençol freático, um reservatório subterrâneo de água que forma nascentes de rios.

No local, conhecido na cidade como “cemitério de vagões”, é feito o desmanche de composições antigas que não são mais usadas na malha ferroviária e é possível encontrar vagões, locomotivas e muitas peças jogadas no terreno, muitas já em mau estado.

Em 2015, foi aberta uma ação civil pública para que fosse dada uma destinação adequada ao material que estava no local. O acordo judicial foi assinado pela Rumo dois anos depois. “A Rumo fez no acordo o compromisso de apresentar relatórios semestrais, mas houve uma falha, o ultimo relatório não foi apresentado, tem uma cobrança judicial e se apresentou parcialmente, algumas partes ainda estão ausentes”, disse o procurador da República Ígor Miranda.

Agora, o MPF investiga se os vagões suspeitos de vazamento de óleo são os mesmos que deveriam ter sido retirados cinco anos atrás. “O ‘cemitério’ continua lá e a demora na solução desse tema tem feito surgir outros danos possíveis, como a contaminação do lençol freático da região e a dengue decorrente do acúmulo de água parada”, afirmou o procurador.

Além de instaurar um inquérito civil para investigar o caso, o ministério MPF pediu uma avaliação sobre os possíveis danos para à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que fez uma vistoria no local. Durante a inspeção foi constatado que peças metálicas e velhos tanques de combustível estavam em contato direto com o chão. Também foi encontrada uma grande mancha no solo e forte cheiro de óleo.

Diante da situação, foi feito um auto de infração, a Cetesb determinou que a empresa tome providências e aplicou uma multa de 650 unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), correspondente a cerca de R$ 20 mil. A empresa pode recorrer.

De acordo com a determinação da Cetesb, a empresa deve fazer:

• raspagem do solo onde estão os tanques e outras peças metálicas e armazenar a terra removida de forma adequada;
• armazenar as peças em local adequado e apresentar um relatório à Cetesb em um prazo 60 dias.

O que diz a Rumo
A concessionária Rumo informou que a equipe jurídica está acompanhando o caso, tendo recentemente recebido equipes da Cetesb para vistoria na área e que as manchas de óleo identificadas pelo órgão não chegam a ser indicadoras de contaminação.

Equipes técnicas da empresa realizarão nos próximos dias a adequada destinação dos resíduos dos vagões tanques para posterior raspagem do solo. Em relação ao acordo firmado em 2017, a Rumo esclareceu que os trabalhos estão em andamento desde então e que a empresa envia periodicamente os relatórios solicitados, sendo que o último foi entregue em fevereiro deste ano. A Prefeitura de Araraquara disse que tem conhecimento da ação e que aguarda a conclusão do inquérito.