Colaboração do Eng. Manoel Geraldo Costa

Texto de Fernando Abelha

Em um grupo de ferroviários que se comunica, diariamente, através do WhatsApp são postadas denúncias de furto de quilômetros de trilhos e outros materiais ferroviários o que violenta o patrimônio concedido da extinta RFFSA.

Estações, vias permanentes, faixa de domínio, oficinas, depósitos e muitos outros bens, passaram, contratualmente, à responsabilidade das concessionárias através dos contratos de concessões que carecem de fiscalização pelo Ministério da Infraestrutura, através da Agência Nacional de Transportes Terrestre-ANTT.

São várias as denúncias que enviam a este blog de que furtos de trilhos têm ocorrido diariamente nas linhas do Norte Fluminense e do Estado do Espírito Santos e por não aparecer qualquer responsável pelo patrimônio “o delegado da Polícia Civil não mais acata denúncia sobre os furtos e não prende mais ninguém, mesmo com a possibilidade de flagrante por não ter a presença da concessionária Ferrovia Centro Atlântica – FCA. A Polícia Militar anota apenas os dados da identidade do ladrão e do veículo.

São mais de trinta quilômetros de trilhos entre Campos dos Goitacazes e Cachoeiro do Itapemirim. De Mimoso a Dona América não sobrou um. Agora seguem dali para Ponte do Itabapoana. Entre Morro Grande e Cobiça, vários locais. Na região de Viana, idem. Em toda a ferrovia ocorrem furtos generalizados de talas de junção, placas de apoio e parafusos/tirefonds”. Afirmam ferroviários residente na região.

É importante ressaltar que a responsabilidade de fiscalização é da ANTT até a Concessionária FCA devolver à União Federal, o patrimônio ferroviário da maneira que recebeu, ou sejam com trilhos implantados. A partir daí a responsabilidade passa a ser do DNIT.