Por Fernando Abelha

São muitos os ferroviários que solicitam através de mensagens ao blog e por emails que sejam fornecidas informações para que possam procurar os parlamentares em suas cidades e Estados e pedir que sensibilizem os governantes do MINFRA e da VALEC para que deem solução ao perverso momento em que a categoria foi mergulhada,com três anos sem qualquer reajustamento dos seus salários tendo de sobreviver com uma inflação que sobe a cada mês.

Mais uma vez recorremos ao presidente da Associação Mútua, AdaUto Alves, que sempre nos atendeu, preocupado em manter a categoria informada e tranquilizá-la que algumas lideranças permanecem agindo em favor da classe e, assim, pedir que mantenham contatos com parlamentares conhecidos e amigos para pedir proteção em nosso pleito, mesmo porque o orçamento da União será votado a qualquer momento.
De imediato tivemos a resposta de Adauto Alves que enviou as informações abaixo transcritas, ricas de detalhes que poderão ser extraídos para entregar aos parlamentares nossos conhecidos. É importante informar aos parlamentares quando formos solicitar ajuda, que a sua mensagem e atuação será publicada neste blog com cerca de 60 mil visualizações mensais por todo o País. Lembrem-se: ano que vem teremos eleições.
Eis as informações enviadas por Adauto Alves:

"21/12/2021 15:01 - Adauto: PREZADOS COMPANHEIROS : Após os trâmites do  Processo  de Revisão Salarial através da Comissão Paritária Especial em caráter Administrativo e pelas documentações que nos foram  remetidas  o GOVERNO reconheceu nossos  direitos através do Ministério da Economia  Casa Civil e Ministério da INFRA ESTRUTURA e determinando a VALEC onde estão alocados os ferroviários da Ativa da extinta RFFSA, consequentemente, estabelecendo a PARIDADE com os Aposentados e Pensionistas Ferroviários através das Leis 8.186 e 10 478  promulgadas pelo Congresso Nacional para a definição quanto a proceder e cumprir a determinação governamental.

A responsabilidade é da VALEC. O processo que até então era do interesse do Presidente da República e Gabinete Institucional do PRESIDENTE da República considerando cumprido os requisitos através da Secretária Executiva da INFRA ESTRUTURA determinou concluso dia 25/05/2021  através de Ofício 578/2021/SE. Em 27/05/2021 a VALEC  estabeleceu um Processo Interno número  51402.102833/2021_55 presumimos para cuidar do assunto. Transitou dentro das unidades da estatal VALEC daquela data até 23/07/2021 por 52 duas vezes.Dia 24/07/2021 por determinação do DIRAF  DIRETORIA FINANCEIRA e ADMINISTRATIVA da VALEC o Processo foi Postergado por 180 dias até 10/01/2022. No Ofício Número 603/2021/ADMI _VALEC/ GAB_VALEC/PRESI_VALEC de 29/06/2021 assinada pelo PRESIDENTE fatos positivos a Admissibilidade de Nossos Direitos que não foi negada.

Obtivemos a confirmação do Parecer Jurídico  Nr. 001/2020, de 15/01/2020, assinada por Emerson Antônio Gonçalves Pereira, do Setor Jurídico da VALEC,  em não verificar Óbices Jurídicos quanto a recomposição salarial pretendida para o período de Maio de 1997 a Abril de 1996. Observa ainda que pela complexidade do processo se faz necessária Atos do Legislativo com relação ao Orçamento que requeria participação de Deputados e Senadores o que está Comissão já está trabalhando no Congresso Nacional.

Algumas contradições e equívocos no citado Ofício do Presidente da Estatal talvez pelo desconhecimento dos fatos. Cita uma nota técnica nr.8.100 de 2016 do então SEST quando o Processo em 2021 transitou pelo atual Dest Ministério da Economia sem nenhuma restrição..Alega atitude DISCRICIONÁRIA que pode ser usada pela empresa sem qualquer tipo de punição dos órgãos públicos.Invoca a  Lei Complementar 173/2020 que proíbe qualquer reajuste ou aumento em razão da PANDEMIA mas vigora até 31/12/2020. Não há como contestar. 

Alega os procedimentos adotados de aprimoramento e aperfeiçoamento e ações de qualidade de vida no trabalho presumo dos Ativos com pagamentos de gratificação, escolha de cargos de chefia, recursos ampliados para valorização do trabalho sem que nenhum efeito pratico atinja os Aposentados e Pensionistas conforme prevê a Lei da PARIDADE. Com isto não estamos desmerecendo nossos companheiros de trabalho que ali se encontram. Precisamos debruçar neste texto fazer uma reflexão informar e solicitar a toda classe ferroviária que teremos que mobilizar os Deputados e Senadores de seus estados pois são eles quem movimentam o Orçamento Federal que já foi votado e até o final do ano será determinado onde haverá a aplicação dos recursos. Lembrando ainda que 2022 será ano de eleições. Tomamos conhecimento que para este ano o GOVERNO dentro do orçamento votado será aplicado reajuste salarial aos Servidores Públicos Federais.
É importante ressaltar que neste momento a condução deste Processo terá que ser POLÍTICA.!!!!!! Advertimos que qualquer ação Judicial no momento estaremos dando um  Tiro no Pé de cada um de nós.  É o que mais deseja a Valec. Me permitam citar uma frase cunhada pelo nosso saudoso e grande líder ex Presidente da Associação MUTUA Leopoldina"NÓS PODEMOS MAS  NÃO SOZINHOS". Contamos a a fibra e atuação de vocês em obtermos apoio político. Desculpem e obrigado pela Paciência. ADAUTO ALVES.

Em outro e-mail assim se posicionou Adauto Alves:

21/12/2021 15:13 - Adaulto: Abelha foi bem a propósito e pertinente o assunto que está sendo questionado pela classe. Se trata agora de Problema Político e Orçamentário que envolve diretamente a VALEC que postergou o assunto até 10/01/2022 mas que requer participação dos parlamentares. Daqui de Minas enviamos documentos na ocasião para o senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional,  Carlos Viana, Vice Líder do Governo no Senado e Antônio Anastasia hoje ministro do TCU, na ocasião Vice Presidente do Senado. É hora de pressionar os parlamentares de seus Estados.
Ano que vem temos eleições. Salvo engano os servidores públicos tiveram a promessa do Presidente Bolsonaro. Será que não vai sobrar um naco para nós? Adauto.