Por Fernando Abelha

Através de eficiente colaboração do ferroviário Francisco Mattos, recebemos pesquisa do andamento das intervenções da FAEF, na qual, entre outras informações, consta na data de 04/09/2020: “Retificação da autuação, a fim de incluir a Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, na qualidade de “amicus curiae”.

Em 25/05/2021 Sustentação Oral – AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS – FAEF – recebida em 25/05/2021 16:11:18

• 28/05/2021 Iniciado Julgamento Virtual. 02/06/2021 Retirado do Julgamento Virtual

MIN. GILMAR MENDES Pedido de Destaque.

Sessão de 28/05/2021 a 07/06/2021.

Eis a íntegra da pesquisa encaminhada pelo leitor ferroviário Francisco Mattos:

                     “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADPF 171

Processo Eletrônico Público

Número Único: 0003762-23.2009.1.00.0000

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Origem: MA – MARANHÃO

Relator: MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

INTDO. (A/S) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

AM. CURIAE.FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE SINDICATOS DE ENGENHEIROS – FISENGE

• 31/08/2020 Petição

Amicus curiae – Petição: 70400 Data: 31/08/2020, às 22:18:27

• 03/09/2020 Deferido

MIN. ROSA WEBER

Defiro, pois, o pedido, facultadas, a apresentação de informações e de memoriais, bem como a sustentação oral por ocasião das sessões de julgamento.

• 04/09/2020 Certidão

Retificação da autuação, a fim de incluir a Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, na qualidade de “amicus curiae”.

04/09/2020 Conclusos ao(à) Relator(a)

08/09/2020 Publicação, DJE
DJE nº 222, divulgado em 04/09/2020

• 19/05/2021 Inclua-se em pauta – minuta extraída

TRIBUNAL PLENO – SESSÃO VIRTUAL

Julgamento Virtual: ADPF. Incluído na Lista 211-2021.RW – Agendado para: 28/05/2021 a 07/06/2021.
• 20/05/2021 Pauta publicada no DJE – Plenário
PAUTA Nº 74/2021. DJE nº 96, divulgado em 19/05/2021

  • 25/05/2021 Sustentação Oral

Sustentação Oral – AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ENGENHEIROS FERROVIÁRIOS – FAEF – recebida em 25/05/2021 16:11:18

• 28/05/2021 Iniciado Julgamento Virtual

02/06/2021 Retirado do Julgamento Virtual

MIN. GILMAR MENDES Pedido de Destaque.

Sessão de 28/05/2021 a 07/06/202”