Por Fernando Abelha

Recebemos do ferroviário Adauto Alves, presidente da Associação Mútua da Estrada de Ferro Leopoldina e diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, e-mail em que refuta críticas publicadas em comentários do blog e traz detalhados esclarecimentos sobre atuação da Comissão Especial Paritária.

Foi assim aberta a caixa preta dessa Comissão Paritária, o que proporciona transparência através da transferência de informações aos ferroviários aposentados e pensionistas, que vivem o terror de ver seus salários definharem a cada ano, perseguidos que são pela malfadada VALEC – Engenharia, que age em total desrespeito ao que preconiza a legislação específica e a Constituição Federal.

A VALEC – Engenharia, instituição marcada no passado pela corrupção, para onde, desgraçadamente, foram jogados os ferroviários , após a desastrosa liquidação da RFFSA, sob o olhar passivo das entidades de classe, que poderiam, perfeitamente, lutar para que, ao invés da VALEC fossem os ferroviários em atividade para CBTU, instituição em pleno exercício e afim às atividades da categoria, proporcionando o paradigma ao reajuste de aposentados e pensionistas.

Por sua vez, é gratificante que um representante da categoria abra esta caixa preta e traga, difunda, democraticamente, informações para que os angustiados ferroviários, principalmente aposentados e pensionistas, recebam algum alento ou vagas esperanças, através das indispensáveis informações e assim tenham forças para que, se for o caso, aguardarem a solução milagrosa, ou partam de imediato, para outras decisões.

Parabéns Adalto por sua atitude. Desejamos amplo sucesso ao trabalho desenvolvido pelo grupo da Comissão Especial Paritária.

Eis a íntegra do e-mail enviado à editoria do blog:

“Gostaria de aproveitar este espaço democrático, não para refutar, mas para esclarecer alguns fatos colocados pelo Dr. Adacir em seus comentários pertinentes aos quais respeito, inclusive ele antecipa alguns casos.

Quando em 29/05/2019, em nossa audiência no Min. da Infraestrutura-Brasília. Presentes eu, representando a FNTF por delegação de seu Presidente e a MÚTUA, no exercício da sua presidência; a FENAFAP através do seu Presidente além de componentes da Diretoria e outros participantes do grupo da chamada Comissão Especial Paritária.

Recebido pelo Secretário Executivo do Ministério, que após ouvir nossas argumentações e examinar documentos, determinou o desarquivamento imediato do Processo 500000.049121/2014-31, que se encontrava arquivado desde 2014, justamente da Comissão Paritária instituída pela VALEC com a participação de representantes sindicais da base FNTF. Formada, constituído os elementos de análise do nosso pleito, foi aprovada e reconhecido nossos direitos, com os índices de 34% de perdas salariais na época. Concomitantemente, já tramitava dentro da VALEC o Processo 00063.000938/2019-11, desde 14/02/2019. Pasmem!!!

Relacionamentos mantidos com o Planalto, através do encaminhamento de documentação por representantes do nosso grupo, obteve do presidente da República através da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, pedido de esclarecimentos a VALEC, fruto de Ofício enviado pela FENAFAP, no início do ano de 2019, ao Presidente Jair Bolsonaro, para que ajudasse a classe ferroviária. Pasmem!!!

Este processo permaneceu dentro da VALEC de 14/02/2019 até 20/03/2020 tramitou dento de seus órgãos 134 vezes   apesar dos apelos do Ministério da Infraestrutura, seu órgão superior atuar no sentido de ser agregado ao original para dar andamento ao mesmo. Foram 14 meses que a VALEC desrespeitou a autoridade do Presidente e seus superiores, o que perdurou até o parecer do SUB PROCURADOR DO TRABALHO, DR. LUIZ da SILVA FLORES, que opinou pela admissibilidade da solicitação pelo reajuste de 34%. Mesmo assim foi ignorado pela VALEC que devolveu o processo em março negando tudo.

Em plena Pandemia do COVID-19, que atropelou a tudo e a todos, continuamos estabelecemos contatos com os órgãos afins, agora limitados pela pandemia em nossos deslocamentos. Mesmo assim, após insistentes pedido, em período agudo da COVID 19, correndo todos os riscos, a maioria com mais de 75 anos, em Novembro/2020, conseguimos marcar uma audiência com o  Secretário Geral de Transportes Terrestres, no dia 17/11/2020. Presentes eu, representando a FNTF e MÚTUA, Etevaldo pela FENAFAF, Franklin Ass. Rio G.do Sul, Marcos Cruz, pela AARFFSA e SONIA pela AENFER.

Fomos recebidos não pelo titular que foi convocado pelo Ministro para uma viagem. O Diretor da Secretária dos Transportes Terrestres o representou. Para aqueles que frequentam Brasília sabem que jamais seremos recebidos diretamente pelo Presidente, Ministros ou outras autoridades. Sempre por um assessor. É o usual. Apesar do Diretor não dominar o assunto na mesa, bem de frente a nós estavam assentados pela VALEC o Diretor de Pessoal-Superintendente Pessoal. Gerente de Pessoal este último participou da Comissão Paritária que aprovou nossos direitos a revisão. Somamos do outro lado os três com salários de mais 100 mil reais nós cinco talvez não atingíssemos 15 mil reais. Isto é outra história. A covardia dos Diretores da VALEC foi revoltante. Não abriram ou se manifestaram para nada, mesmo na dificuldade do Diretor em entender a celeuma que fora criado por eles. Entraram mudos e saíram calados sequer se despediram.

Diante da atitude da VALEC e após ouvir nossas reivindicações, diga-se de passagem, o representante do Minfra foi muito educado e cortês. Solicitou o processo pessoalmente, protocolou na sala própria ao lado, a outra cópia do processo colocou debaixo do braço, nos garantindo dois dias depois ele teria  uma reunião com o Ministro Tarcísio e discutiria, pessoalmente, com ele nosso assunto. Ao que ficamos sabendo foi discutido na reunião o que nos leva a aguardar a manifestação. Atualmente nosso interlocutor direto com o Ministério tem sido o Presidente da Fenafap Sr. Etevaldo. Quando solicitamos o desarquivamento o fizemos por via administrativa, não envolvendo ações políticas ou jurídicas, e conseguimos.

Não sou advogado, mas um ferroviário Agente de Estação com muito orgulho e sei que no meio jurídico existe o contraditório. No nosso caso seria o SIM ou NÃO do Ministério!!! Obviamente, neste Governo com tantas dificuldades, vem aí uma Reforma Administrativa, o assunto tem que ser tratado com uma certa reserva, o que não significa esconder os fatos. Com relação as questões trabalhistas Acordos e Dissídios Coletivos com a VALEC é uma prerrogativa da Federação e seus Sindicatos da base. Nosso foco e aprovação da Tabela, que é nosso direito. Refutamos as expressões de egocentrismo, estrelismos, este é um processo que qualquer ferroviário teria direito em solicitar o desarquivamento.

Atribuo estas ilações ou a falta de conhecimento ou desinformações dos procedimentos. Todavia tenho muito respeito pelos comentários. Hoje o maior desejo não só do Governo como da VALEC é que este processo tenha uma ação judicial para que um juiz de Primeira Instância, com uma canetada, o arquive. Obrigado pela paciência.

ADAUTO ALVES

Pela Comissão Paritária Especial “