O senador explicou, no entanto, que o projeto prevê a possibilidade de a empresa devolver a concessão, no caso de uma ferrovia existente e ociosa, e apresentar um projeto de autorização, sob avaliação do governo. ”Mas atenção, isso é só no caso das ferrovias ociosas devolvidas. Então acaba a concessão e começa uma autorização nova que pode ser inclusive do operador anterior sem problema nenhum. Não havia porque exclui-lo, porque na verdade, a ferrovia pode estar ociosa porque no modelo de concessão não está sendo economicamente viável, mas na autorização pode ser”.

Segundo Prates, uma das vantagens dessa migração de regime seria a redução de custos de um eventual novo projeto, em função da possibilidade de aproveitamento da faixa de domínio do trecho. ”A servidão já é de grande valor, pode chegar a 1/3 do valor do projeto incluindo as negociações e as indenizações para passar uma servidão nova. Então será possível pegar aquele trecho e apresentar um projeto para autorização”.

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O Webinar nos Trilhos faz parte das comemorações dos 80 anos da Revista Ferroviária, e conta com o patrocínio da Loram do Brasil, da Cavan, da Plasser & Theurer e Plasser do Brasil.

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Fonte: Revista Ferroviária (Clipping)