Por Fernando Abelha

Ferroviários de todo País que pretendem se aposentar, através deste blog, solicitam, continuadamente, informações sobre o pagamento da dívida da CBTU, que se encontrava no final do ano passado, em fase conclusiva para assinatura contratual. Em face ao adiantado estágio das negociações, aguardava-se para qual momento, a solução do pagamento, dos cerca de R$ 3 bilhões, dívida que a CBTU posterga com a Fundação REFER desde o ano 2000, portanto há 20 anos.

Continuada a preterição da negociação da dívida, o fato colocará em risco, também, o pagamento de aposentadorias e pensões a milhares de ferroviários participantes e pensionistas, das patrocinadoras Central Logística; Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; Companhia de Trens de Salvador – CTS; Metrofor (Fortaleza) e da própria Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.

No decorrer de 2019, a então diretoria, em Brasília, negociou com sucesso o pagamento. Foram inúmeras reuniões com a Advocacia Geral da União – AGU, defensora do governo, em ação judicial movida pela REFER e com a Procuradoria Geral da União -PGU. Após exaustivos contatos chegou-se à contratação de empresa especializada em auditoria atuarial, que procedeu minuciosa e detalhada análise, culminando em referendar os cálculos atuariais desenvolvidos pela REFER.

Em novembro de 2019, os representantes do governo federal concordaram com o valor negociado, comunicando à Fundação, através de correspondência oficial, enviada à presidência da REFER. Faltava, apenas, dar ciência e agendar com as cinco Patrocinadoras, do chamado grupo CBTU e as partes envolvidas assinarem o contrato de pagamento da dívida, a ser honrada pelo período de 15 anos a partir de 2021.

Sobre o assunto o eng. Geraldo de Castro Filho assim se pronunciou em 2019, quando candidato ao Conselho Deliberativo:

“O recebimento desta dívida bilionária, contratada em sua origem e sonegada por mais de duas década pela CBTU, verdadeira apropriação indébita, quando honrada pelo governo, além de beneficiar os participantes da CBTU/CPTM/ CTS, Metrofor e Central, abrirá caminho para que a CPTM libere a PARTICIPAÇÃO de mais de cinco mil empregados para que sejam participantes da REFER, garantindo-lhes uma aposentadoria suplementada, além do que recebem do INSS.

Há tempos este imbróglio se arrasta com os dirigentes da CPTM negando permitir que novos empregados façam adesão a REFER por causa de ter sido a CPTM arrolada como corresponsável por uma dívida que não é dela; mas da empresa anterior a constituição da CPTM, a CBTU.

Ao conseguir a liquidação desta dívida, o que vem sendo perseguido pela diretoria e  nos propomos fazer se eleitos aos conselhos da REFER, todas as sombras que pairam sobre os participantes do plano CBTU, e das empresas envolvidas serão dissipadas e a REFER continuará a agregar a união de todos ferroviários e metroviários do BRASIL.

Sejamos todos GUARDIÕES DA REFER, não apenas com retórica, mas com AÇÕES EFETIVAS E COMPROVADAS.

Eng. Geraldo de Castro Filho”