Por Fernando Abelha

A cada ano agrava-se a situação de sobrevivência financeira dos ferroviários aposentados e pensionistas, que vêem seus vencimentos defasados, sempre abaixo da inflação, sem que respeitem o que dispõe a Constituição Federal, quanto a aplicação nos salários dos trabalhadores, das correções salariais, de acordo com o nível da inflação reconhecida pelo Governo Federal.

Com mais de 10 níveis da Tabela de Cargos e Salários da RFFSA abaixo do salário mínimo, os ferroviários lutam através de meios administrativos e políticos, para reverter esta desumana e covarde situação. Assim, em reunião ocorrida em 2019, na sede da Associação Mútua dos Ferroviários da Estrada de Ferro Leopoldina, no Rio de Janeiro, com a presença de representas de Federações dos ferroviários, Sindicados, Associações de Engenheiros e dos Aposentados, foi constituído o Grupo de Trabalho da Comissão Paritária, com o objetivo de atuar para revisão das perdas salarias.

Assim, foi mantido contato político com autoridades do atual governo, em Brasília, através do presidente da FENAFAP, Etevaldo Pereira dos Santos que, por iniciativa pessoal, conseguiu o desarquivamento do processo resultante da Comissão Paritária (VALEC X FNTF), criada em 2014 pela Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF,  da qual participaram quatro diretores dos Sindicatos da base da FNTF, resultando no reconhecimento pelos representantes da VALEC, da defasagem dos salários dos ferroviários da extinta RFFSA, em prejuízo da categoria.

O relatório da Comissão Paritária resultante. assinado por todos os participantes da RFFSA e da VALEC, com claro reconhecimento das perdas, foi encaminhado às áreas competentes em Brasília, onde ficou arquivado na VALEC de 2014 até os dias atuais.

Na última notícia sobre o assunto, que nos foi fornecida pelo presidente da Associação Mútua, Adauto Alves, Adauto dá conta que o assunto está bem encaminhado. Disse que “o processo da Comissão Paritária  nº 00063.000938/2019-11, do interesso da Presidência da República e da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Institucional da Presidência da República, ao qual foi anexado nosso processo original da Comissão Paritária, desarquivado novamente dia 14/04/2020, às 9h:01m, no Ministério da Infraestrutura, onde se encontrava deste 27/03/2020, sob o nº 50000.04912/2014-31, teve seu encaminhamento ao DIPAC com conclusão do processo. Como não faz menção nenhuma, torna-se necessário a intervenção do presidente Etevaldo, mesmo na situação difícil que todos passamos com a endemia do coronavirus. O presidente Etevaldo nos dará um retorno, com certeza, do ocorrido. Essa é a expectativa 52 mil aposentados e pensionistas, que devem permanecer sem nenhuma euforia ou criar qualquer expectativa. Nossa última esperança”.

Adauto Alves esclareceu, ainda, que “o processo é hoje do interesse da Presidência da República. Mesmo assim permaneceu 15 meses na estatal VALEC, sem qualquer resposta à autoridade máxima de nosso país. Precisa ocorrer uma apuração e explicação naquele órgão, que sempre agiu contrário aos interesses da categoria, nos prejudicando em nossos dissídios coletivos, no decorrer dos anos que estamos vinculados a VALEC. 

Este processo é que vai embasar e fundamentar e o nosso pleito. O processo foi desarquivado no Ministério da Infraestrutura, com o relatório da Comissão Paritária, que aprovou a revisão salarial da classe em 2014. 

Não custa lembrar que em 1996 o Fernando Henrique Cardoso colocou a RFFSA em disponibilidade para desestatização, assinando um decreto que proibia, também, qualquer reajuste aos ferroviários, a partir daquela data, fazendo com que a FNTF, impetrasse no Tribunal Superior do Trabalho – TST, dissídios coletivos. O que FHC fez redundou em verdadeiro massacre conduzindo ao consequente achatamento salarial, sem precedentes em nossa história. 

Hoje vivemos, por carência de recursos, verdadeiros problemas financeiros familiares. É importante lembrar, também, que naquele malfadado 1996, FHC, de triste memória, da mesma forma, prejudicou as Forças Armadas, congelando os salários dos militares e criando o Ministério da Defesa, para o qual indicou um civil para comandar as tropas. No atual governo do Presidente Bolsonaro, os militares tiveram seus soldos e problemas recuperados. 

Na época da desestatização, éramos, aproximadamente, 200 mil se considerarmos ativos, aposentados e pensionistas. Hoje, embora nossa estimativa seja de 52 mil, talvez este número seja bem menor, pelo avanço da idade. Não desejamos politizar este fato, mas é nossa realidade nua e crua.”