Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

Investimentos acima de R$ 50 bilhões em novas ferrovias ou na revitalização da malha existente aguardam há anos um emaranhado de trâmites administrativos para sair do papel, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está confiante em dar passos decisivos entre o fim deste ano e o início de 2020.

A expectativa de Davi Barreto, novo diretor da ANTT responsável pelo segmento de ferrovias, é destravar nos próximos meses dois processos importantes. Um deles prorroga o contrato de concessão da Rumo na Malha Paulista por 30 anos, até 2058, em troca de investimentos superiores a R$ 5 bilhões. Outro são os leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que está em ritmo vagaroso de obras pela estatal Valec, e da Ferrogrão (ativo totalmente novo). Juntos, esses dois leilões devem exigir cerca de R$ 20 bilhões em capital privado.

No caso da Malha Paulista, o processo de renovação antecipada do contrato completa, hoje, 11 meses nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU). A unidade técnica do órgão de controle fez algumas determinações e recomendações, mas o parecer não impõe obstáculos à prorrogação. Depois, o Ministério Público junto ao tribunal se manifestou contra e defendeu nova licitação da ferrovia ao término do atual contrato, em 2028.

Os pedidos da Vale para a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) já estão no órgão de controle. Da mesma forma a prorrogação da MRS Logística.

Até dezembro o processo sobre as novas concessões também deve ser remetido ao TCU. A Fiol, que já tem mais de 80% de suas obras executadas entre Caetité e Ilhéus (BA), está na frente. A Ferrogrão, que exigirá investimentos de R$ 16 bilhões entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), avançou. Por determinação judicial, a audiência pública da ANTT precisou ser reaberta e foram marcados dois novos encontros com interessados, ambos no Pará – Itaituba e Novo Progresso.

O “pacote” de renovação antecipada das concessões de ferrovias tem sido prometido desde o governo Dilma Rousseff, mas esbarra nos lentos trâmites administrativos e nos posicionamentos do TCU.

Fonte: Valor Econômico, Daniel Rittner