Por Paulo Leite

A Política para a área de Transportes estabelecida pelo Governo do Brasil ao longo dos últimos anos desestimulou a utilização dos caminhos de ferro para desenvolvimento e sua integração nacional.

Assim ocorreu ao decidir extinguir a RFFSA, Empresa responsável pela gerência e operação do maior conjunto de ramais ferroviários do país.

A alternativa encontrada, ainda em vigor, foi a de conceder a terceiros ramais considerados como rentáveis desprezando outros de interesse social e até estratégicos.

Bens móveis e imóveis dos trechos não privatizados foram praticamente abandonados sujeitos a deterioração e invasões com evidente prejuízo para a União.

Os demais são explorados sem que se tenha a esperança de ao término dos contratos firmados sejam devolvidos em condições razoáveis de operação.

O longo trecho ferroviário explorado pela mineradora Vale não merece comentário uma vez que integra o negócio de exploração do minério e não do transporte ferroviário.

Em que a Política adotada afeta a Fundação REFER como EFPC?

1 – Encerramento das atividades de sua principal Patrocinadora impedindo o acesso de novos empregados a Fundação;

2 – O vínculo empregatício dos antigos funcionários da RFFSA que passaram a compor um Quadro de Pessoal em extinção na VALEC fará com que passem a condição de Assistidos tão logo se aposentem;

3 – Não há oxigenação na massa de novos Participantes aumentando o número de assistidos e pensionistas; e

4 – Coloca a REFER na situação de uma Fundação Madura, ou seja, sem novo aporte de recursos para o aumento de suas Reservas Financeiras necessários prosseguimento de suas atividades.

 Para evitar essa situação o Corpo Diretivo da Fundação enfrenta o desafio de buscar meios para angariar a adesão de novas Patrocinadoras, fato permitido em seu Estatuto Social

No decurso de seus Quarenta Anos de existência a REFER viveu momentos conturbados que motivaram a intervenção de Órgãos de Controle Previdenciário do Governo Federal para afastar dirigentes aventureiros que desprovidos do verdadeiro espírito ferroviário colocaram em risco a vida da Fundação.

A renovação nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, através de novas indicações das Patrocinadoras e pela realização de eleições livres e honestas para novos Conselheiros para compor seu Corpo Diretivo, sem intervenções espúrias, certamente serão fator importante para a REFER seguir firmemente seu caminho dentro da finalidade para a qual foi criada.

Assim é que para as eleições que se aproximam, junho/agosto de 2019, enfatizamos a necessidade da efetiva participação de todos nós Participantes e Assistidos que acreditamos na REFER para escolher dois novos integrantes sendo um para cada um dos Conselhos.

Uma boa escolha livre e somente compromissada com a REFER é o caminho para a tranquilidade dos próximos anos.

Paulo Leite

Economista-Administrador

Ex- Diretor Administrativo Financeiro da REFER