Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

Não é hora de investir no Brasil. É essa a percepção de alguns investidores estrangeiros da área de infraestrutura, que veem oportunidades “melhores” nos vizinhos latino-americanos, conforme especialistas ouvidos pelo Valor que têm clientes no exterior. A crise política, dificuldade de financiamento e insegurança jurídica fruto de mudanças de marcos regulatórios, compõem a “tempestade perfeita” que repele o investidor de infraestrutura no país.

No momento em que o governo interino de Michel Temer seleciona algumas concessões, questões importantes de modelagem ainda estão em pauta. Tirando-se casos isolados como o dos chineses da CCCC, que desembarcou no Brasil há dois anos, com a promessa de comprar parte do futuro porto privado da WTorre, em São Luís (MA), os empresários enxergam com ceticismo a iniciativa do governo de deslanchar as concessões de transporte – tidas pelo presidente interino Michel Temer como a tábua de salvação para reanimar a economia.

Embora menores, países como Colômbia, Peru ou Chile oferecem ambiente considerado mais amigável, seguro e transparente quanto às regras do jogo. Essa foi a principal leitura do mundo econômico exterior de investidores de vários países, principalmente Estados Unidos e Canadá.

Um dos problemas é a incerteza política.Investidores estrangeiros citam exemplos de instabilidade na postura do governo, dentre elas as mudanças nas regras do setor elétrico anunciadas em 2012. Outro problema enfrentado diz respeito a financiamento. O contrato diz que o risco de financiamento é da concessionária, ao mesmo tempo em que o investidor conta com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem que este garanta que vai financiar os projetos.

Além da incerteza quanto ao papel do BNDES nos projetos, os estudos preparados pelo governo são muito otimistas em relação a projeção de receita futura e que não tem sentido manter o controle da taxa de retorno em um país com taxa de juros ainda elevada. Persiste o entendimento de que o cenário macro atrapalha, embora não inviabilize. A grande questão é que o investidor tem opções e nós criamos modelo muito amarrado que gera inseguranças.

Uma via para mitigar o risco cambial seria indexar parte da tarifa à variação de uma moeda estrangeira ou a uma cesta de moedas. Ou, para não passar esse risco para a tarifa, indexar a remuneração do investidor (neste caso, o governo assume o risco). Outra alternativa seria a adoção de mecanismos jurídicos que reduzam a dependência de quem está no poder. Ainda não estão claras, porém, quais mudanças serão feitas no programa de concessões do presidente Temer, ainda nos últimos meses de seu governo. O aceno é que serão alterações de fundo, com redução da ingerência política.

Coisas como esta levam à insegurança. A avaliação refere-se a grupos outrora interessados no leilão da “rodovia do Frango”, que cortará os Estados do Paraná e Santa Catarina e que estaria próximo de sair. A demanda de tráfego estaria superestimada, lastreada em um PIB ainda muito acanhado.

Entre as licitações com mais chance de sucesso, avaliam os especialistas, estão as ferrovias e aeroportos. Diferente de portos, por exemplo, onde há a possibilidade de se fazer um empreendimento privado.

Enquanto isso, o interessado em operar aeroporto depende da abertura de licitação pelo Estado, enquanto as ferrovias os empresários querem estendê-las por mais 30 anos. Em aeroportos, existe demanda reprimida muito grande e também nas  rodovias, em comparação com as ferrovias que a demanda de cargas atualmente é dirigida apenas aos interesses das concessionárias e a de passageiros foi elimina do modal.

Fontes: Internet, Valor Econômico