Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles

Após os 20 anos das concessões ferroviárias à inciativa privada, o que se registra na atualidade reflete uma verdadeira calamidade para o modal ferroviário. O Brasil está iniciando um novo modelo para o financiamento das concessões de infraestrutura, após a falência do modelo que prevaleceu nas duas últimas décadas. Este novo modelo – mais próximo do padrão internacional – requer ajustes em instrumentos contratuais, em políticas de crédito e de garantias, e na modelagem dos projetos pelo poder concedente para sua operacionalização.

Ciente da nova realidade, o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) definiu uma nova governança para as concessões e privatizações de infraestrutura. As diretrizes contemplam maior maturidade nos projetos a serem licitados, incentivo à competição internacional e de players médios, maior racionalidade nos investimentos exigidos (com uso de gatilhos de demanda), maior transparência nos indicadores de nível de serviços a serem prestados e na matriz de risco.

No novo modelo de financiamento aprovado pelo Conselho do PPI se buscará: 1- a redução da participação de linhas subsidiadas, como já anunciado pelo BNDES em sua nova política; 2- a maior utilização de instrumentos de mercado de capitais, especialmente debêntures e bonds, a taxas de mercado; 3- uma ampliação das fontes de financiamento, permitindo que fundos de pensão, investidores internacionais, bancos privados e multilaterais, além de pessoas físicas, também participem.

Fonte: Valor Econômico, Internet