Por Fernando Abelha

Após transcorridos mais de seis meses o governo despertou e quer contrapartida de R$ 25 bilhões em infraestrutura em novos trechos, para renegociar a extensão das atuais concessões por mais 30 anos. Assim, encontra-se, ainda, na estaca zero as renovações pretendidas pelas atuais concessionárias. São elas:  Rumo Malha Paulista, MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que detêm o direito da atual exploração do transporte ferroviário que vence na próxima década.

Sobre o assunto o governo, em junho de 2017, iniciou conversas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar eventuais bloqueios à modelagem que visa ampliar a malha ferroviária no país. A ideia no Palácio do Planalto é esclarecer, antecipadamente, aos órgãos de controle sobre a estratégia de negociar a construção de obras em ferrovias como contrapartida à prorrogação antecipada de contratos das atuais concessionárias.

O governo quer obras calculadas, preliminarmente, em R$ 25 bilhões em troca das extensões contratuais. Pelo menos cinco grandes obras foram definidas como absolutamente prioritárias: o Ferroanel de São Paulo, o contorno ferroviário de Belo Horizonte (MG), um ramal da Vitória-Minas em direção ao futuro Porto Central do Espírito Santo, o trecho Rio-Porto do Açu (RJ) e uma ferrovia de 383 quilômetros entre os municípios de Água Boa (MT) e Campinorte (GO) – que ajudaria no escoamento da safra de grãos na região Centro-Oeste e se conectaria com a Norte-Sul.

Fonte do Ministério dos Transportes informou que depois de construídos diretamente pelas concessionárias e sem a necessidade de gastos público, esses novos trechos ferroviários serão leiloados para definir seus futuros operadores. Com isso, o governo pretende ainda obter novos recursos por meio da outorga estabelecida nos leilões.

Nos bastidores, interlocutores dos órgãos de controle apontam uma ressalva que surgiu como primeira impressão. Algumas autoridades responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das concessões levantam a seguinte dúvida: se a MRS assumir o compromisso de erguer o Ferroanel de São Paulo como contrapartida à sua renovação contratual, e definir que essa obra custará R$ 3 bilhões, qual garantia vai ter o governo de que uma licitação, com ampla concorrência, não permitiria construir o mesmo trecho por R$ 2 bilhões?

Para mitigar os riscos de sobrepreço, a intenção do governo é desenvolver projetos básicos de engenharia e pedir ao TCU um acompanhamento rigoroso dos preços. A estatal Valec já tem o projeto básico pronto do trecho Água Boa-Campinorte, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) faz os estudos de engenharia e o licenciamento ambiental do Ferroanel com o governo de São Paulo, a Vale está trabalhando no projeto do ramal que sai da EFVM e vai para o Porto Central.

Se as concessionárias que tiveram contratos prorrogados atrasarem a entrega das obras assumidas como contrapartida, elas poderão enfrentar processos de caducidade das concessões. “É preciso pensar fora da caixinha”, diz uma autoridade da área de transportes que participa das discussões.

Fonte: Valor Econômico, internet e Ministério dos Transportes.