Que o Brasil é campeão em geração de impostos e que a aplicação desses recursos é muito mal administrada, não é novidade para ninguém. Mas, a cada ano que passa isso parece ficar cada vez mais evidente. O brasileiro está cansando de gerar riquezas com esforço amplo e ver que o país continua no vermelho. Em 2016, trabalhamos exatos 153 dias para pagar impostos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Sim, isso significa que todo o trabalho exercido pelos contribuintes brasileiros no primeiro semestre deste ano foi destinado à arrecadação tributária.
E para quem não se espanta mais com esse número, que aumenta ano após ano, é só verificar o quanto esse quadro tem se agravado com o passar das décadas. Nos anos 80 e 90, por exemplo, a média era 77 e 102 dias, consecutivamente. Ou seja, o índice praticamente dobrou em pouco mais de 30 anos. Muitos ainda podem achar que é natural e que faz parte do mundo capitalista que consome mais, assim como acontece em outros países.

Entretanto, para se ter ideia, o Brasil só perde para sete países em que o índice é maior, que são Dinamarca, França, Suécia, Itália, Finlândia, Áustria e Noruega. Se avaliarmos a taxa de retorno que a população desses locais tem em relação aos impostos pagos, e o retorno recebido pelo contribuinte brasileiro, chega a ser um absurdo vivermos em um país que está em crise.
Somando-se todos os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, cada cidadão brasileiro destina quase 42% da sua renda bruta para o pagamento de tributos. Como não ficar descontente com tamanha falta de garantias em nosso país? E mesmo diante de uma arrecadação gigantesca, a população ainda sofre com péssimas condições sociais, basta verificar setores básicos como a saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo.

O fato é que o nosso Governo investe muito mal o dinheiro arrecado, sem falar nos desvios bilionários que financiam todos os tipos de escândalos que acompanhamos historicamente. Além disso, não se trata apenas de investir mal os recursos, também existe a questão de o sistema de arrecadação ser totalmente ineficiente e ultrapassado.

Um exemplo bem simples foi a tentativa de recriação da CPMF – e que ainda tem grandes chances de voltar – destinada a cobrir o rombo da Previdência Social. Criar mais uma contribuição, que nada mais é do que um imposto novo, só que com outro nome, é totalmente desnecessário e poderia ser evitado, caso o governo fosse mais responsável com o dinheiro público e adotasse um sistema tributário mais eficaz.

Há mais de 20 anos estuda-se a reforma do sistema de arrecadação, mas, até hoje, pouca coisa mudou. A solução adotada em períodos de crise sempre foi a mais fácil e que vem acompanhada do aumento de impostos. A reforma poderia reverter parte do problema econômico atual e evitaria que, no futuro, a economia pudesse ficar tão fragilizada como agora.

Porém, para isso, também é necessário o comprometimento dos representantes públicos. De nada adianta o país adotar um sistema moderno, se continuarmos convivendo com os descasos da administração pública esbanjadora e com escândalos como o mensalão e o petrolão. Os eleitores também precisam ter plena consciência em quem estão elegendo para que figurinhas carimbadas não continuem a assaltar os cofres públicos de maneira descarada e inconsequente. Por outro lado, a punição também precisa ser mais rigorosa para que esses casos não fiquem impunes.
Além disso, a reforma iria auxiliar na otimização do uso dos impostos, reduzindo a carga sobre o contribuinte e gerando efetivas obrigações para que os recursos fossem aplicados de forma sensata. Enquanto isso não acontece, o cidadão continua trabalhando arduamente presenciando o salário defasar diante da inflação e o poder de consumo ficar cada vez mais baixo. Itens, antes indispensáveis, se tornaram artigo de luxo para muitos brasileiros. A dúvida que fica é até quando vai perdurar esse descaso com a administração tributária e, principalmente, com a população.

Por Cezar Augusto C. Machado – Bem Paraná