Comentários de Fernando Abelha

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) criada para desenvolver o projeto do trem bala serviu, apenas, até o momento, para esvaziar os cofres públicos por sua inércia, após um orçamento preliminar de R$ 1 bilhão, exclusivamente, para desenvolver o projeto. Felizmente, agora o governo acordou, no momento em que a China demonstrou interesse em construir e operacionalizar o trem bala entre Rio x São Paulo.

O presidente Michel Temer, que já recebeu no Planalto uma delegação chinesa interessada neste assunto, viajou recentemente para China, no início de setembro, quando manteve novos contatos com vários segmentos empresariais.

Enquanto o ramal ferroviário Rio x São Paulo está totalmente inoperante, ao deixar de transportar passageiros e cargas  entre os dois maiores centros do País, surge, agora, uma esperança do Brasil ter um trem de alta velocidade entre as duas megalópoles. Quem sabe? Talvez dê certo…

Seria oportuno que além da ressuscitação da EPL se voltassem, também, à analisar os contratos da malha ferroviária da extinta RFFSA, com as empresas que operam as concessões em todo território nacional. O que se vê é o abandono de milhares de quilômetros. Com invasões e furto de material sem que a agência fiscalizadora – ANTT e o próprio DNIT façam cumprir os contratos.  

Governo dará novo papel a Estatal de Planejamento e Logística

O governo vai ressuscitar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff, para planejar o desenvolvimento dos modais de transporte no país. Após poucos anos, porém, a estatal foi sendo desidratada pelo abandono do projeto do trem-bala — sua principal missão — e a perda da gestão do setor de portos e aeroportos por questões partidárias.

Segundo o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a EPL cuidará dos projetos de transportes a longo prazo de forma integrada, voltando a considerar os vários modais (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos).

A retomada faz parte de uma solução buscada pelo governo para elaborar uma série de projetos para serem levados a leilão em concessões. O objetivo é acabar com os Procedimentos de Manifestação de Interesse — quando o Executivo convoca a iniciativa privada a apresentar propostas de projetos a serem concedidos ou privatizados. O mecanismo foi criado por Dilma, a pedido de empresas, algumas delas incluídas na Lava-Jato.

— A EPL não vai elaborar projetos, mas realizar estudos para ajudar a melhorar a qualidade dos projetos — disse Moreira Franco ao GLOBO.

Ele explicou que esses estudos vão subsidiar o governo na tomada de decisões. A medida provisória que cria o PPI, em tramitação no Congresso, determina que os projetos das concessões serão financiados por um fundo administrado pelo BNDES, cuja fonte de recursos ainda não foi definida pela equipe econômica. Com isso, a EPL vai fazer a parte mais pesada dos estudos que fundamentam os projetos, e o BNDES vai licitá-los para que empresas possam desenvolver as soluções.

Para esse novo papel, o governo trocou o comando da EPL, que saiu das mãos de Eduardo Castro, para José Carlos Medaglia, ex-vice-presidente da área de governo da Caixa Econômica Federal, ligado ao PMDB. Para facilitar o processo, a empresa saiu do guarda-chuva do Ministério dos Transportes e se vinculou diretamente à Presidência da República.

Fonte: O globo