locomotivas sucata.jpg
Sucatas de locomotivas no Depósito da RFFSA em Campinas (Reprodução Internet)

 

Por Fernando Abelha

No que pese o empenho da atual inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A-RFFSA no andamento das ações para liquidar os bens da extinta RFFSA, as toneladas de vagões, trilhos e restos de trens da estatal espalhadas pelo país a fora, ainda vão ter que enferrujar por muito tempo até que tenham uma destinação final.

No início deste ano, estava prevista a realização de uma série de leilões para liquidar milhares de equipamentos da Rede, a maior parte deles já transformada em sucata. Nada, porém, ocorreu. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que responde pela gestão do patrimônio da RFFSA que não fora entregue às concessionárias, pretendia realizar um leilão para vender as 48 máquinas de locomotivas zero quilômetro que estão guardadas em um galpão na cidade de Campinas (SP). Agora, porém, o leilão das locomotivas não tem mais data para ocorrer porque, segundo a diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, o material ainda precisa de “uma classificação e avaliação criteriosas”, o que demanda mais tempo.

Em São Paulo, na cidade de Cruzeiro, o Dnit planejava a venda de 231 motores de locomotivas elétricas, todos na caixa, sem uso. Nada saiu do lugar até hoje, porque “os trâmites administrativos” não foram finalizados. “Em razão da complexidade do material, não há prazo definido para o leilão”, informou a autarquia à imprensa.

A paralisia também afeta a venda de aproximadamente cinco mil vagões que pertencem à RFFSA, material que no passado custou alguns milhões de reais e que agora será vendido a preço de ferro velho. A previsão era de que o Dnit começasse a realizar os primeiros leilões neste ano, começando por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Ficou nos planos. Até o momento, Minas Gerais transferiu à autarquia apenas 84 vagões. No Rio, foram somente 12. Os leilões não aconteceram e, de acordo com o Dnit, não há mais previsão para isso.

A estatal RFFSA deixou de operar há 15 anos, quando parte de seus bens e trilhos operacionais foram privatizados e passaram para as mãos das concessionárias de ferrovia. O processo de “inventariança” da companhia teve início em 2007, quando os bens que não migraram para as concessões foram fatiados entre diferentes órgãos do governo para serem liquidados. Quatro anos depois, não há previsão para que esse trabalho acabe.

Segundo o jornal Valor Econômico, na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o esforço se concentra no desembaraço de nada menos que 52,7 mil imóveis que pertenciam à Rede Ferroviária Federal. Cerca de 40% desses imóveis foram ocupados por ex-funcionários da rede e muitos imóveis estão em situação totalmente irregular. Os demais 60% estão penhorados pela Justiça, o que impede que sejam vendidos. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem nas mãos cerca de 40 mil processos trabalhistas da RFFSA para negociar, um passivo complexo e difícil de calcular, mas que embute um risco potencial de pagamento de até R$ 20 bilhões.

Criada em 1957, a estatal chegou a ser a maior empresa pública do país, com 148 mil funcionários. Além de formar composições de carga unitária, transportava, também, cargas em geral e assim, proporcionava ao governo significativa performance como reguladora de preços dos transporte rodoviários, que hoje reina absoluto.

A sucessão de episódios colabora para que a extinção da RFFSA se confirme como uma das histórias mais escandalosas de desperdício de dinheiro público do país uma vez que milhões de toneladas de trilhos e outros materiais inservíveis são renegados em total desprezo ao seu valor como um bem público.

(Fonte: Valor Econômico)