Projeto ainda aguarda parecer do TCU, e a ANTT trabalha com previsão de concessão na primeira quinzena de dezembro

Por Carla Nigro

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O leilão de concessão do Anel Ferroviário Sudeste (EF-118), ferrovia que prevê a ligação entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, só deve acontecer depois das eleições. Antes, previsão era para setembro, mas processo segue aguardando parecer no Tribunal de Contas da União (TCU).

A informação foi dada pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, durante evento em Brasília. A expectativa é que o leilão seja realizado na primeira quinzena de dezembro.

Em nota, a ANTT explicou que os estudos para a concessão estão sendo analisados pelo TCU e que aguarda a conclusão dessa etapa, com a emissão do relatório final e do acórdão do Tribunal, para dar prosseguimento.

“Após a manifestação do TCU, a ANTT avaliará e incorporará aos estudos eventuais ajustes decorrentes de determinações e recomendações e dará prosseguimento aos procedimentos necessários para a publicação do edital. Por essa razão, ainda não é possível estabelecer uma data definitiva”, disse.

O órgão destacou que continua trabalhando com a perspectiva estabelecida pelo Ministério dos Transportes de viabilizar o leilão ainda em 2026. Mas reafirmou que a previsão para dezembro expressa seu planejamento institucional, não sendo uma data fixa.

“Até o momento, não houve alteração significativa no modelo de concessão ou nas regras previstas para apresentação aos investidores. Eventuais adequações poderão ocorrer após a manifestação do Tribunal”, diz.

O projeto está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) desde dezembro de 2025 e já teve a previsão de início do leilão adiada algumas vezes.

Segundo o Conecta TCU, plataforma de consulta de processos do órgão, a última movimentação registrada ocorreu em 3 de agosto. Foi o envio do processo para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes.

A EF-118 prevê uma ligação ferroviária entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Com 575 quilômetros de extensão, o projeto busca ampliar a integração logística da Região Sudeste.

Com extensão total aproximada de 571 km, está planejada para conectar o município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ao município de Santa Leopoldina, Espírito Santo.

O objetivo é promover a integração da malha ferroviária da região Sudeste e ampliar o acesso ferroviário a importantes complexos portuários.

O projeto

Tem prazo de 50 anos e investimento previsto de R$ 4,2 bilhões, enquanto os custos operacionais previstos somam R$ 3,5 bilhões.

A demanda tem potencial de operação de aproximadamente 40 milhões de toneladas no longo prazo.

O leilão será realizado conforme maior lance, atrelado ao menor valor do auxílio pré-determinado licitado.

Andamento

Os estudos para a implementação da EF 118 foram iniciados em novembro de 2024. A fase seguinte foi uma audiência pública, de dezembro de 2024 a dezembro de 2025. Após finalizado, foi enviado ao TCU, onde permanece até hoje.

As próximas fases do projeto são a publicação do edital e, 90 dias depois, o leilão. A data do leilão já foi estimada ao menos duas vezes, em março e setembro.

Faturamento

Um relatório publicado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, estima que a empresa que assumir a concessão da Ferrovia Vitória-Rio, vai faturar R$ 264 milhões só no primeiro ano de operação, previsto para 2033.