Título e comentários iniciais por Fernando Abelha  

Recebemos do engenheiro Almir Gaspar importante artigo analítico da verdadeira situação da Fundação REFER a partir de fevereiro de 2020 quando conselheiros e diretoria se apossaram da Fundação, em verdadeira dança macabra, ocasionando desmandos, demissões e desequilíbrios atuariais, quanto às cotas de Patrocinadoras, após o recebimento da dívida bilionária da CBTU. 

Certamente, o despreparo de alguns, e outras conveniências políticas de outros conselheiros deliberativos, gerou a triste situação em que se situam milhares de participantes do chamado grupo CBTU, neste indesejado, perverso e injusto momento. O mais entristecedor é que entre esses conselheiros deliberativos e fiscais, 50% deles são eleitos pelos participantes. Mais do que nunca, não poderiam se omitir como vêm fazendo, em silêncio sepulcral. 

A seguir o conteúdo analítico encaminhado pelo engenheiro Almir Gaspar:  

– Prezado amigo professor Fernando Abelha. 

Infelizmente, desde 28/02/2020, estamos assistindo tantos desmandos e falta de compreensão nas decisões dos órgãos estatutários da REFER. 

Senão vejamos: naquela fatídica data, fevereiro de 2020,  a diretoria de então foi exonerada e uma nova empossada por indicação política. A partir daí, verifica-se o início do caos, com a posse de apenas dois diretores, o que deixou a Fundação por dois anos sem Diretor Financeiro – DIFIN/AETQ.  

Começaram as ameaças, demissões de gerentes e funcionários especializados o que ocorreu de forma indiscriminada e truculenta, em plena pandemia da COVID-19, após abril de 2020, contando com a comprometida e silenciosa conivência do Conselho Deliberativo – CODEL. Praticamente, dezenas de técnicos e toda a sua capacidade gerencial foi desmontada para que se pudesse atender a interesses meramente políticos.

Às vésperas do recebimento da dívida da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, cujas negociações  da dívida bilionária já havia se esgotado, após  os relevantes serviços prestados pela equipe técnica da REFER, notadamente no decorrer de 2018 e 2019, tendo como consequência a aprovação pela PGU/AGU, cuja  autorização ocorreu em  novembro do mesmo ano.

Desde então o CODEL e a nova diretoria assumiram as tratativas, mesmo assim somente em abril de 2021 foram concluídas as negociações com a CBTU e contratados os recursos de R$ 3,2 bi, então contabilizados pela REFER. Porém, antes de tal conclusão, a REFER já havia feito sua inexplicável e conveniente “limpeza”, com demissões dos técnicos e gerentes, cerca de 30,ocasionando a partir destas demissões, a mudança na metodologia de cálculo das cotas.

Diga-se de passagem, que o modelo de cálculo e alçada que fora substituído, havia sido implantado por empresa de atuária com larga experiência para tal, a MERCER MW, considerada a maior consultoria atuarial do mundo, empresa esta de há muito contratada pela REFER para assessoramento atuarial quando da transformação dos planos Benefícios Definido – BD, para Contribuição Definida – CD, hoje Contribuição Variável – CV. Tal metodologia jamais fora contestada, nem mesmo em novembro de 2017, quando foi contabilizada a dívida da RFFSA.

Bem, apenas para relembrar, que todas as decisões precipitadas e atrapalhadas foram cometidas à revelia dos técnicos experientes detentores de total conhecimento no assunto, por já terem sido demitidos da REFER.

Após tal desmonte e a decisão de alterar a metodologia e alçada no cálculo das cotas, passou- se então a constatar que foram cometidos erros, não havendo uma decisão de suspender tal mudança, já que a partir de maio de 2021 as excrescências apenas se iniciavam, cujos resultados no primeiro mês após o novo saldo nas contas dos participantes, um dos planos já estaria com um déficit atuarial de grande relevância, e que naquele momento já deveria ter sido adotada a decisão de suspender os pagamentos de benefícios desproporcionais, bem como decidir retomar aos critérios de cálculos e alçada anterior.

É de se ressaltar que tais desmandos foram praticados por contadores despreparados, admitidos com objetivo de aplicabilidade nos cálculos das cotas, até então de responsabilidade da Gerência Atuarial, que tivera, também seu gerente e técnicos demitidos. Tudo sob o olhar benevolente de conselheiros deliberativos.

Somente no final de 2021 após o CODEL demitir a desastrosa diretoria política, assumiu que deveria contratar uma empresa de auditoria atuarial. Nomeada a nova diretoria em dezembro de 2021 o assunto de tamanha relevância se arrastava, conduzido pelo COFIS, (Conselho Fiscal) com muitas discussões e desentendimentos com o CODEL ( Conselho Deliberativo) e a Patrocinadora CBTU, sem chegar a uma conclusão, com novas empresas sendo contratadas.

Após tantos desmandos e omissões em adotar uma medida imediata e saneadora, faltou total transparência em divulgar aos participantes os fatos que já estavam sendo identificados, para não causar decisões precipitadas em se desligarem de suas empresas.

Levaram mais de ano para tomar uma decisão sobre o que e como fazer, ou seja, foram dois anos,  de abril de 2021 a abril de 2023 para descobrirem que a tal metodologia, estava completamente errada e que todos aqueles participantes que acreditaram que seus saldos de contas informados pela REFER estavam corretos, tomaram a decisão de se desligarem da sua empresa.

Assim entendendo, deram entrada no pedido de benefício, com todos os seus direitos assegurados para tal, porém somente em abril de 2023, dois anos após, o próprio CODEL vem a público para dizer que desde abril de 2021 tudo estava errado e que os participantes teriam seus benefícios reduzidos, sendo cobradas as diferenças pagas a maior dos participantes das patrocinadoras CBTU, METROFOR, CTB E CENTRAL.

Verifica-se, então, que após tantos erros e falta de decisões por se omitirem em adotar e o que é mais entristecedor, vários conselheiros participaram das decisões que estão causando tanto prejuízo aos participantes e a própria fundação REFER.

Tal quadro gerou dramática sensação de insegurança entre participantes e patrocinadores da Fundação que ostenta agora, justamente, como maior patrimônio, a “credibilidade”.

Deixo a critério de cada um dos interessados refletirem ao contexto de incertezas, provocado pela claudicante gestão, criando-se um inexplicável e pernicioso ambiente de conflito com as Patrocinadoras, o que culminou com o pedido de portabilidade pelas patrocinadoras CBTU E CBTU- BH, sendo que os ferroviários que integram ou integraram o quadro da CBTU, são fundadores da REFER, o que realça a dimensão histórica que  a saída da referida  empresa como Patrocinadora representará para Fundação.

Saudações,

Almir Gaspar

N.R – Almir Gaspar além de importantes cargos de gestão na RFFSA ocupou a Diretoria de Seguridade da Fundação REFER (09/1995 a 07/2003); foi Assessor da Presidência da REFER e do CODEL (09/2014 a 11/2018). É o atual- Presidente da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina-EEFL e  Vice-presidente da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal – AARFFSA