Por Fernando Abelha

Segundo o site da REFER, a Fundação iniciou em 05/03 o processo eleitoral para renovação parcial dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com a publicação do Edital de Eleição no Diário Oficial da União.

No entanto, para que se evitem novos ardis no direcionamento das eleições de Conselheiros, é importante que alguns membros independentes dos Conselhos Deliberativo-CODEL e Fiscal-COFIS, além da PREVIC, órgão do Ministério da Economia, que desde maio de 2018, passou a exercer fiscalização permanente na Fundação, fiquem atentos.

A partir de novembro de 2018, com a posse de uma nova diretoria, após o escândalo que sangrou as finanças da Fundação, diretoria essa nomeada pela unanimidade do CODEL, ao acatar a rigorosa seleção de avaliação de competência, decoro e probidade administrativa, além  de  conhecimentos dirigidos à Previdência Complementar, para mandato de quatro anos, dos quais cumpriu apenas um, por injunção injustificada, política e arbitrária do mesmo CODEL.

Em pouco tempo de gestão a diretoria afastada, entre muitas outras medidas em defesa do participante, modificou, aprovou e pôs em prática com sucesso nas eleições de 2019, para os dois Conselhos, o novo Regimento Eleitoral da Fundação REFER, expurgando a famigerada votação processada pelo telefone e internet, que proporcionava direcionamentos de alguns candidatos. Retornou-se com reconhecido sucesso ao voto postado pelo participante, através do Departamento dos Correios e Telégrafos, pelo meio de cédulas em papel.

É de se destacar que no decorrer de 2004 a 2008, dos cerca de 30 mil ferroviários participantes da REFER, 17 mil compareciam com seu voto para escolha dos membros dos Conselhos. A partir de 2009 quando o voto passou a ser pelos meios eletrônicos, internet e telefone, a votação caiu em descrédito e a contar, apenas, com cerca de 6 a 7 mil eleitores por escrutínio, pelo fato vergonhoso e gritante, de um único candidato obter de 60 a 70 % dos votos. Se houver interesse da fiscalização da PREVIC, o fato poderá ser facilmente apurado ao se examinar os resultados eleitorais dos anos que antecederam a 2019.

O que vinha ocorrendo era uma verdadeira dança de cadeiras, o que proporcionava o aparelhamento dos Conselhos, em favor da Diretoria Executiva da REFER, o que a levou à época, a fazer investimentos danosos de mais de R$ 300 milhões. Dinheiro que seria destinado ao pagamento das aposentadorias e pensões suplementadas, aos ferroviários e metroviários .

Em face da importância que a REFER representa hoje para 27 mil ferroviários e pensionistas, a eleição de Conselheiros, que ocorrerá em julho deste ano, é de basilar importância à manutenção do objetivo social da REFER, de suplementar aposentadorias e pensões, para já tão combalida classe ferroviária e seus dependentes que, a cada ano, vê desatualizada sua aposentadoria oficial do INSS.

A propósito recebemos mensagem sobre este assunto, do participante da Fundação REFER, senhor Arthur Simões Neto. Segundo ele, a mesma mensagem fora, também, enviada aos órgãos de classe dos ferroviários e metroviários, tais como Federações, Sindicatos, Associações, Conselhos Deliberativo e Fiscal, Patrocinadoras e PREVIC, para denunciar e alertar sobre o que ocorria no passado, com o aparelhamento da REFER e que poderá voltar a acontecer com a atual diretoria, até hoje incompleta e que fora imposta, política e intempestivamente, em 2020, pelo atual Conselho Deliberativo, caracterizando verdadeiro golpe contra os participantes e os então diretores, afastados sem qualquer explicação do CODEL que os nomeou, e sem conceder aos diretores exonerados, o sagrado direito constitucional da defesa.

Eis a denúncia do participante Arthur Simões Neto que deixa claro a trama para o aparelhamento da REFER:
 “Na qualidade de PARTICIPANTE, dirijo-me à Comissão Eleitoral da REFER e aos órgãos fiscalizadores, no intuito de que as eleições de 2021 sejam resguardadas de práticas não muito convencionais que influenciaram nos resultados das eleições anteriores a 2019.Em breve relato de uma centena de participantes, podemos identificar a prática de campanha direcionada a alguns candidatos às vagas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Essas “campanhas” eram coordenadas pelo então ex-presidente da REFER …e por uma ex-conselheira…  Relatado pelo seu próprio filho…, que por ocasião das eleições na REFER, sua mãe montava uma central telefônica em sua casa e fazia um trabalho de CALL CENTER ATIVO com os participantes, indicando assim os nomes que deveriam ser votados.

O fato pode ser amplamente comprovado por participantes que relatam o recebimento de ligações, funcionários e ex-funcionários que ouviam a narrativa do filho da conselheira, ex-funcionários da REFER, e conselheiros que possivelmente se beneficiaram do esquema para se elegerem.

O filho da conselheira não mostrava nenhuma preocupação em esconder os serviços que sua mãe prestava, tanto que meses antes das eleições de 2017, postou em suas Redes Sociais que estava à procura de um profissional de CALL CENTER ATIVO para trabalhar no relacionamento com os participantes.  

O relato de um dos conselheiros eleito para o conselho deliberativo sobre a campanha de 2017, reforça a tese de possíveis irregularidades (“paguei ao presidente da REFER, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de contribuição para apoio da minha campanha”), campanha essa que tinha o CALL CENTER da ex-conselheira como pano de fundo, por deter informações cadastrais dos participantes.

Por derradeiro, solicito aos órgãos competentes, avaliem a regularidade das condutas observadas nos processos eleitorais passados, já que há indícios de que a campanha promovida pela ex-conselheira poderá se repetir, por ter acesso as informações sigilosas dos participantes.   

Essa denúncia, vem no intuito de evitar que práticas anteriores sejam reformuladas para as eleições de agosto de 2021 e que sejam apuradas as condutas dos responsáveis nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Me coloco à disposição para maiores informações que comprovam os fatos aqui narrados.  

Atenciosamente, “