Por Fernando Abelha

A famosa frase do folclore português,” Tudo como dantes no quartel de Abrantes” bem retrata as manobras registradas nos últimos meses na governança da Fundação REFER, com uma diretoria executiva, fruto de indicação política, preservada em suas funções não muito Republicanas e alguns conselheiros deliberativos comprometidos com a trama.

Senão vejamos:

O Conselho Fiscal – COFIS, no cumprimento de suas obrigações estatutárias, formado por quatro membros, dois eleitos e os outros dois indicados pelas patrocinadoras, após seguidas reuniões, (ver extrato da Ata publicada neste blog e de fácil consulta) solicitou, por sua unanimidade, ao Conselho Deliberativo – CODEL, órgão estatutário que detém o poder de nomear e destituir diretorias, que os atuais dirigentes da REFER fossem exonerados e demitido o chefe da Gerência Jurídica, Deivis Marcon Antunes que responde a processo criminal. O COFIS, conforme já publicado neste blog, apontou os motivos que motivaram o pedido.

O Conselho Deliberativo, em seguidas reuniões a partir do último dia oito, convocadas para examinar o pedido do COFIS, reuniões essas marcadas por constantes ligações telefônicas e movimentação de ir vir de alguns conselheiros interrompendo os debates, possivelmente para consultas políticas, o CODEL constituído por seis membros, três eleitos e outros três indicados pelas maiores patrocinadoras, por decisão da sua presidente, conselheira Neuza Maria Gonçalves Cotinhola, indicada pela Central Logística, estatal do Estado do Rio de Janeiro, no uso da prerrogativa do voto de qualidade, após o empate de três a três, rejeitou o pedido do COFIS e manteve a atual diretoria.

Pelo fato de o CODEL manter secretas as suas decisões até o momento com suas Atas, não as publicando no site da REFER, em desrespeito à Instrução Normativa nº 32 do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e, segundo consta, se o fizer, conforme informação repassada ao blog, não identificará os votos por conselheiros e assim ficamos impossibilitados de reproduzir os nomes com os devidos posicionamentos, que levaram a Fundação a este difícil e ainda inexplicável momento. Embora estes nomes sejam do nosso conhecimento extraoficialmente, continuamos na apuração e assim que obtivermos os votos por meios legais, daremos divulgação.

É de se registrar a corajosa e perniciosa aventura registrada pela decisão dos três conselheiros deliberativos que votaram para manter a diretoria em foco, contrariando o Conselho Fiscal e desprezando o comprometimento da sua imagem e as penalidades que poderão advir, conforme o que dispõe o Estatuto Social da Fundação e a legislação que rege os Fundos de Pensão.

São flagrantes os riscos de governança por que passa a Fundação REFER, que poderão atingir aos ferroviários e metroviários, 27 mil participantes e oito patrocinadoras, com a comprometida decisão política de preservar a atual diretoria executiva para o que contou com parte dos conselheiros deliberativos, também comprometidos com a trama política, o que leva insegurança à Fundação REFER, o pouco que sobrou aos ferroviários e metroviários, após a extinção da RFFSA.