Recebemos do leitor Alcir Aves de Souza, ferroviário aposentado e advogado, novo pronunciamento pelo qual pede maior envolvimento dos órgãos de classe em defesa da categoria que, a cada ano, vê os salários em declínio pelo perverso descaso dos responsáveis pela VALEC – Engenharia que, sem qualquer justificativa, se nega a cumprir o que determina a Constituição Federal e as Leis do País, quanto a revisão salarial dos trabalhadores, pelo menos, com referência à inflação apontada a cada ano pelo Governo Federal.
Eis o documento enviado:
“Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2021.
Prezado prof. João abelha,
A contragosto, volto a enfocar o assunto objeto da carta que lhe enviei em 26/09/2020, sobre o qual o estimado professor, com elevada compreensão, mostrou-se solidário, apoiando a sugestão, posta ao final, de se promover UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em face da UNIÃO e da VALEC (sucessora da RFFSA). Uma medida que, se levada a termo, além de prevenir direitos, poderá, sob a égide da lei, alcançar um desfecho rápido.
A publicação, ou não, deste texto, no seu prestigioso BLOG, ficará a critério do querido professor, sem constrangimento algum de minha parte. Como aposentado que sou, tal como os quase 60 mil companheiros e companheiras em estado de aflição, desejo muito, muito mesmo, que os nossos problemas sejam resolvidos logo.
Frustrou-me, todavia, o fato da ausência de manifestação por parte das entidades classistas, como a FNTF, FENAFAP, MÚTUA e AARFFSA, sobre um tema tão relevante. Uma pretensão justa, porque conhecer a posição ou a opinião de cada uma delas, por intermédio de seus líderes, é de suma importância.
O assunto abordado, entretanto, parece não ter sensibilizado os nobres dirigentes, eis que, decorrido quase quatro meses, não se dignaram a manifestar. A impressão que se tem, é que ainda não se atentou para o tempo que já se perdeu, e que continuará a se perder, se não for adotada, urgentemente, uma mudança de postura, com relação às negociações ora tratadas com autoridades do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (ao qual está vinculada a VALEC), órgão responsável, no organograma do atual Governo, pela resolução das questões de interesses dos aposentados e pensionistas ferroviários.
Há que se admitir que vivemos todos, há quase 20 anos, uma mesma realidade, ante os descasos dos governos anteriores e do atual. Estamos sem perspectiva, sem horizonte. O tempo vai se exaurindo e, o inevitável, todos envelhecemos mais, inclusive os nossos líderes. Continuo a pensar não ser de bom alvitre, nesse arrastar do tempo, fomentar tanta esperança, tanta expectativa, em torno de promessas, muitas das quais demagógicas, que tendem a não se cumprir. E quanto mais tempo se perde (quase três anos já se passaram), muitos dos nossos companheiros e companheiras, em extrema penúria, doentes e desnutridos, poderão vir a sucumbir, enquanto aguardam os míseros reajustes dos seus proventos e pensões.
O Governo do senhor JAIR BOLSONARO denota não estar a par dos desmandos da empresa VALEC, em seus deslavados comportamentos com relação à questão. Assim, sem que se dê as costas às negociações, ainda objeto de análises no âmbito da Secretaria Executiva do MINFRA (sem previsão de solução à curto prazo, portanto), INSISTO em dizer que uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA (COLETIVA), com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300, do CPC) em face da UNIÃO e da VALEC (sucessora da RFFSA), ainda é o melhor remédio, como disse antes, no enfrentamento dessa caótica situação. E, para tanto, temos à nossa disposição, inegavelmente, as melhores “armas”, os melhores instrumentos, que são, além da nossa Constituição, as Leis Infraconstitucionais 8.186/1991 e 10.478/2002), determinantes no caso. Sem dúvida alguma, a postura e a posição do Governo tenderão a mudar, posto que terá um ônus muito maior, com os encargos que terá de cumprir.
Aos companheiros, porventura desavisados, esclareço que, em razão da sua natureza, tal procedimento é da alçada de entidades representativas, como as citadas inicialmente, por intermédio de advogado do próprio quadro, ou particular (um especialista, de preferência); ou do Ministério Público, se provocado. Com o devido respeito, peço desculpas aos dignos e esforçados dirigentes componentes da Comissão Especial Paritária, por insistir na abordagem de um tema sumamente importante.
Cordialmente,
Alcir Aves de Souza
CONCORDO PLENAMENTE COM AS PALAVRAS DO COLEGA ALCIR ALVES DE SOUZA. JÁ PASSOU DA HORA DAS FEDERAÇÕES, PRINCIPALMENTE, ADOTAREM MEDIDAS JUDICIAIS PARA O CASO.
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O tempo não pára, porém nunca envelhece, mas nós ferroviários sim.
Importante somar todos estes conceitos é opiniões diferentes, mas convergentes no objetivo final, em ações efetivas. Agir em todas as esferas legais.
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Realmente, falta atitude e liderança dos nossos representantes. É malhar em ferro frio como diz o ditado, apelar para Ministério da Infra Estrutura, Chefe da Casa Civil e outras autoridades. Todos fazem parte do governo, não vão ter interesse em alterar os planos desenvolvidos pelos ministérios. Tem que apelar para a última esperança de justiça, a Justiça. Porque não?
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CONCORDO totalmente com o que foi colocado pelo colega Alcir, urge que os ferroviários se unam e as entidades representativas tomem as medidas legais sugeridas, está para lá de óbvio que não há outro caminho, está na hora de agir.
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E DIGO MAIS , ACHO QUE TAL MEDIDA, ENCONTRA GUARIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORDINARIA, QUE PREVER O REAJUSTE ANUAL DE TODOS OS APOSENTADOS DO RGPS, OU NÓS NÃO ESTAMOS INCLUSOS NO RGPS ? CLARO QUE ESTAMOS, ENTENDO QUE PELO MENOS, PARA CUMPRIR A LEI O INSS, DEVERIA ESTA REAJUSTANDO A PARTE QUE LHE CABE, A PARTE DO TESSOURO FICARIA AO BEL PRAZER DAS NEGOCIAÇÕES. CADA ANO O BURACO EM NOSSOS PARCOS SALÁRIOS AUMENTAM MAIS; ULTIMOS TRES REAJUSTES DO INSS. 4,48% 3,43% 5,45%.
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Já fiz essa pergunta aqui algumas vezes. Onde estão os nossos representantes que não se manifestam? Perguntar não ofende. Que falta pra entrar com ação na judicial?
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Congratulo-me com o prezado e diligente colega aposentado, Dr. Alcir, pela lúcida sugestão oferecida para a solução do nosso problema financeiro. Espero que as entidades que tão bem nos têm assistido ao longo do nosso drama abracem o encaminhamento da causa! Saudações. Albucassis Corrêa,
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Agradeço aos companheiros, pelos comentários. Somos todos vítimas dos descasos dos Governos, dos anteriores e do atual. O nosso propósito é um só, ver reconhecido e cumprido os nossos direitos, como determina a legislação. Não imploramos favores; não precisamos ser submissos para alcança-los. O MINFRA e a VALEC parecem andar de mãos dadas. Basta de enrolação, de demagogia! É uma questão que, no âmbito da Justiça, já teria sido resolvida, há anos.
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A parte do RGPS não vem sendo reajustada devidamente para que as despesas da aposentadoria fiquem menor e ao mesmo tempo a parte complementada pelo Tesouro fique maior. Assim o hoje Ministério da Economia justifica que a complementação não deve ser reajustada. A meu ver deveriam ser movida ações judiciais contra os funcionários do governo que gerenciam a complementação da lei 8186, por prevaricação. Ou seja o cometimento deste fato e’ proposital e distorção das contas públicas. Quanto a representividade dos aposentados penso que apesar de centenas de associações em todo país, não temos nenhuma com condições de representar judicialmente nossos interesses, pois desde o reajuste de 2003 dos ferroviários ativos, que nos beneficiou, mas levou anos para ser julgado e cumprido, nada mais aconteceu em nosso benefício.E’ minha posição pessoal e peço desculpas para os que não concordam. Sei que temos muitos ferroviários que batalharam e vão continuar a batalhar. Sou aposentado desde 31/12/1991 após participar da 1a. Reunião sobre a inclusão do plano de privatização feito pelo governo Collor. Desisti em honra a meu pai e meu avô que ferroviários de pintura de locomotivas e vagões e trabalhador de via permanente, me envergonhei com o “Modelo de Privatização” proposto
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ENTÃO, AGORA GOSTARIA DE VER A PALAVRA, DE DOIS BALUARTES NA LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS FERROVIÁRIOS, SR, ADAUTO ALVES E O PRESIDENTE DA FENAFAP. COMPARTILHO DO MESMO ENTENDIMENTO QUE O COMPANHEIRO ALCIR, E E DEFENDIA ISSO VÁRIAS VEZES AQUI NESTE PRESTIMOSO BLOG, ACHO QUE O FATO DE TERMOS COMPLEMENTAÇÃO DO TESSOURO , NÃO EXIME O INSS DE REAJUSTAR NOSSOS SALÁRIOS NA PARTE QUE LHE CABE, PELO MENOS ISSO, AGORA A JUSTIÇA TEM QUE SER PROVOCADA, A AÇÃO NÃO SERIA PARA REAJUSTAR A TABELA, SERIA PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS.
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A INÉRCIA NOSSOS REORESENTANTES NOS DECEPCIONA,ANTE O TEMPO QUE SE ESVAE, SEM NADA ACONTECER NOSSO DESESPERO E JÁ FATAL PARA MUITOS DOS COLEGAS.PLENO ACORDO COM SUGESTÃO ILUSTRE Dr.ALCIR. eSTOU APOSENTADO
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AINDA ESTAMOS AGUARDANDO, O PONTO DE VISTA DAS REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, ARESPEITO DA PROPOSTA DEFENDIDA PELO O COMPANHEIRO ALCIR. LEMBRANDO QUE, SÓ OS ULTIMOS TRES REAJUSTES DA INSSS SOMAM MAIS DE 12%, E CONTINUAMOS A VER NAVIOS.
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Estou consultando um Escritório de Advocacia para entrar com uma ação contra o INSS, para correção da Mensalidade Reajustada que corresponde a parte do INSS, que não vem sendo feita anualmente , só acontecendo quando temos reajuste da Valec..
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O que poderia significar o silêncio dos nossos dirigentes classistas? Por que tanta indiferença ante o clamor de milhares de irmãos nossos, aposentados e pensionistas? Estamos todos num barco à deriva, sujeitos ao naufrágio. Sabemos que, a mudança de rumo, nos afastará do perigo. E é neles, aqueles que estão no comando, em quem depositamos a nossa confiança. A verdade, não será demais lembrar, é que, a todos nós, neste final de vida, não há lugar para rancores, vaidades, intolerância, egocentrismo, mas, tão somente, para solidariedade, compreensão, tolerância, generosidade, piedade, respeito e amor ao próximo.
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Verdade colega..
Inclusive a FNTF mantém um corpo jurídico competente através de um renomado escritório de advocacia. Porque não entrar com essa Ação Pública imediatamente?
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PORQUE PELO MENOS AS FEDERAÇÕES NÂO DIVULGAM NA MÍDIA ( JORNAL E TV ) O PROBLEMA COM A VALEC, QUE ESTÁ PREJUDICANDO 60.000 APOSENTADOS DA RFFSA HÁ ALGUM TEMPO ? FOI SÓ UM SINDICATO DE CLASSE DIVULGAR ISSO PARA O CASO DA CBTU, QUE SUSPENDERAM A TRANSFERENCIA DE 500 EMPREGADOS PARA BRASÍLIA.
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Estamos clamando por justiça, mas temos q ser justo também. Em novembro de 2019 a FNTF assinou junto a Valec, um acordo com reajuste de 3,54 % valendo de maio de 2018 a maio de 2020 sem atrasados. Então estamos na realidade apenas com um Dissídio Vencido o de maio 2020, e não três como foi citado neste blog..
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Em maio completaremos um ano sem solução e vão deixar passar mais um para no final nos darem, sem atrasados, esses 3%, e se isso realmente acontecer, e aquela perda salarial de 35% deverá ultrapassar a casa dos 50%. Essa questão de atualizar tabela salarial, salário mínimo de engenheiro, isso é ilusão já que ela existe somente para enquadrar quem ainda não se aposentou e tem direito a paridade que passou a ser dado somente no nível, passando a ser negado o cargo de confiança. Assim, que nos liberem sermos reajustado pelo RGPS. Por que não fazem isso?
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CARO COLEGA ANTONIEL. PELO QUE SEI EXISTEM 2 ( DUAS ) FEDERAÇÕES, O QUE ACHO UM ABSURDO. CADÊ O ACORDO FIRMADO COM A OUTRA ?
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Boa pergunta colega….
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Por favor, de que acordo você se refere? Se existe algum, porque não divulgam?
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Caro companheiro Antoniel não me leve a mal mais creio da classe voce é único em achar que o que o ocorrido em novembro de 2019 foi justo e para completar sem retroativos, humilhação total falta de respeito, agora entendi por essas e outras é que estamos passando por esta situação.
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Não colega.. Claro que não achei justo não… eu citei apenas que nós tivemos aquele reajuste em 2019 e que só temos um um reajuste o de atrasado 2020/2021 a negociar e não três como foi citado. Não citei que o índice foi justo..
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Antoniel
Em maio entraremos no terceiro ano sem ter reajuste em nosso salário. Assim entendo.
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Eu acredito se nos unirmos seremos muito forte , pois sâo 60.000 na mesma situaçâo . Só nos falta um lìder.
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Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Art. 27. A partir do momento em que não houver mais integrantes no quadro de pessoal especial de que trata a alínea a do inciso I do caput do art. 17 desta Lei, em virtude de desligamento por demissão, dispensa, aposentadoria ou falecimento do último empregado ativo oriundo da extinta RFFSA, os valores previstos no respectivo plano de cargos e salários passarão a ser reajustados pelos mesmos índices e com a mesma periodicidade que os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, continuando a servir de referência para a paridade de remuneração prevista na legislação citada nos incisos I e II do caput do art. 118 da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001.
O que podemos observar sobre o artigo 27:
-Se realmente ainda existem ativos, eles podem ser desligados por demissão
-No RGPS os valores a serem reajustados são os previstos no respectivo plano de cargos e salários (PCS) com a mesma periodicidade que os benefícios do RGPS, continuando a servir de referência para a paridade
Se as duas Federações não se pronunciam é porque não nos representam mais, ou não têm mais força para tal. Então, que entregue carta a Valec renunciando a representatividade deixando livre a Valec para proceder a dispensa dos 100 ativos, que já devem estar todos aposentados e com paridade, em prol dos 60 mil aposentados
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