Por Paulo Leite

O mês de agosto de 2020, que ora se inicia, nos remonta ao mesmo mês de 2019, quando ocorreram as eleições na REFER, para renovação parcial do seu Conselho Deliberativo e Fiscal. Com plena transparência, concretizou-se a vontade de seus Participantes e a indicação de representantes das Patrocinadoras. Nos primeiros dias de setembro tomaram posse os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com a responsabilidade de dar continuidade ao pleno atendimento dos objetivos da Fundação REFER, como Entidade de Previdência Complementar.

Registre-se que foram eleições realizadas democraticamente, conduzidas pela Diretoria Executiva sob supervisão do Conselho Deliberativo. Com Regimento Eleitoral consistente, e que após muitos anos, não permitiu desta vez, questionamentos durante todo o processo, merecendo aplausos daqueles que do mesmo participaram.

Não seria por demais ressaltar o interesse alardeado pelos candidatos, em promover suas metas e pensamentos para o convencimento dos Participantes em obter o indispensável voto para sua eleição.

Como exemplo maior, poderia ser lembrado Grupo de Participantes que desenvolveu pelo WhatsApp reuniões, incentivando e divulgando candidatos, principalmente os amparados em Associações como membros associados.

Alguns candidatos percorreram as Regionais levando mensagem de renovação, apregoando que era necessário interromper o ciclo de “tomada de assalto por grupos políticos partidários e sindicais” a que a Fundação teria sido submetida nos “últimos 15 anos”.

A expressiva votação nos candidatos das indicações associativas mereceu a preferência e, brilhantemente, venceram o pleito. Lamentavelmente, pelo conhecimento de mensagens postadas no WhatsApp, a renovação que se esperava com a eleição e indicação de novos membros do CODEL, não ocorreu da maneira preconizada  e, ainda, se tem notícia da destituição de toda a Diretoria Executiva, que fora escolhida através de seleção, promovida em  2018, com plena aprovação do CODEL e do Órgão Federal de Fiscalização Federal (PREVIC), escolha essa, dentro das normas que regulam o assunto.

Como agravante, se toma conhecimento pelas Redes Sociais, que a Fundação REFER funciona atualmente sem diretor na Área Financeira, fato que representa grande apreensão aos Participantes.

Não se tem notícias sobre os motivos que levaram ao novo CODEL, originário das alterações promovidas a partir das eleições de agosto de 2019, a destituir toda a Diretoria que segundo o Relatório Anual da REFER, relativo a 2019, produziu ganhos consideráveis na administração do Patrimônio da Fundação.

Porventura será realizado novo certame seletivo para escolha dos novos Diretores, como determina o Órgão Federal de Fiscalização (PREVIC), ou prevalecerão “grupos políticos” como apregoado e denunciado por candidatos nas eleições passadas?

Em nossa campanha, nas eleições de 2019, enfatizamos a necessidade de preservarmos integralmente a REFER pois, de há muito, a classe ferroviária vem sentido o descaso a que foi relegada após extinção da RFFSA, com a defasagem de salários e perda de garantias conquistadas com muita luta.

Uma boa Administração da Fundação garante, aos que dela participam, o recebimento da complementação na aposentadoria do INSS, que a cada ano vem se deteriorando.

Residi aí o motivo pelo qual apresento estas considerações, pois vejo com apreensão que para a situação exposta, não se tenha notícia de real movimentação dos nossos órgãos de classe, para obter posição consistente em defesa de nossa Fundação.

Por outro lado, apresenta-se à classe ferroviária, a proposta de através da adesão espontânea, ser promovida a contratação de especialista, visando emissão de parecer para tentar contornar uma situação cujo entendimento já possui oficialmente parecer contrário.

Acreditamos que a MAIORIA daqueles que se disporão a participar, percebe da REFER, suplementação em suas aposentadorias mensalmente.

Pretende-se, ainda, no bojo dessa tentativa, fazer com que o Governo reconheça que a nossa Tabela Salarial está defasada.

Tarefa essa em curso, porém, ainda difícil de aceitação haja vista os esforços de um grupo de ferroviários que reunidos, ano passado, na sede da Associação Mútua, vêm se empenhando junto ao governo federal, para fazer valer pela Valec as já reconhecidas perdas salariais com a aprovação pelas partes, do trabalho de Comissão Paritária, instituída em 2014, com participação da Valec e da FNTF.

No caso da REFER, não se trata de mudar entendimento, mas sim fazer cumprir a legislação que regula o funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs)

Assim, deixamos a você, companheiro ferroviário, a notícia da atual situação administrativa da REFER, esperando que alguma repercussão ocorra para salvaguarda de nossa Fundação.

Paulo da Silva Leite

Economista

Ex Diretor Financeiro da Fundação REFER