A mineradora Vale pode enfrentar dificuldade para obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) à renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). O relatório técnico do órgão de controle aponta uma série de falhas nos estudos apresentados e, principalmente, a ausência de vantagens à União em conceder 30 anos adicionais ao contrato.

No documento, os auditores sugerem que o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se abstenham de assinar a prorrogação até que um novo estudo seja apresentado. Foi recomendado um prazo de até 180 dias para que as correções sejam entregues ao TCU.

O parecer, contudo, ainda terá que ser analisado pelo relator do caso, ministro Bruno Dantas. Responsável pelos processos do setor de infraestrutura nos últimos dois anos, Dantas tem demonstrado alinhamento com os pleitos do governo na área, mas ainda não se sabe como vai se manifestar no processo da Vale.

Os problemas identificados pelo TCU contemplam o valor da base de ativos da ferrovia, as previsões de demanda, o cálculo da tarifa das cargas próprias da Vale, a taxa de desconto da modelagem econômica do novo contrato e os estudos de vantajosidade.

“Em suma, o estudo não demonstra quais são os benefícios efetivos e concretos ao interesse público que justificariam medida urgente tão extrema de dilação contratual”, afirma o relatório do TCU, ao justificar a recomendação para que o governo não assine o novo contrato até a atualização dos estudos.

“A avaliação conclusiva deste Tribunal a respeito da prorrogação antecipada da EFC só poderá ocorrer após o tratamento dos referidos estudos pela ANTT a respeito das propostas de encaminhamento tecidas neste relatório”, completam os auditores.

Entre as principais alterações recomendadas está um novo estudo de demanda para o minério de ferro transportado na ferrovia. De acordo com o relatório, não há um levantamento feito pelo poder público nos estudos já apresentados pela ANTT. Nos bastidores do tribunal, o entendimento é de que a prorrogação “subiu no telhado” e que, do jeito que está, não deve ser autorizada antes de 2021.

Fontes: Valor Econômico; Revista Ferroviária