Pesquisa e edição por Luis Fernando Salles
O presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, criticou a demora no processo de prorrogação antecipada de concessões ferroviárias, situação que, em sua visão, tem levado à estagnação do setor e do próprio País, que acaba sem investimentos bilionários em um modal tão relevante ao transporte de cargas. “Estamos propondo mais do que dobrar a capacidade física da ferrovia e a gente não consegue rapidamente executar uma coisa de tamanha necessidade como essa”, disse em painel do 6º Fórum Lide de Infraestrutura Logística e Mobilidade.
Há cinco projetos de prorrogação antecipada de concessões ferroviárias habilitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O mais adiantado é o da Malha Paulista (operada pela Rumo), que, após idas e vindas, está próximo de ter seus documentos enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação final.
A questão das prorrogações antecipadas no setor ferroviário se arrasta há pouco mais de um ano, desde que se tornou uma possibilidade com a Lei 13.448/2017. No último dia 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos na lei relacionados às concessões ferroviárias. Para a PGR, os critérios definidos pela lei para a prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária são inconstitucionais.
Em sua participação no fórum do Lide, o presidente da Rumo avaliou que a fonte dos problemas dos investimentos em infraestrutura no Brasil está na insegurança jurídica, que dificulta a tomada de decisão por parte do empresariado. Para o executivo, os projetos apresentados pelo governo federal dificilmente atrairão interessados se a segurança jurídica não for reforçada.
Fontes: IstoÉ, Estadão, Revista Ferroviária
Parabens a procuradora Raquel,ainda faltam 8 anos para o termino deste contrato,não tem nada que antecipar novo contrato,tem que fazer nova licitação, porque,estas empresas acabaram com as ferrovias,eles tem que refazer tudo o que destruiram.
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A conversa é sempre a mesma: a falta de investimentos, se deve a insegurança juridica , conversa para idiota ouvir, esses caras não estão cumprindo nem o que foi acordado nas concessões atuais, 60% do que eles receberam está abandonado, e ninguém responde por este crime. e é engraçado que já se passaram 20 anos das concessões, e não colocaram um grampo na via, agora estão com essa pressa toda, nesse angú tem caroço .
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Infelizmente o futuro presidente do STF ” Pelo exposto, não conheço da presente ação direta, por ilegitimidade ativa” da: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.684
RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI
REQUERENTE.(S) :FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS
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Ta reclamando que esta esperando 1 (um) ano? Nós ferroviarios aposentados esperamos pela simples correçao de nossos beneficios pelo menos 2 anos. ora! ora!
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