Por Fernando Abelha

Em reunião presidida por Hélio Regato, na Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, realizou-se, ontem, o encontro dos diretores dos sindicatos da base quando, em ambiente de ampla participação e harmonia, os dirigentes sindicais concluíram o conteúdo para o novo Acordo Coletivo do Trabalho – ACT, referente à correção monetária de 1º de maio de 2018 ao mesmo período de 2019 que será protocolado em 30 deste mês na área de Recursos Humanos da empresa VALEC – Engenharia.

Foram reivindicadas as mesmas cláusulas sociais dos anos anteriores e a correção dos salários dos ferroviários em atividade, pelo valor pleno do índice a ser apontado com base no IPCA, em 1° de maio de 2019. A assembleia decidiu, ainda, manter no ACT 2017/2018, independentemente do Dissídio Coletivo em curso no Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do IPCA pleno de 4.08 % e o cumprimento do que ficou acordado pela Comissão Paritária em 2014,  quanto as perdas salariais de 35%, referentes aos 5 anos anteriores à Comissão Paritária e que foram, plenamente, reconhecidas pela unanimidade dos membros da Comissão Paritária que contou com três representantes da empresa VALEC que expediu a RP 283/2014, consubstanciada no relatório conclusivo da Comissão.

Quanto ao Dissidio Coletivo que se encontra aguardando pauta no TST, Hélio Regato informou a este repórter, que somente nos restas aguardar o tempo do Tribunal. Disse estarem os sindicatos da base acompanhado de perto, em Brasília, o andamento, em seu ritmo normal, sem qualquer pressão pessoal ou política, de vez o TST não tem somente o nosso processo para julgamento. Desaconselhou qualquer tipo de pressão ou pedidos pessoais que somente retardarão a apreciação, em face de possível reexame das novas propostas que entrem no processo. Disse, também, que seria leviandade apontar uma dada para que o processo entre em pauta por que depende tão somente do TST e voltou a ressaltar que apenas nos resta aguardar o tempo do TST. Disse que é importante lembrar que já obtivemos uma primeira vitória, no momento em que a VALEC, mesmo nada oferecendo de reajuste, conseguimos, no decorrer do processo de mediação, também no TST, direcionar o ACT para apreciação pela Turma de Dissídios Coletivos. no tocante às cláusulas econômicas.

Por sua vez líder sindical João Calegari, presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul, e vice-presidente da FNTF, disse ser do seu entendimento, que as Associações de Classe não possuem legitimidade para questionar nos tribunais trabalhistas as revisões salariais No caso específico do que envolve os ferroviários junto ao TST, neste momento, qualquer ação intempestiva solicitando índices de perdas salariais diferentes do que já se encontra no Dissídio Coletivo, tais como reenquadramentos ou revisão das escalas base de qualquer outra classe funcional, certamente, trará maior retardamento para solução da correção salarial pela inflação arbitrada pelo governo, em prejuizo da grande massa de ferroviários.

Compareceram, ainda à reunião a seguinte liderança sindical: Paulo Francisco, presidente do Sindicato da Mogiana; Oswaldo Pinto, Sindicato da Araraquara; João Calegari, Sindicato do Rio Grande do Sul; Ariovaldo Bolini, Sindicato da Paulista; Eluis Alves Matos, Sindicato de São Paulo; Izac de Almeida, Sindicato da Sorocabana; Paulo de Tarsso, Sindicato da Leopoldina; Adauto Alves, diretor da FNTF e vice-presidente da Associação Mútua; José Carlos Machado, 1º Secretário da FNTF e Ciro Cezar Viana, suplente de diretoria da FNTF.