Editado por Luis Fernando Salles
O blog recebeu e editou o comentário abaixo que, pela oportunidade e importância dos esclarecimentos fazemos registrar, também, entre as principais matérias publicadas.
MARIA DAS FLORES DE JESUS FERREIRA
Gostaria de registrar:
- Não são 380 aposentados.
- São, aproximadamente, 370 empregados transferidos por sucessão trabalhista à VALEC (lei 11.483/2007, art.17) e que continuam executando suas atividades na Inventariança da extinta RFFSA, nas diversas Unidades Regionais onde a ex-RFFSA, ainda, possui Escritórios e na Administração Geral (AG/RJ).
- A VALEC, em fevereiro/2017, informou que não poderia suportar o retorno de todos os empregados lotados na Inventariança, uma vez que a Estatal não possui estrutura administrativa compatível à absorção de todos os empregados advindos da Inventariança/RFFSA.
- A VALEC em conjunto com o Ministério dos Transportes e DNIT vem transferindo os empregados a diversos Órgãos.
- Desde a edição da Lei 11.483/2007, de 31/maio/2007, os empregados transferidos à VALEC vêm sofrendo uma série de represarias, desconhecidas pela maioria dos ferroviários que estão aposentados.
- À partir de 2010, quando a VALEC passou a gerenciar e gerar a folha de pagamento dos empregados da ex-RFFSA, transferidos à VALEC por força da lei 11.483/2007, um pequeno grupo de empregados, vem atuando junto à FNTF e Sindicatos filiados, nas tratativas dos Acordos Coletivos de Trabalho, entretanto, não houve convocação de Assembléia objetivando a realização de movimento grevista.
- Outro ponto importante a ser destacado é que a VALEC transferiu sua Sede para Brasília e as reuniões dos ACT’s passaram a ser realizadas lá, dificultando assim, a atuação dos Sindicatos/Federações e empregados em atividade na Inventariança.
- Entendo que deveria haver pressão por parte dos Sindicatos para realização das tratativas e discussão das cláusulas do ACT-2017-2018, no Rio de Janeiro, onde até 2014 foram realizadas todas as reuniões de Acordo Coletivo de Trabalho e, também, local em que se encontra o maior quantitativo de empregados(RFFSA/AG).
- Quanto à disponibilidade Orçamentária/Financeira, a União por intermédio do Ministério dos Transportes é quem envia os recursos necessários ao custeio dos dispêndios dos 370 empregados em atividade na Inventariança/RFFSA.
- Já os recursos para pagamento dos aposentados (inativos) e pensionistas da Ex-RFFSA são disponibilizados por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não havendo qualquer vinculação de pagamento com os empregados ferroviário transferidos à VALEC e que estão em atividade na Inventariança.
- Finalizando, cabe registrar que, por força da lei 11.483/2007, todo e qualquer índice de reajuste salarial aplicado a este pequeno quantitativo (370) reflete diretamente nos salários dos aposentados e pensionistas. Decorre, daí a necessidade de UNIÃO DE TODOS OS FERROVIÁRIOS para que possamos obter índices de correção dignos, bem como atualização da Tabela Salarial da ex-RFFSA, que se encontra extremamente defasada, na qual a VALEC não cumpre com o Salário Mínimo Nacional nem tampouco os pisos profissionais de diversas categorias.
Saudações, Mª Flores J. Ferreira – Empregada em atividade na Inventariança da ex-RFFSA(AG/RJ).
Compartilhando o que li,em um site de uma associação de ferroviários aposentados, ” só nos resta torcer e aguardar ” estamos a reboque deste grupo de 370 aposentados ativos, que continuam em atividade na VALEC, ano passado, o ministro Ives Granda, deixou claro, que só pode haver dissidio, com a anuência das partes,ou julgamento se categoria estiver em greve, então, não é, nem um caso, nem outro, a FNTF tem que dizer qual é o norte ?
SNR. FERNANDO ABELHA,COM ESSE REGISTRO DA SENHORA MARIA DE J. FERREIRA, COMO FICA A NOSSA SITUAÇÃO MELHOR OU A MESMA COISA.
Antonio
Entendo que para os aposentados deveremops aguardar a orientação da FNTF que certamente agira pela classe como um todo. Quanto aos ativos cabe a interveniência da Inventariança da RFFSA ou a imediata ação na justiça. Triste momento para ativos, aposentados e pensionistas. A classe necessita de apoio polpítico através do parlamento. As eleições de avizinham. Vamos em cada recanto do Brasil, onde existam concentrações de ferroviários, buscar o apoio que tanto necessitamos. Não importa o partido político desde que o parlamentar queira apoiar a nossa justa. Este blog estará pronto para apoiá-lo nas próximas eleições. Até lá somente nos resta confiar nas ações da FNTF e de seus sindicatos da base.