Por Fernando Abelha

Informações colhidas às 16h40m de hoje, junto a Inventariança da RFFSA e confirmadas por Hélio Regato, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários – FNTF, dão conta de que os Acordos Coletivos do Trabalho, 2015 e 2016, suscitados pela FNTF junto a VALEC – Engenharia, foram assinados e homologados, na sessão de hoje, pelo Superior Tribunal do Trabalho – TST.

Com as assinaturas e homologação dos ACTs, segundo informações colhidas com o engº Manoel Geraldo, inventariante da RFFSA, é possível o  pagamento aos aposentados e pensionistas, dos salários corrigidos com referência ainda a competência de  outubro. Para tanto, será necessário que a VALEC – Engenharia encaminhe ao DEPEX, órgão do Ministério do Planejamento, até o próximo dia 15, data do fechamento da folha, a nova tabela de cargos e salários com os índices corrigidos pelos valores acordados. Os atrasados, possivelmente, poderão ser repassados aos ferroviários, em folha suplementar, no decorrer do mês de novembro. Quanto aos ferroviários em atividade nada impede que a VALEC proceda ao pagamento da mesma forma que aposentados e pensionistas. Disse.

Novas informações publicaremos assim que tivermos conhecimento da Ata da Reunião. Sabe-se, apenas, que sindicatos filiados a Central Única dos Trabalhadores – CUT, no dia e hora da assinatura, extemporaneamente, teriam pedido o arquivamento dos ACTs, pelo fato da CUT não fazer parte do processo, não obtendo a concordância do TST.